Ana Flora Boucas Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005006620235120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000500-66.2023.5.12.0013 RECLAMANTE: MARCELO KUCHAR PACHECO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c21b7da proferido nos autos. CONCLUSÃO Em razão do #id:af85b28. Em 14 de julho de 2025. Marli Eunice Marques Tonello Assistente   DESPACHO Intime-se o executado para manifestar-se acerca do #id:af85b28, procedendo às devidas regularizações em sendo necessário, comprovando nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Assinado eletronicamente pelo Juiz CACADOR/SC, 14 de julho de 2025. FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 50027365020198240080
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002736-50.2019.8.24.0080/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: DILSONIA SGARBOSSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LUETKEMEYER CARBONARI COLLET (OAB SC040308) ADVOGADO(A): ANACLETO LISTONI (OAB SC014156) ADVOGADO(A): MIRIAM RITA SPONCHIADO (OAB PR039642) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BOCCHI AGRO MAQUINAS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
4. Processo 50007059320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5000705-93.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO: ERONI BECKER ADVOGADO(A): MICHELE BEAL (OAB SC022986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
5. Processo 50164861820238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5016486-18.2023.8.24.0036/SC APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELADO : HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) DESPACHO/DECISÃO Ressalta-se que a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n. 5052513-74.2024.8.24.0000 (Tema 35), em 11/12/2024, foi no sentido de determinar "a suspensão dos julgamentos finais de mérito dos processos que tramitam perante o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dizem respeito ao objeto da controvérsia, em primeiro e segundo graus de jurisdição diante do risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica". Diante do exposto, determina-se a suspensão do presente processo até o julgamento final do referido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. Cumpra-se.
6. Processo 50189268420238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5018926-84.2023.8.24.0036/SC APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELADO : HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) DESPACHO/DECISÃO Ressalta-se que a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n. 5052513-74.2024.8.24.0000 (Tema 35), em 11/12/2024, foi no sentido de determinar "a suspensão dos julgamentos finais de mérito dos processos que tramitam perante o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dizem respeito ao objeto da controvérsia, em primeiro e segundo graus de jurisdição diante do risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica". Diante do exposto, determina-se a suspensão do presente processo até o julgamento final do referido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. Cumpra-se.
7. Processo 50074167420238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5007416-74.2023.8.24.0036/SC APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELADO : HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) DESPACHO/DECISÃO Ressalta-se que a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n. 5052513-74.2024.8.24.0000 (Tema 35), em 11/12/2024, foi no sentido de determinar "a suspensão dos julgamentos finais de mérito dos processos que tramitam perante o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dizem respeito ao objeto da controvérsia, em primeiro e segundo graus de jurisdição diante do risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica". Diante do exposto, determina-se a suspensão do presente processo até o julgamento final do referido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. Cumpra-se.
8. Processo 03225792920158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0322579-29.2015.8.24.0023/SC AUTOR : MARCELLUS AUGUSTO DADAM ADVOGADO(A) : MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO A sentença do evento 22 foi cassada por cerceamento de defesa. Para evitar mais retrocesso, defiro, desde já, a instrução probatória, com colhimento de prova oral, requerida no evento 44. Quanto à produção de prova pericial ao arbitramento dos honorários advocatícios, todavia, reputo-a incogitável, data maxima venia , por ser deliberação exclusiva da prestação jurisdicional, conforme artigo 22, §2º, do Estatuto da OAB. Defiro, então, a inquirição de testemunhas, tão somente. Designo o dia 04/09/2025, às 14:00 horas, para audiência de instrução, presencialmente . Fixo 15 dias à apresentação do rol de testigos. Eventual testemunha com domicílio fora da Região Metropolitana de Florianópolis, desde que demonstrada essa condição, também no mesmo prazo , poderá ser ouvida, em ato híbrido, com uso de sala passiva no foro da respectiva Comarca (Resolução Conjunta - GP/CGJ n. 24/2019), devendo a necessidade ser anunciada no momento da apresentação, correção ou ratificação do rol, para viabilização do agendamento. Essa exceção não se estende aos advogados, a quem caberá a cientificação dos depoentes por si arrolados sobre o dia e hora do ato (art. 455 do CPC), caso cumprida a providência do parágrafo anterior. Intimem-se.