Paulo Cesar Spielmann

Processos do Advogado

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2. Processo 50013587120248240084
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001358-71.2024.8.24.0084/SC AUTOR : MIGUEL GARBINI ADVOGADO(A) : DJEISON BALDIN (OAB SC051252) ADVOGADO(A) : CAROLINY NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB SC066400) RÉU : DELCIR PIETRO BIASI ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SPIELMANN (OAB SC035601) ATO ORDINATÓRIO Ficou designada audiência de Instrução e Julgamento para a data de 23/09/2025 13:30:00, na Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito ou acesso pela Sala Virtual será pelo link: https://vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6InhPUHN2RTcxMkFYenlDMXpmSFNzTmc9PSIsInZhbHVlIjoiTDRCaCtjSTlYdnhOSVRlWFJSdlwvK0E9PSIsIm1hYyI6IjI2MWZhYWYxNzM4NzI5OGU0NzM0ZTc2NTgzZDZjMDc3NGFjNzNlZjc1NzIzNjRkMjU1NTVmMTA4NTVmYzRlOGMifQ== OBSERVAÇÃO: As partes/testemunhas que tem dificuldade para ter acesso poderão solicitar o link informado por meio do telefone WhatsApp: (49) 3631-8452 com antecedência de no mínimo um dia, ou comparecer nas dependências do Fórum com antecedência de  15 (quinze) minutos.
3. Processo 50019036020254047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001903-60.2025.4.04.7210/SC AUTOR : SCHEILA CLAUDETE PERTILE ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SPIELMANN (OAB SC035601) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime -se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo juntar: -  memória de cálculo que utilizou para valorar a causa, com a evolução da RMI pretendida. O valor da causa deve representar o conteúdo econômico da lide, ou seja, o resultado final que pode ser alcançado em razão da procedência dos pedidos. Além disso, sua correta fixação é essencial para verificação da competência para julgamento do processo. Saliento que o descumprimento da determinação ensejará o indeferimento da petição inicial.
4. Processo 70026113320248220014
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3309-8000 e-mail: central_vha@tjro.jus.br 7002611-33.2024.8.22.0014 Usucapião Especial (Constitucional) Usucapião AUTOR: JOSIA RIBEIRO ADVOGADO DO AUTOR: SONIA CASTILHO ROCHA, OAB nº RO2617 REU: DALCI NEORI BREUNIG, ADRIANA DHEIN BREUNIG ADVOGADO DOS REU: PAULO CESAR SPIELMANN, OAB nº SC35601 DESPACHO Cite-se os confinantes conforme petição de ID118870507, nos termos do despacho inicial. Intime-se o arrematante GILBERTO ANTONIO ANDRETA VIGIATO, Rua Pio XII, 2073, São João Bosco, CEP76.803-778, Porto Velho-RO, para querendo se manifestar no feito no prazo de 15 dias. Expeça-se o necessário. Vilhena - RO 23 de julho de 2025 Fani Angelina de Lima Juíza de Direito
5. Processo 50027864420248240034
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50011882120258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50013372420248240043
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-24.2024.8.24.0043/SC AUTOR : PEDRINHO PREUSS ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SPIELMANN (OAB SC035601) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de ev. 76.1 . Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). Determino o translado da presente decisão e do alvará para o cumprimento de sentença relacionado, devendo o exequente ser intimado naqueles autos para manifestação, no prazo de 10 dias. Nada mais, arquivem-se.
8. Processo 50011380420228240065
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001138-04.2022.8.24.0065/SC EXEQUENTE : MARLICE MEURER ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SPIELMANN (OAB SC035601) EXECUTADO : NILTON PEDRO ANZOLIN ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO WOLFART (OAB SC022279) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se o expediente de evento 131, com prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo crime de desobediência. Decorrido o prazo sem resposta, diga o credor em termos de prosseguimento, em igual prazo, e  encaminhem-se os autos ao Ministério Público para as providências cabíveis. Intime(m)-se. Cumpra-se.