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Nilton Souza

Nilton Souza

Número da OAB: OAB/SC 035640

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 102
Tribunais: TJMG, TJGO, TRF4, TJSC
Nome: NILTON SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública Nº 0304502-53.2017.8.24.0135/SC EXEQUENTE : NILTON SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO CAIO DE SOUZA PATRICIO (OAB SC039598) ADVOGADO(A) : NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento por sentença, nos termos do art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.  Sem custas processuais nem honorários advocatícios de sucumbência (art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c o art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas de estilo.  Cumpra-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006576-97.2019.8.24.0135/SC RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira EXECUTADO : NAVEMAR GREMIO ESPORTIVO DE PRAIA E CAMPO ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A) : NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000273-38.2017.8.24.0135/SC EXEQUENTE : NILTON SOUZA ADVOGADO(A) : NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) EXEQUENTE : PAULO CAIO DE SOUZA PATRICIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ATO ORDINATÓRIO A parte fica intimada para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimento  antecipado das diligências do oficial de justiça (conforme localidade do ato a ser praticado), para possibilitar a emissão do mandado de avaliação (consoante art. 3º da Resolução CM n.3/2019). Art. 3º As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000273-38.2017.8.24.0135/SC RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira EXEQUENTE : NILTON SOUZA ADVOGADO(A) : NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) EXEQUENTE : PAULO CAIO DE SOUZA PATRICIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 25/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000574-43.2021.8.24.0135/SC EXEQUENTE : FABIO NILTON CANDIDO ADVOGADO(A) : NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente acerca da restrição de circulação de veículos realizada pelo Sistema RENAJUD no evento retro, devendo manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca de TODOS os resultados encontrados: 1) Se possui interesse na penhora do veículo (que não estejam alienados fiduciariamente) e, em positivo, caso seja diverso do constante nos autos, indicar o endereço de localização do(s) veículo(s) restringido(s); 2) Caso o veículo não possua restrições anteriores, deverá informar se possui interesse na remoção e no depósito do veículo em suas mãos (CPC, Art. 840, § 1º), salvo anuência expressa para que fique com a parte executada (§ 2º). Entretanto, fica advertida a parte exequente que, para tanto, deverá fornecer os meios e antecipar as despesas extraordinárias necessárias à remoção; 3) Caso o veículo esteja alienado fiduciariamente, deverá informar se possui interesse na penhora de créditos, bem como fornecer os dados para que seja oficiado o credor fiduciário. Não sendo beneficiária da justiça gratuita, deverá, ainda, proceder ao recolhimento das custas necessárias para: a expedição do mandado de intimação,  avaliação e demais atos em relação ao(s) veículo(s) de propriedade da parte executada; e/ou para oficiar o credor fiduciário. OBS.: Para recolhimento de AR's Se Pessoa Jurídica : recolher AR Se Pessoa Física: CITAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (para endereço diferente da citação) e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA recolher AR-MP (mãos próprias) OUTRAS INTIMAÇÕES recolher AR. Acesse o processo e clique na Ação "Custas". Para despesas postais, clique em "incluir item de recolhimento". Para diligências do oficial de justiça, clique em "Incluir condução Oficial de Justiça". Após a inclusão dos itens, clique em "gerar guia". Na coluna "forma de pagamento" é possível pagar por boleto ou cartão de crédito.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 0003534-04.2014.8.24.0135, 5041304-55.2022.8.24.0008 e 5006189-28.2022.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Luis Francisco Delpizzo Miranda. Apelação Nº 0003534-04.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ROBERTO CARLOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DENNER DE LIMA ROQUE (INTERESSADO) INTERESSADO: ELAINE CRISTINA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL INTERESSADO: JONAS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
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