Juliano Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50839547320248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5083954-73.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50215527120248240091/SC) RELATOR : MARCOS FEY PROBST AGRAVANTE : JOSE LUIZ TANCREDO ADVOGADO(A) : CELIO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB SC005667) AGRAVADO : DIRETÓRIO ESTADUAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) AGRAVADO : PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775) ADVOGADO(A) : RODRIGO PAVEI (OAB SC035463) ADVOGADO(A) : THAYSE PAVEI (OAB SC058986) ADVOGADO(A) : RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 66 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50075052720218240082
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5007505-27.2021.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50075052720218240082/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : TIAGO LUIZ MANCIO MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ADVOGADO(A) : JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775) ADVOGADO(A) : RODRIGO PAVEI (OAB SC035463) ADVOGADO(A) : THAYSE PAVEI (OAB SC058986) ADVOGADO(A) : FABIANO JOSÉ CASTANHETTI (OAB SC019988) APELADO : LUIZ MANOEL DIAS HENRIQUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : JULIANA COELHO OSTERMAYER (OAB SC019575) APELADO : SILVIO LEAO LABRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : RUTE SAMPAIO DA SILVA (OAB SC048021) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE ROTTA (OAB RS044798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 00458907220238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 95) RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00077151520148250040
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201454002563 NÚMERO ÚNICO: 0007715-15.2014.8.25.0040 EXEQUENTE : JARINETE DA SILVA ANDRADE ADV. : PAULO JOSÉ NOGUEIRA - OAB: 35775-BA EXECUTADO : BANCO DO BRASIL ADV. : JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A NOTÍCIA ACERCA DO FALECIMENTO DA PARTE AUTORA, SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
6. Processo 21966051120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196605-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp - Agravado: Frigorífico São Gregório Ltda - Agravada: Maiara do Nascimento - Agravado: Maria Borghezan - Agravo de Instrumento nº2196605-11.2025.8.26.0000 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão copiada às fls. 890/891, complementada às fls. 907 (dos autos de origem) que, na ação de execução, indeferiu o pleito do agravante, que almeja a expedição de ofício ao CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, para constatar vínculo empregatício ou benefício previdenciário vinculado ao nome das executadas Maiara do Nascimento e Maria Borghezan, por entender que se trata de verba de caráter impenhorável. O recorrente se insurge contra a r. decisão e sustenta que esgotou todas as buscas possíveis por bens ou ativos financeiros penhoráveis, vinculados aos nomes dos devedores, de modo que a negativa de seu pleito constitui óbice ao recebimento de seu crédito. Aduz que há entendimento jurisprudencial que se pode penhorar parte de salários e/ou verbas de caráter previdenciário, quando houver possibilidade de fixação de percentual capaz de garantir a subsistência digna do devedor e de sua família, hipótese que se amolda ao caso. Pugna pela aplicação do art. 139 do CPC ao caso. Busca a reforma do decisum e o provimento do recurso. Processe-se. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Dispensadas as informações. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentação de contraminuta, se necessário por carta, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, Afonso Braz Desembargador - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Juliano do Nascimento (OAB: 35775/SC) - 3º Andar
7. Processo 21966051120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196605-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1021734-30.2013.8.26.0100; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp; Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP); Agravado: Frigorífico São Gregório Ltda e outro; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Maria Borghezan; Advogado: Juliano do Nascimento (OAB: 35775/SC); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
8. Processo 21966051120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196605-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021734-30.2013.8.26.0100; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp; Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP); Agravado: Frigorífico São Gregório Ltda; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravada: Maiara do Nascimento; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Maria Borghezan; Advogado: Juliano do Nascimento (OAB: 35775/SC); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.