Renan Ferneda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00170931020208190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Intimem-se as partes para informar se ratificam os atos praticados nos autos até o momento; 2 - Junte-se a Certidão de Autuação que consta como pendente na árvore do processo; 3 - Manifestem-se as partes em provas, justificando-as. Na oportunidade, digam se há possibilidade de acordo, ou, em caso negativo, se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra.
3. Processo 00198863420138240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019886-34.2013.8.24.0018/SC EXECUTADO : BRUNA CRISTINA MILLER LIMBERGER ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO MAYER (OAB SC027832) ADVOGADO(A) : RENAN FERNEDA (OAB SC035366) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50013634920238240013
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001363-49.2023.8.24.0013/SC AUTOR : NELSON CARLOS COSTA MARTINS ADVOGADO(A) : EDIO GERMANO ERN (OAB SC032554) ADVOGADO(A) : RENAN FERNEDA (OAB SC035366) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação da data da perícia para o dia 19/08/2025 (terça-feira);  horário: 8:00 horas; local do encontro: em frente a Prefeitura Municipal de Campo Erê-SC . Após, irão se deslocar até o local da perícia. Observação: O procurador da parte autora deverá comunicar seu cliente da data designada, no prazo de 5 (cinco) dias.
5. Processo 50065158920258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5006515-89.2025.8.24.0019/SC EMBARGANTE : BILEKO'S GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ADVOGADO(A) : RENAN FERNEDA (OAB SC035366) EMBARGANTE : ERALDO BILEK ADVOGADO(A) : RENAN FERNEDA (OAB SC035366) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução movidos por Bileko's Grill Restaurante e Pizzaria Eireli e Eraldo Bilek , representados por curador especial, em face de Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais - Sicredi Uniestados. Não há pedido de efeito suspensivo. Intime-se a parte credora sobre os embargos. Prazo de 15 dias. Após, concluso para sentença.
6. Processo 00004270520235090005
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000427-05.2023.5.09.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200302047500000106195457?instancia=3
7. Processo 50087654920218240015
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008765-49.2021.8.24.0015/SC RELATOR : Isabela Alcalde Torres EXECUTADO : ARGOS ARI GONCALVES PADILHA ADVOGADO(A) : RENAN FERNEDA (OAB SC035366) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 17/07/2025 - Pedido de expedição de mandado de intimação
8. Processo 50050358820258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005035-88.2025.8.24.0015 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas na data de 17/07/2025.