Luiz Felipe Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 50530243820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053024-38.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: FIACAO ALPINA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DO CARMO (OAB SC035870) AGRAVADO: MVS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MARÇAL ARAUJO (OAB PR033050) ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
3. Processo 00006484720225120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000648-47.2022.5.12.0002 RECLAMANTE: GUSTAVO ZECHNER JACINTO RECLAMADO: L & P INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2642f1 proferido nos autos. Vistos. Façam conclusos para prosseguimento da execução com a utilização dos convênios disponíveis, em especial, o SISBAJUD na modalidade teimosinha, RENAJUD e ARISP/ONR, como importantes ferramentas que asseguram a razoável duração do processo judicial e efetividade à execução. Caso resulte negativo o convênio, intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. Registro que, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. No silêncio, determino o sobrestamento do processo, com início do prazo da prescrição intercorrente (CLT, arts. 11-A), salvo se o(a) exequente requerer o que entender de direito. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interromperão a fluência do prazo da prescrição intercorrente. BLUMENAU/SC, 18 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ZECHNER JACINTO
4. Processo 09014924220178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901492-42.2017.8.24.0008/SC EXECUTADO : NITTMON CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DO CARMO (OAB SC035870) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50015753420238240025
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001575-34.2023.8.24.0025/SC EXEQUENTE : LUIZ FELIPE DO CARMO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DO CARMO (OAB SC035870) EXECUTADO : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito discutido nos autos, e a ausência de impugnação pela parte credora, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios por se tratar de feito afeto ao Juizado Especial Cível (art. 55 da Lei 9.099/95).  Levante-se eventual penhora/restrição. Expeça-se alvará, em favor da parte credora, para levantamento do valor bloqueado via SISBAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
6. Processo 50005805020258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03008130820158240026
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300813-08.2015.8.24.0026/SC RELATOR : HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT EXEQUENTE : FIACAO ALPINA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DO CARMO (OAB SC035870) EXECUTADO : TRIESSE REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGO THIEME (OAB SC027736) ADVOGADO(A) : THIAGO MARKIEWICZ (OAB SC027799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 274 - 14/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
8. Processo 50100174020238240008
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985893/SC (2025/0253729-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALCIDES SEIXAS DA SILVA AGRAVANTE : ALCIDES SEIXAS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS : LUIZ FELIPE DO CARMO - SC035870 MAYCO SIMEÃO DAS CHAGAS - SC045931 AGRAVADO : CHRISTIAN WEBER AGRAVADO : TERMOTELHAS COBERTURAS E INSTALACOES LTDA AGRAVADO : TERMOTELHAS WEBER LTDA AGRAVADO : VANIO ANTONIO WEBER ADVOGADOS : RAFAEL SOFIATI - SC046249 STEPHANEI MAÍRA PISKE - SC054511 LUIZ EDUARDO PESSATTI - SC067729 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.