Daniel Mayer Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50042870720258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004287-07.2025.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50027135120228210026/RS) RELATOR : LETICIA BERNARDES DA SILVA EXEQUENTE : FRANCIELE KEMPKA SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO KIRST (OAB RS089886) EXEQUENTE : MAIQUEL CIPRANDI ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO KIRST (OAB RS089886) EXECUTADO : WO ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DA SILVA (OAB SC035579) ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB GO039047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 22/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
3. Processo 50036326020218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003632-60.2021.8.24.0036/SC AUTOR : EDILSON PIROVANO (Espólio) ADVOGADO(A) : GILMAR PAGANELLI (OAB SC006331) AUTOR : MARLY DE FATIMA BULLA PIROVANO (Inventariante) ADVOGADO(A) : GILMAR PAGANELLI (OAB SC006331) RÉU : JAIR CIPRIANI ADVOGADO(A) : SANDRO CLAIR OLIANI (OAB SC010096) RÉU : ALÉSSIO BERRI PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : THÉO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE (OAB SC015270) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DA SILVA (OAB SC035579) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).
4. Processo 00013401020258250073
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583500874 NÚMERO ÚNICO: 0001340-10.2025.8.25.0073 AUTOR : BENERGY ENERGIA SOLAR LTDA ADV. : FELLIPE VASCONCELOS DE OLIVEIRA GAMA - OAB: 8764-SE RÉU : SGV SOLAR ADV. : DANIEL MAYER DA SILVA - OAB: 35579-SC ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA OU SUCUMBENTE, PESSOALMENTE, PARA QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016.
5. Processo 10040644320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004064-43.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Trojer de Sousa - - Bruna Priscila Nicácio - Wo Administradora de Bens S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) confirmando a antecipação de tutela, rescindir o contrato celebrado entre as partes e condenar a promitente vendedora a devolver à parte autora 80% dos valores desembolsados oriundos do negócio, incluindo-se o sinal, atualizados desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora a contar do trânsito em julgado, excluindo-se deste cálculo valores expressamente identificados como comissão de corretagem e vedada a compensação com taxas condominiais e de fruição; 2) condenar a ré a restituir à parte autora, de forma simples, os valores cobrados a título de taxa condominial e de fruição, atualizados monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a contar de cada desembolso, e acrescidos de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas, arcando ainda com os honorários advocatícios dos próprios advogados, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do(s) recurso(s). Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: RAFAEL CAVICCHIOLI AVEDIAN (OAB 371406/SP), DANIEL MAYER DA SILVA (OAB 35579/SC), RAFAEL CAVICCHIOLI AVEDIAN (OAB 371406/SP)
6. Processo 00014131220245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001413-12.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: JEFERSON ITALO DANTAS RECLAMADO: POLUX INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8982af1 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos... Corrijo o erro material contido no despacho de Id 454f554, a fim de que seja requisitado à União tão somente o valor de R$ 1.000,00, nos termos e limite fixados pela portaria SEAP n.º 166/2021.  Cientes as partes e a perita com a publicação deste despacho. nan JARAGUA DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON ITALO DANTAS
7. Processo 00014131220245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001413-12.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: JEFERSON ITALO DANTAS RECLAMADO: POLUX INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8982af1 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos... Corrijo o erro material contido no despacho de Id 454f554, a fim de que seja requisitado à União tão somente o valor de R$ 1.000,00, nos termos e limite fixados pela portaria SEAP n.º 166/2021.  Cientes as partes e a perita com a publicação deste despacho. nan JARAGUA DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - POLUX INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA - EPP
8. Processo 00047963920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004796-39.2025.8.26.0008 (processo principal 1017528-69.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio da Silva - - Vanessa Begalli Silva - Wo Administradora de Bens S/A - Vistos. 1. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária pertinente, correspondente à proporção de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, haja vista se tratar de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV, da Lei Estadual n. 11.608/03, observando-se, ainda, os termos do art. 4º, §1º, da mencionada lei estadual, referente ao recolhimento mínimo na quantia de 5 UFESPs (em 2024, equivalente à R$ 176,80), sob pena de cancelamento do incidente. 2. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), DANIEL MAYER DA SILVA (OAB 35579/SC), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)