Joao Carlos Kaio Fraga

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002726020255120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000272-60.2025.5.12.0033 RECLAMANTE: TOL (MENOR) RECLAMADO: OFICINA DE MONTAGEM - LOCACOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: THAINA ORLANDO LIBORIO Fica Vossa Senhoria intimado para em 5 dias, manifestar-se precisamente e de modo fundamentado sobre a defesa e documentos (artigos 411, III, e 436, do CPC), eventual matéria impeditiva da aplicação da prescrição e apresentar diferenças existentes quanto aos valores porventura já pagos, de modo discriminado (com cálculos claros), ainda que por amostragem. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - T.O.L.
3. Processo 00120330520245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0012033-05.2024.5.15.0045 AUTOR: JESSICA ADRIELE DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: ALEXANDRIA BURGER SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA ADRIELE DOS SANTOS RODRIGUES
4. Processo 00120330520245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0012033-05.2024.5.15.0045 AUTOR: JESSICA ADRIELE DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: ALEXANDRIA BURGER SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRIA BURGER SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA
5. Processo 00120330520245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0012033-05.2024.5.15.0045 AUTOR: JESSICA ADRIELE DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: ALEXANDRIA BURGER SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SAMIR MACHADO
6. Processo 50417462120228240008
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975382/SC (2025/0237553-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JEAN CARLOS KLANN ADVOGADO : JOÃO CARLOS FRAGA - SC035564 AGRAVADO : JEAN CARLO SIMAS ADVOGADOS : MARCELO JOSÉ LAUER - SC010253 RUTE LIMA DA SILVA - SC46171 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
7. Processo 50006666820088240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000666-68.2008.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ALEXSSANDER REMUALDO ME ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
8. Processo 50006666820088240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000666-68.2008.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ALEXSSANDER REMUALDO ME ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.