Elen Fabrini Costa Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002942220235120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000294-22.2023.5.12.0023 RECLAMANTE: ANDRE PEREIRA LUCRECIO RECLAMADO: SHOPPING LAURINDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 701142a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o exequente para informar o seu endereço atualizado dos sócios para fins de viabilizar notificação deles quanto à desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa executada. ARARANGUA/SC, 29 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SHOPPING LAURINDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
3. Processo 00002942220235120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000294-22.2023.5.12.0023 RECLAMANTE: ANDRE PEREIRA LUCRECIO RECLAMADO: SHOPPING LAURINDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 701142a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o exequente para informar o seu endereço atualizado dos sócios para fins de viabilizar notificação deles quanto à desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa executada. ARARANGUA/SC, 29 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PEREIRA LUCRECIO
4. Processo 50025952520238240069
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002595-25.2023.8.24.0069/SC RELATOR : RENATO DELLA GIUSTINA RÉU : ANILSON LAURINDO 07565199931 ADVOGADO(A) : ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ADVOGADO(A) : MAICON EUZEBIO MACHADO (OAB SC052787) ADVOGADO(A) : ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 28/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 50036780820258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003678-08.2025.8.24.0069/SC AUTOR : LUIZ CARLOS DA CUNHA NUNES ADVOGADO(A) : ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ADVOGADO(A) : ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) ADVOGADO(A) : MAICON EUZEBIO MACHADO (OAB SC052787) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "ação declaratória de inexistência de débiro e indenização  por danos morais c/c tutela antecipada de urgência" envolvendo as partes acima nominadas. Sem maiores delongas, verifica-se que a pretensão econômica da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, de modo que, por se tratar de competência absoluta, é do Juizado Especial da Fazenda Pública a competência para processamento e julgamento do feito. Conforme disposto no art. 2º da Resolução TJ n. 39 de 4 de outubro de 2023: Art. 2º. Compete privativamente ao juiz de direito do Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Araranguá processar, conciliar e julgar todas as causas cíveis em que a administração direta estadual ou municipal for ré, assim como as respectivas autarquias, fundações e empresas públicas, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, observado o disposto na Lei nacional n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009, originárias das comarcas de: [...] XVI - Sombrio; [...]. Ademais, " no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta " (art. 2º, § 4º, Lei n. 12.153/2009), o que permite o reconhecimento da incompetência ex officio . Assim, retifique-se a classe processual destes autos para procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Após, considerando a instalação do Juizado Especial Regional da Fazenda Pública na Comarca de Araranguá/SC, nos termos da Resolução TJ n. 39/2023, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, tendo em vista a competência absoluta do sistema dos juizados especiais (art. 2º, § 4º, da Lei n. 12.153/2009). Intimem-se. Cumpra-se, independentemente do decurso de prazo.
6. Processo 50046244820238240069
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004624-48.2023.8.24.0069/SC (originário: processo nº 00001777820188240069/) RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA EXEQUENTE : DIMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ADVOGADO(A) : ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50000152720208240069
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000015-27.2020.8.24.0069/SC AUTOR : DOUGLAS CASAGRANDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ADVOGADO(A) : ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) RÉU : CAMILA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial.
8. Processo 50036175020258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003617-50.2025.8.24.0069 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 24/07/2025.