Orleans Antunes De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00098064320168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0009806-43.2016.8.24.0038/SC AUTOR : FABIANA HELENA KRUEGER ADVOGADO(A) : ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC035681) RÉU : SUELI TRAEBERT ADVOGADO(A) : ELILIANE IRMGARD DERETTI (OAB SC029063) ADVOGADO(A) : HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão proferida no recurso de apelação apenso, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. I. Não há questões processuais pendentes. II. As partes são legítimas e estão devidamente representadas, pelo que reputo saneado o feito. III. Das questões de fato e de direito: rescisão do contrato de locação firmado entre as partes e a responsabilidade pelo descumprimento contratual; apurar as perdas e danos, bem como a ocorrência dos danos morais supostamente sofridos pela parte autora. IV. Dos meios de prova: defiro a realização de provas documental e oral. V. Da distribuição do ônus da prova: segundo o art. 373 do CPC, o encargo probatório distribui-se de forma que é incumbência da parte autora a demonstração do fato constitutivo de seu direito (inciso I) e da parte ré demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado (inciso II). VI. Da audiência: designo a data de 11/09/2025, às 15:30 horas , para a realização de audiência de instrução e julgamento, na qual, em havendo requerimento expresso (na inicial, contestação ou réplica), serão tomados os depoimentos pessoais das partes, assim como inquiridas as testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias , a contar do primeiro dia útil seguinte a esta data, na forma do art. 357, § 4.º, do Código de Processo Civil. Desde já ficam cientes os procuradores das partes acerca do regramento estabelecido pelo art. 455 do CPC, no que tange às testemunhas de cada qual. Em se tratando de testemunha residente fora desta Comarca, mas neste Estado, sua oitiva deverá ser realizada pelo sistema de videoconferência (CPC, art. 453, §1º), regulamentado pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Na hipótese, tornem conclusos os Autos, para o agendamento do ato e intimação da respectiva testemunha. Intimem-se. Depreque-se, se for o caso.
3. Processo 50658506120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065850-61.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50237867020238240023/SC) RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXECUTADO : NEWTECH LTDA ADVOGADO(A) : ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC035681) ADVOGADO(A) : ALCINDO SCHMIDT TONETTO (OAB RS115217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 03036753220158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0303675-32.2015.8.24.0064/SC AUTOR : LEANDRO RODOLFO WOUTERS FLORES ADVOGADO(A) : MARIA HELENA MACHADO (OAB SC003107) ADVOGADO(A) : ALINE DE CAMARGO MARTINS (OAB SC024363) ADVOGADO(A) : TANIA MARGARETE DE SOUZA TRAJANO (OAB SC005905) ADVOGADO(A) : ELISABETE WAYNE NOGUEIRA (OAB SC010591) ADVOGADO(A) : MARCIANE ZIMMERMANN FERREIRA (OAB SC012176) AUTOR : FABIANA ALVES BRAZ ADVOGADO(A) : MARIA HELENA MACHADO (OAB SC003107) RÉU : ADRIANO SOUSA ADVOGADO(A) : FERNANDO CAETANO (OAB SC045820) ADVOGADO(A) : ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC035681) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
5. Processo 50199591120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5019959-11.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : RICARDO DA COSTA GERHARD ADVOGADO(A) : ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC035681) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível na data informada no demonstrativo juntado aos autos (DEMTRANSF1) para, no prazo de 20 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência; c) no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA- para conta do mesmo CPF/CNPJ) , deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc, não sendo necessário peticionar para informar que realizou o pedido de TED ou apenas para dar ciência deste ato . Para realizar  o pedido de TED, o advogado deverá ter a autenticação em dois fatores habilitada. d) o arquivamento do feito ocorrerá depois de transcorrido o prazo desta intimação, prazo em que deverá, a parte autora, caso entenda cabível, se manifestar a respeito de quaisquer outras pendências eventualmente verificadas.
6. Processo 50015964520228240057
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001596-45.2022.8.24.0057/SC RELATOR : RENATA MENDES FERRAÇO AUTOR : MARIA ELISABETE GOETMANN DA SILVA ADVOGADO(A) : ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC035681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 07/07/2025 - Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento Petição
7. Processo 50007652420198210012
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00010003220174013603
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT 0001000-32.2017.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as defesas de WILTON DE SOUZA HAUPTLI e JAMIL ELIAS FILHO para apresentarem contrarrazões recursais, no prazo legal de 8 (oito) dias. Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988 e artigo 203 § 4º do CPC/15. Sinop/MT, 22 de julho de 2025. VALDEMIR SCARPARI ROZIN Servidor