Bruna Ramos Feldhaus

Processos do Advogado

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2. Processo 03023515620168240004
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954482/SC (2025/0203041-4) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : SIDNEI ANTONIO ADVOGADOS : JOSÉ VLADEMIR MEISTER - SC007546 ZELEI CRISPIM DA ROSA - SC026964 JAMILY JORGE SCHLICKMANN - SC042623 PATRÍCIA FERNANDES - SC060295 YURI WAWRICK CAMBRAIA - RS124928 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO : ELOI CONTINI - RS035912 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
3. Processo 00022996220098240010
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2909374/SC (2025/0131891-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : EDSON WIGGERS ADVOGADO : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : ELOI CONTINI - RS035912 TADEU CERBARO - PR047047 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
4. Processo 08008362920238100082
   Tribunal: TJMA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0800836-29.2023.8.10.0082 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): EDIANA GOMES FERREIRA Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (8) DECISÃO Tratam os presentes autos de ação de repactuação de dívidas, ajuizada por EDIANA GOMES FERREIRA, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BANCO BRADESCO S.A, BANCO SANTANDER S.A, BANCO ORIGINAL S.A, BANCO PAN S.A, BANCO CREFISA S.A, SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCÁRIOS LTDA, LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S,A, todos qualificados nos autos. Decisão de id 102441380 indefere o pedido de tutela de urgência e determina a citação dos requeridos. Contestação apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no id 106540535 em que alega em preliminar incompetência da Justiça Estadual para julgamento do feito e, no mérito, a improcedência do pedido inicial. É o sucinto relato. Vieram-me os autos conclusos para decisão. O artigo 109, inciso I, da Constituição Federal prevê o que segue, Artigo 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I- as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. Outrossim, a súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça prevê: Súmula 150. Compete a Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas. No presente caso vê-se que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, consta no polo passivo da demanda, o que leva a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito. Com isso, CHAMO O FEITO À ORDEM para declinar da competência em favor da Justiça Federal. Diante do exposto, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, declino da competência para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa dos presentes autos para a Subseção da Justiça Federal em São Luís/MA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos com as homenagens de estilo, dando-se baixa destes autos na distribuição. DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Carutapera/MA, data do sistema. JESSICA GOMES DIAS Juíza de Direito Titular da Comarca de Carutapera.
5. Processo 50130115020208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013011-50.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : GUARUJA -COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912) ADVOGADO(A) : JOSÉ CESAR FELDHAUS (OAB SC016410) ADVOGADO(A) : DIEGO CONSTANTINO FELDHAUS (OAB SC021791) ADVOGADO(A) : SABRINA SCHMIDT FELDHAUS (OAB SC045987) DESPACHO/DECISÃO Em nova consulta, como esperado, verificou-se novamente insucesso da tentativa de bloqueio SISBAJUD em face da ausência de saldo penhorável/desprezível, bem como do RENAJUD, de modo que com a confirmação da inexistência de bens em nome da parte executada, e esgotados os meios para localização de bens, impraticável é o prosseguimento do feito com atos que não levam ao encerramento da presente execução, o que leva a desperdício de material, tempo e força de trabalho em detrimento dos demais jurisdicionados. Isto posto, DETERMINO a suspensão do feito em razão da não localização de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III do CPC, com baixa na estatística forense, facultado ao credor seu reinício mediante simples petição com indicação clara e precisa de bens penhoráveis. Cientes as partes do deferimento do SISBAJUD na decisão/evento anterior.
6. Processo 00002302620068240216
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03003264520188240216
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300326-45.2018.8.24.0216/SC RELATOR : Camila Reis Rettore AUTOR : REFLORESTADORA PINHEIRINHO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912) ADVOGADO(A) : SABRINA SCHMIDT FELDHAUS (OAB SC045987) ADVOGADO(A) : JOSÉ CESAR FELDHAUS (OAB SC016410) ADVOGADO(A) : DIEGO CONSTANTINO FELDHAUS (OAB SC021791) AUTOR : MADEIRERA PINHEIRINHO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912) ADVOGADO(A) : SABRINA SCHMIDT FELDHAUS (OAB SC045987) ADVOGADO(A) : JOSÉ CESAR FELDHAUS (OAB SC016410) ADVOGADO(A) : DIEGO CONSTANTINO FELDHAUS (OAB SC021791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 372 - 24/07/2025 - OFÍCIO
8. Processo 00022996220098240010
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2909374/SC (2025/0131891-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDSON WIGGERS ADVOGADO : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : ELOI CONTINI - RS035912 TADEU CERBARO - PR047047 LYZANDRE VOGT - DF059701 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN