Marcia Elaine Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 50007940220254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-02.2025.4.04.7213/SC AUTOR : MARK LAIROS POGALSKI KROENKE ADVOGADO(A) : MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ADVOGADO(A) : ALICIA GABRIELA MARCELINO (OAB SC069272) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. No procedimento dos Juizados Especiais Federais, incabível a condenação ao pagamento de custas processuais, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. No procedimento comum, os beneficiários da gratuidade da justiça são isentos do pagamento de custas processuais na Justiça Federal, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº 9.289/1996. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios diante da ausência de citação.
3. Processo 50007325920254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000732-59.2025.4.04.7213/SC AUTOR : NEIVA APARECIDA BORGES CARNEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ADVOGADO(A) : ALICIA GABRIELA MARCELINO (OAB SC069272) SENTENÇA Diante do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com escopo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, sendo a parte autora, portanto, isenta de custas nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei n.º 9.289/1996.
4. Processo 50019821920258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001982-19.2025.8.24.0074/SC RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN AUTOR : EDISON CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50008190420258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000819-04.2025.8.24.0074/SC AUTOR : BRUNA MAIARA DE LIZ REIF ADVOGADO(A) : MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ADVOGADO(A) : ALICIA GABRIELA MARCELINO (OAB SC069272) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas, através de seus procuradores, da designação do dia 13/08/2025, às 13:00 horas , para realização da perícia. Local da perícia: Sala de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central, situada na rua Emílio Graubner, 300, bairro Vila Nova, em Trombudo Central - SC. Perito(a) responsável pela realização da perícia designada: Dr. Clomar Francisco Milani (CRM/SC 6617). IMPORTANTE: Para realização da perícia, deverá a parte trazer exames médicos, receituários, prontuários, relatórios, laudos, entre outros, atualizados , na data da perícia .
6. Processo 50013839120254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001383-91.2025.4.04.7213/SC AUTOR : LINTON SILVER DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50112061220238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO COMUM Nº 5011206-12.2023.8.24.0054/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES REQUERENTE : SILVIO SIMA ADVOGADO(A) : MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50112061220238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO COMUM Nº 5011206-12.2023.8.24.0054/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES REQUERENTE : ALMERI SIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada