Gerry Adriano Beirao

Processos do Advogado

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2. Processo 50735921220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5073592-12.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO(A) : LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ADVOGADO(A) : CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB MG158965) AGRAVADO : TAMIRES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE BEIRAO (OAB SC033560) ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) INTERESSADO : WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO(A) : DEBORAH KATIA PINI CUTTI ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ INTERESSADO : SAMUEL LINDOLFO DE SOUZA ADVOGADO(A) : WAGNER ROBERTO GARCIA DESPACHO/DECISÃO No evento 78, PET1 , a parte recorrente pugnou pela desistência do recurso especial ( evento 69, RECESPEC1 ). O procurador possui poderes para desistir ( evento 175, PROC2 ). Pois bem. Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso". Ante o exposto, com fulcro nos arts. 932, III, e 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL do evento 69, RECESPEC1 e JULGO-O PREJUDICADO . Intimem-se.
3. Processo 50027511520248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002751-15.2024.8.24.0057/SC RELATOR : RENATA MENDES FERRAÇO AUTOR : LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE BEIRAO (OAB SC033560) ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 24/07/2025 - RECURSO INOMINADO
4. Processo 00073356020138240167
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0007335-60.2013.8.24.0167/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO RÉU : CONSELHO COMUNITARIO DE PENHA ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : ANA FELICIANO DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : GUILHERME TAVARES DE JESUS (OAB SC035338) ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) RÉU : ANA FELICIANO DA SILVA (Representado) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : WALDEMAR LUIZ CASAGRANDE (Representante) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) RÉU : OTOMAR GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP (Representado) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : CARLOS ALBERTO SANCEVERINO (Representante) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) RÉU : MARISTELA DOS SANTOS VIEIRA (Representado) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) RÉU : ESTEVÃO SOUSA MOTA ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) RÉU : RÁDIO PAULO LOPES FM (Representado) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : WILSON LAMIRO DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) RÉU : STUDIO ARTE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : PEDRO PAULO FIGUEREDO (Representante) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) RÉU : P.P.F. REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPP (Representado) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) RÉU : CRISTIANO FERREIRA BORBA ADVOGADO(A) : JAIRO TEIXEIRA MARTINS (OAB SC032270) ADVOGADO(A) : ANDRE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC037225) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : HERIBERTO LIBERATO (Representante) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE BEIRAO (OAB SC033560) ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 23/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50285762320254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028576-23.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA TEREZINHA SCHURHAUS ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ADVOGADO(A) : Carlos Alexandre Beirão (OAB SC033560) ADVOGADO(A) : RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB SC052124) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
6. Processo 50013677920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001367-79.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARGARIDA HAMES SCHAPPO ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ADVOGADO(A) : RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB SC052124) ADVOGADO(A) : Carlos Alexandre Beirão (OAB SC033560) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto,  REJEITO os presentes embargos declaratórios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
7. Processo 50284350420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028435-04.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 23/07/2025.
8. Processo 50144263720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014426-37.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARIA ELISA SCHMITT ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ADVOGADO(A) : Carlos Alexandre Beirão (OAB SC033560) ADVOGADO(A) : RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB SC052124) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 24/07/2025 - PETIÇÃO