Noeli Roseli Sklar

Processos do Advogado

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2. Processo 50203052220208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5020305-22.2020.8.24.0018/SC RELATOR : Ederson Tortelli RÉU : VALMOR PADILHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NOELI ROSELI SKLAR (OAB sc035749) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50225458120208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5022545-81.2020.8.24.0018/SC AUTOR : MANIR FERNANDO TOMAZELLI ADVOGADO(A) : NOELI ROSELI SKLAR (OAB sc035749) AUTOR : RAQUEL DORVALINA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : NOELI ROSELI SKLAR (OAB sc035749) RÉU : MARIA ANITA TOMAZELI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : MARIA CRISTINA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : ACHYLLES TOMAZELLI NETO ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : ANGELO LUIZ TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : CLAUDIO ACHYLLES TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : ELIZETE TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : IONICE TOMAZELLI PALUDO ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : LIA SALETE TOMAZELLI PEREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : LYSS TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : WALTER LUCAS TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : MARIA HELENA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : MARIA TERESINHA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : NEREU TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : NILCEU TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : OSMAR TOMAZELLI JUNIOR ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : OSMAR TOMAZELLI (Espólio) ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : ROBERTO LUIZ TOMAZELLI (Inventariante) ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : TANIA MARIA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) RÉU : TOMAZELLI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho a decisão agravada (Evento 566) por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Indefiro a atualização do valor dos honorários periciais apresentada pelo perito (Evento 596) porquanto a atualização deve seguir a correção monenetária do valor já depositado na subconta judicial, conforme extrato anexado ao Evento 636. 3. Intimem-se as partes acerca das datas designadas para perícia (Evento 635). 4. Autorizo o levantamento de 50% dos honorários periciais em favor do perito Heitor Maicon Jacobi mediante transferência bancária para a conta indicada no Evento 635. 5. Cumpra-se a decisão do Evento 331.
4. Processo 50218188320248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50017503220248210104
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001750-32.2024.8.21.0104/RS (originário: processo nº 50006893920248210104/RS) RELATOR : DANILO JOSE SCHNEIDER JUNIOR EXEQUENTE : MANIR FERNANDO TOMAZELLI ADVOGADO(A) : NOELI ROSELI SKLAR (OAB sc035749) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 24/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
6. Processo 50160944020208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016094-40.2020.8.24.0018/SC AUTOR : DELICIAS DA GRAZZI LTDA ADVOGADO(A) : NADIR JUNIOR MAESTRI (OAB SC028946) RÉU : ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI ADVOGADO(A) : RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS (OAB PR049385) RÉU : FE COMERCIO DE MOTORES E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : NOELI ROSELI SKLAR (OAB sc035749) ADVOGADO(A) : GESICA CHIQUELERO PARIZOTTO (OAB SC046510) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, promoverem o depósito dos honorários periciais (um terço cada uma, conforme decisão do evento 23).
7. Processo 50422331020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5042233-10.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MANIR FERNANDO TOMAZELLI ADVOGADO(A) : NOELI ROSELI SKLAR (OAB sc035749) AGRAVANTE : RAQUEL DORVALINA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : NOELI ROSELI SKLAR (OAB sc035749) AGRAVADO : OSMAR TOMAZELLI JUNIOR ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : MARIA TERESINHA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : ACHYLLES TOMAZELLI NETO ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : LYSS TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : NILCEU TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : ANGELO LUIZ TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : TANIA MARIA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : WALTER LUCAS TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : LIA SALETE TOMAZELLI PEREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : MARIA ANITA TOMAZELI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : TOMAZELLI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : ROBERTO LUIZ TOMAZELLI (Inventariante) ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : ELIZETE TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : CLAUDIO ACHYLLES TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : NEREU TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : IONICE TOMAZELLI PALUDO ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : MARIA CRISTINA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : OSMAR TOMAZELLI (Espólio) ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) AGRAVADO : MARIA HELENA TOMAZELLI ADVOGADO(A) : TIAGO ANDRADE KREJCI (OAB SC057239) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face de suposta omissão na decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal (evento 8.1 ). Sustentou a parte embargante, em resumo, que: a) não foi apreciado " o pedido de tutela de urgência referente ao bloqueio de 20% dos créditos e recebíveis da empresa "; b) é necessário " o bloqueio de transferência de cotas ", pois podem " levar à dilapidação do capital social e do patrimônio integralizado " (evento 38.1 ). Os autos vieram conclusos para apreciação. Admissibilidade O recurso deve ser conhecido, porquanto preenchidos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. Mérito No mérito, entretanto, o recurso não merece acolhimento, pois tem nítido caráter de revisão do julgado. Isso porque foi expressamente consignado na decisão que " não obstante as relevantes arguições da parte agravante, entendo não estar demonstrado o perigo de dano, uma vez que a mera alegação de que 'há intenção na alienação das cotas sociais', com possível 'dilapidação do capital social e do patrimônio integralizado', não representa perigo efetivo de dano ou risco ao resultado útil do processo ". Registra-se que a decisão embargada apenas indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, pois inexiste justificativa apta a demonstrar a urgência da medida liminar (sem a oitiva da parte contrária) e a impossibilidade de se aguardar o trâmite do agravo, com o respectivo contraditório. Logo, não há qualquer vício a ser sanado. O colendo Superior Tribunal de Justiça tem decidido reiteradamente que: " Os embargos de declaração não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado ." (AgInt no AREsp n. 2.433.171/RJ, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 10/6/2024, DJe de 12/6/2024). No mesmo sentido, confira-se precedente da Câmara: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSCITADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. MANIFESTAÇÃO CLARA E COERENTE DESTE COLEGIADO. VERBERAÇÃO ACERCA DAS SUPOSTAS EIVAS QUE NÃO PASSA DA TENTATIVA DE RESSUSCITAR O DEBATE SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISÃO EMBARGADA. VIA ESCOLHIDA INADEQUADA. OPOSIÇÃO COM FINALIDADE PRECÍPUA DE REDISCUSSÃO. NÃO CABIMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5019797-91.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. José Carlos Carstens Kohler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 6/8/2024). No caso em apreço, não foi demonstrada qualquer das hipóteses de cabimento previstas no rol do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, tratando-se de mero inconformismo da parte com o mérito da decisão prolatada. Por fim, lembre-se que o julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos e dispositivos legais mencionados pelas partes, sendo suficiente que apresente os fundamentos para a resolução do caso concreto, com a exposição dos motivos do seu convencimento. Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Retire-se o processo de pauta. Intimem-se .
8. Processo 50180216520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais