Andre Ricardo Muchalski

Processos do Advogado

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2. Processo 50012804220248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001280-42.2024.8.24.0031/SC AUTOR : NATALIA PIRES PRUSSE ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA MORENO (OAB SP255418) RÉU : CRAD C.T. FILHOS DE DEUS ADVOGADO(A) : HENRIQUE KLOCH (OAB SC009684) ADVOGADO(A) : Jauri da Roza (OAB SC028177) ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. I. Analisando os documentos do Ev. 52.1 , nota-se que a parte ré apresentou novamente os extratos bancários que já constavam da contestação, sendo que o último balanço patrimonial, por si só, não demonstra a alegada insuficiência de recursos. Assim, considerando que não foram atendidas as exigências da decisão retro, INDEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à parte ré. II. Avoco os autos para retificar a decisão que designou a solenidade agendada nos autos e consignar que fica autorizada , desde logo, a participação por videoconferência das partes e testemunhas residentes fora da Comarca , assim como do Ministério Público e advogados ., os quais deverão acessar a audiência por meio do seguinte link , na plataforma Microsoft Teams : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGZmODcwYjAtMjc3ZC00NWQ0LTkyMTQtYjMxMmMzNmI5MDVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Havendo dificuldades técnicas para acesso à sala de audiência virtual ou durante o horário da audiência (posterior instabilidade e/ou perda da conexão após o ingresso), os participantes deverão entrar em contato com o seguinte Whatsapp: (47) 3217-7037. As instruções de acesso via celular ou computador podem ser visualizadas no seguinte link: bit.ly/4laMzus , ou através do QR code abaixo: II. Ficam cientes os procuradores de que deverão encaminhar o respectivo link da audiência e as instruções de acesso da unidade à(s) testemunha(s), com a advertência de que a falta injustificada implicará sua condução e a responsabilização pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455), com comprovação da intimação até 3 dias antes da audiência (CPC, art. 455, § 1º). III. A inércia na realização do que se refere o item acima importará na desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Caso a testemunha arrolada figure no rol previsto no art. 455, § 4º, III e IV, deve o Cartório proceder à requisição/intimação com o respectivo envio do link para participação virtual no ato, preferencialmente via número de telefone celular eventualmente informado pela parte. Deverá constar das intimações, ainda, que, caso algum dos envolvidos não disponha de equipamento/conexão à internet para participar do ato virtualmente, será necessário que compareça pessoalmente ao fórum de sua residência até 10 minutos antes do horário agendado, com aviso de no mínimo 15 dias de antecedência para a reserva da sala passiva. IV. Com antecedência de até 10 minutos do horário agendado, deverão os(as) advogados(as), parte(s) e testemunha(s) acessar a sala virtual de audiências. V. Após o ingresso na sala virtual, devem os participantes aguardar a entrada do(a) magistrado(a) e/ou servidor responsável, que dará as permissões técnicas e promoverá as últimas orientações antes de iniciar o ato, sendo dever de todos estarem disponíveis quando forem solicitados. VI. Outrossim, os procuradores deverão assegurar a possibilidade de participação da parte ou testemunha pelo meio virtual, inclusive quanto às condições técnicas para o comparecimento no ato de forma remota. Eventual impossibilidade técnica de realização do ato via plataforma disponibilizada ou impossibilidade sanitária de comparecimento presencial deverá ser informada ao juízo pelos procuradores no prazo de 3 dias. VII. Intimem-se com urgência, observada a necessidade de intimação pessoal na hipótese de ter sido deferida a tomada de depoimento pessoal. ​
3. Processo 50010098520258240940
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001009-85.2025.8.24.0940/SC EXECUTADO : PANIFICADORA E CONFEITARIA MUNDIAL ARTE E SABOR LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento de suspensão do presente processo em razão do parcelamento do crédito tributário exequendo ( evento 12, PED SUSP PROC1 ). 2. Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal até findo o prazo concedido pela Fazenda Pública para a satisfação da obrigação (CTN, art. 151, VI). 3. Decorrido o prazo do parcelamento, INTIME-SE o exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4. Transcorrido o prazo sem requerimento, SUSPENDAM-SE/ARQUIVEM-SE os autos ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
4. Processo 50013087320258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001308-73.2025.8.24.0031/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : DJESSICA STEFFENS CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RÉU : QATAR AIRWAYS GROUP ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50595895120228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059589-51.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : JULIANA FUSINATO HOBUS ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 02/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
6. Processo 50609458120228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060945-81.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : VANESSA CRISTINA NASCIMENTO FEY ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 02/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 11122144920168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1112214-49.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - (Massa Falida) Cristallerie Strauss Sa, na pessoa de seu representante legal - - Frederico Werner Strauss - Vistos. Fls.889: Por primeiro anoto o decurso de prazo da intimação de fls.888, sem manifestação da parte executada. Defiro o levantamento pela parte exequente do valor constrito às fls. 868 e ss. Expeça-se MLE, formulário às fls. 890. Com o levantamento, junte-se planilha do débito atualizada, e, requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB 35874/SC), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALEXANDRE SCOTTINI (OAB 8318/SC), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
8. Processo 50215063020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021506-30.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03133375720168240008/SC) RELATOR : JAIME RAMOS AGRAVANTE : TATIANA STRAUSS ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) AGRAVANTE : ROBERT STRAUSS ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) AGRAVANTE : CRISTALLERIE STRAUSS SA ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) AGRAVADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 25 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido