Mauro Eduardo Baltazar De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50002009620224047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000200-96.2022.4.04.7211/SC AUTOR : BENEDITA LUCIA BARBOSA CRISTIANI ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) ADVOGADO(A) : VANDELCI DIAS PRESTES (OAB SC052260) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e em face aos termos do Provimento Nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 221, XXV), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Caçador intima as partes, no prazo de 5 (cinco ) dias, requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, os autos deverão ser baixados e arquivados.
3. Processo 50002223120218240056
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50023667020248240056
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50003995320258240056
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000399-53.2025.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski AUTOR FATO : ANTONIO VANDERLEI MARTINS ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 10/07/2025 - Homologação de Transação Penal
6. Processo 50002497220258240056
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000249-72.2025.8.24.0056/SC AUTOR : MANOEL SIMAO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS MARTINS DOS SANTOS (OAB SC068231) RÉU : ALVARO JOAO DE PAULA GOETTEN ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Defiro a produção de prova oral. Designo o dia 08/10 /2 025 , às 15h , para a realização da audiência de instrução. Saliento que, nos termos do artigo 34, caput e §1º da Lei n. 9.099/95, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Eventual necessidade de intimação deverá ser manifestada no mínimo cinco dias antes da audiência, sob pena de desistência. A audiência será realizada de forma presencial. Contudo, faculto a participação das partes, dos procuradores e das testemunhas por videoconferência, devendo fornecerem o endereço eletrônico em quinze dias, para o envio dos links. No mais, defiro a exibição, em audiência, do vídeo do evento 5, VIDEO2 . Diligências legais.
7. Processo 50018184520248240056
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50013046320228240056
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001304-63.2022.8.24.0056/SC (originário: processo nº 50003323020218240056/SC) RELATOR : Luíza Maria Samulewski RÉU : LEANDRO LIMA LEITE ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO COPELLI (OAB SC049542) RÉU : LUIZ CLEITON TRINDADE ADVOGADO(A) : RICHARD JEAN RIBEIRO (OAB SC052647) ADVOGADO(A) : KARINE RICARDO PEREIRA (OAB SC065948) ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 09/07/2025 - Despacho