Rafael Martignago Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50023587820234047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002358-78.2023.4.04.7215/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : BENTO GRIMM JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 09/07/2025 - OFÍCIO
3. Processo 50016381120248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001638-11.2024.8.24.0062/SC AUTOR : BBC SPORT CENTER LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ADVOGADO(A) : LEANDRO SILVA CORREIA (OAB SC025888) SENTENÇA III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BBC SPORT CENTER LTDA para condenar o réu ao pagamento de R$ 354,68 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) em favor da autora, com acréscimo de correção monetária desde o vencimento de cada parcela, observando-se o INPC até 29/08/2024, e o IPCA a partir de 30/08/2024, e de juros de mora desde 19/02/2025, observado o índice de 1% ao mês até 29/08/2024, e, após 30/08/2024, a variação da taxa referencial da SELIC, deduzido o índice de atualização monetária. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se, observando-se que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial" (CPC, art. 346, caput). Na hipótese de interposição de recurso, intime-se, por ato ordinatório e sem conclusão dos autos, a parte recorrida para responder, no prazo legal, com o envio do feito à superior instância, dispensado o juízo de admissibilidade neste grau jurisdicional. Caso ocorra o pagamento voluntário da condenação, expeça-se alvará em favor da respectiva parte credora, quem deverá ser intimada para informar seus dados bancários, se ainda não o tiver feito. Transitada em julgado, arquivem-se.
4. Processo 00000097820175120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000009-78.2017.5.12.0010 RECLAMANTE: ANGELICA DA SILVA RECLAMADO: CS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANGELICA DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BRUSQUE/SC, 09 de julho de 2025. MARIANA SCOLARO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DA SILVA
5. Processo 50016384320254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001638-43.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 07/07/2025.
6. Processo 50005482120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000548-21.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LUCAS DE QUADROS ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ATO ORDINATÓRIO faça juntar aos autos, caso queira, as suas CONTRARRAZÕES aos embargos de declaração, sob pena de preclusão.
7. Processo 50016384320254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001638-43.2025.4.04.7215/SC AUTOR : SUIANY MAZIERO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
8. Processo 50009854120254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000985-41.2025.4.04.7215/SC AUTOR : MARLEI BONADIMAN BLANCO ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.