Rafael Bif Ortolan

Processos do Advogado

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2. Processo 00001553620245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000155-36.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: RAFAEL RABELO RECLAMADO: MIZAEL DE SOUZA FRANCISCO 00704668904 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário(a): RAFAEL RABELO Fica V. Sa. intimado(a) para cumprimento do disposto na Decisão ID 8417db1, nos seguintes termos: "(...) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique bens à penhora, livres e desembaraçados, para garantia dos valores em execução, sob pena de aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT, com a suspensão/sobrestamento dos autos, conforme Art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, onde permanecerão pelo prazo de dois anos, o que desde já autorizo em caso de inércia. O feito será dessobrestado e a execução terá prosseguimento sempre e somente quando for indicado novos meios para a satisfação do crédito, não sendo admitido simples requerimento de renovação de medidas já tomadas, salvo se a repetição for justificada por fato novo, o que deverá ser expressamente indicado pelo requerente, sob pena de indeferimento." ARARANGUA/SC, 28 de julho de 2025. EMERSON JERONIMO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RABELO
3. Processo 50082414620258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5008241-46.2025.8.24.0004/SC AUTOR : A ISAAC DA SILVA E CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BIF ORTOLAN (OAB SC035319) SENTENÇA Assim, homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes (evento 16, DOC2), com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará, em favor da parte autora, a fim de que lhe sejam liberados os valores depositados em juízo a título de caução (evento 10, DOC1). Custas e honorários na forma acordada. Dispensado o pagamento das custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Em existindo documento ou objeto depositado em cartório, a parte que o apresentou (ou aquela indicada no acordo) deverá ser intimada para, no prazo de quinze dias, proceder sua retirada, sob pena de destruição. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
4. Processo 00004767620215120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID baaa161. Intimado(s) / Citado(s) - J.T.D.S.
5. Processo 00004767620215120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID baaa161. Intimado(s) / Citado(s) - C.A.E.C.D.R.E.A.L.
6. Processo 03025207220188240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302520-72.2018.8.24.0004/SC AUTOR : RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BIF ORTOLAN (OAB SC035319) ADVOGADO(A) : Gladison Ramom Machado da Rosa (OAB SC031582) RÉU : CLAUDIO ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA PEREIRA FREITAS (OAB SC071666) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Consta dos autos que o réu ofereceu proposta de acordo, consubstanciada no pagamento de parcelas no valor de R$ 200,00 ( evento 121, DOC1 ). Por sua vez, o autor pretende aceitar o acordo e, para isso, apresentou a planilha de débito e a proposta de pagamento, observando o valor de R$ 200,00 por parcela. Sendo assim, considerando o tempo transcorrido desde as manifestações, intime-se a parte ré para, em 15 dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do acordo. Decorrido o prazo, voltem para decisão.
7. Processo 50026171620258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002617-16.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ANDRE KRAMER FRASSETTO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DA ROSA FRASSETTO (OAB SC053402) EXECUTADO : CAMPOS E MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL BIF ORTOLAN (OAB SC035319) EXECUTADO : LUIS FERNANDO DAGOSTIN ADVOGADO(A) : JOSE EDSON COSTA (OAB SC032905) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intimem-se os executados para, em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do saldo da parcela referente ao mês de julho apontado na petição de evento 55, PET1 , sob pena de penhora. Dil. legais.
8. Processo 50140329520228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais