Liana Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50034782820248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5003478-28.2024.8.24.0039/SC REQUERENTE : BIANCA NUNES VELHO ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) DESPACHO/DECISÃO I- Nos termos do art. 256, inciso II, do CPC/2015, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando, a citação será realizada por edital. No presente caso, foi realizada tentativa de citação no endereço indicado na petição inicial, a qual restou infrutífera. Além disso, foi realizada consulta aos sistemas disponibilizados pela Corregedoria-Geral da Justiça, os quais não apontaram endereço recente do requerido Ressalto, por fim, que conforme consulta ao sistema e-proc verificou-se que não consta endereço no qual houve êxito na entrega de correspondência. Logo, considerando que restaram infrutíferas todas as diligências de localização pessoal da parte requerida, defiro a citação por edital, com fundamento no art. 256, inciso II, e art. 257, inciso I, ambos do CPC/2015. II – Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para publicação do respectivo edital, nos termos do art. 257, inc. III, do CPC/2015. III – Em caso de apresentação de defesa (contestação, impugnação, embargos), pagamento integral da dívida ou eventual proposta de parcelamento, intime-se a parte ativa para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao princípio do contraditório. IV – Decorrido in albis o prazo legal para manifestação da parte passiva, considerando-se a suspensão por tempo indeterminado da atuação da Defensoria Pública como curadora especial nesta unidade jurisdicional, conforme Deliberação CSDPESC nº 94, de 06 de junho de 2023, determino a nomeação de defensor(a) dativo(a), por meio do sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, para a salvaguarda dos direitos da parte revel.
3. Processo 00002204520255120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ConPag 0000220-45.2025.5.12.0007 AUTOR: BC2 INFRAESTRUTURA LTDA RÉU: DIEGO DA LUZ CORREA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe2484e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo   Isso posto, julgo procedentes os pedidos formulados pela autora  BC2 INFRAESTRUTURA LTDA na inicial, para, observando-se o que consta da fundamentação, determinar a liberação dos valores constantes do TRCT de ID c88842b, e já depositados em juízo (fl. ID 1cbabee), diretamente na conta indicada na certidão de ID 018422d por PATRICIA DA SILVA FERNANDES, genitora/representante legal dos infantes JENNIFER FERNANDES CORREA (menor), JONATHAN FERNANDES CORREA (menor), KAMILA FERNANDES CORREA (menor), KAUAN FERNANDES CORREA (menor), devendo o montante ser destinado exclusivamente à subsistência, moradia e educação destes. Outrossim, determino que a Secretaria da Vara expeça alvará para a liberação do FGTS depositado na conta vinculada do de cujus em nome de JENNIFER FERNANDES CORREA (menor), JONATHAN FERNANDES CORREA (menor), KAMILA FERNANDES CORREA (menor), KAUAN FERNANDES CORREA (menor), em proporções igualitárias (25% para cada), cujos valores devem observar a mesma destinação específica exarada no parágrafo anterior. De igual modo, determino à Secretaria a expedição ofício à Caixa Econômica Federal para informação de eventual saldo do PIS do de cujus, com a posterior expedição de alvará, em caso positivo, observando a divisão igualitária acima mencionada. Defiro o benefício da justiça gratuita aos consignatários. Custas de R$ 70,56, pelos consignatários, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3.528,18, dispensadas na forma da lei. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. Nada mais. PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - K.F.C. - K.F.C. - J.F.C. - J.F.C.
4. Processo 00002204520255120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ConPag 0000220-45.2025.5.12.0007 AUTOR: BC2 INFRAESTRUTURA LTDA RÉU: DIEGO DA LUZ CORREA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe2484e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo   Isso posto, julgo procedentes os pedidos formulados pela autora  BC2 INFRAESTRUTURA LTDA na inicial, para, observando-se o que consta da fundamentação, determinar a liberação dos valores constantes do TRCT de ID c88842b, e já depositados em juízo (fl. ID 1cbabee), diretamente na conta indicada na certidão de ID 018422d por PATRICIA DA SILVA FERNANDES, genitora/representante legal dos infantes JENNIFER FERNANDES CORREA (menor), JONATHAN FERNANDES CORREA (menor), KAMILA FERNANDES CORREA (menor), KAUAN FERNANDES CORREA (menor), devendo o montante ser destinado exclusivamente à subsistência, moradia e educação destes. Outrossim, determino que a Secretaria da Vara expeça alvará para a liberação do FGTS depositado na conta vinculada do de cujus em nome de JENNIFER FERNANDES CORREA (menor), JONATHAN FERNANDES CORREA (menor), KAMILA FERNANDES CORREA (menor), KAUAN FERNANDES CORREA (menor), em proporções igualitárias (25% para cada), cujos valores devem observar a mesma destinação específica exarada no parágrafo anterior. De igual modo, determino à Secretaria a expedição ofício à Caixa Econômica Federal para informação de eventual saldo do PIS do de cujus, com a posterior expedição de alvará, em caso positivo, observando a divisão igualitária acima mencionada. Defiro o benefício da justiça gratuita aos consignatários. Custas de R$ 70,56, pelos consignatários, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3.528,18, dispensadas na forma da lei. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. Nada mais. PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BC2 INFRAESTRUTURA LTDA
5. Processo 50058236420248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005823-64.2024.8.24.0039/SC EXECUTADO : DIONATHAN RIBEIRO ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do exposto, defiro o pedido formulado pela parte executada para liberar a totalidade da constrição. EXPEÇA-SE o alvará em favor da parte executada.
6. Processo 50011335520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001133-55.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ELIAS ROSELIM DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) SENTENÇA 3. Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, especificamente para concessão de beneficio acidentário/decorrente de acidente do trabalho. Ante a isenção imposta pelo parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das verbas de sucumbência.  Proceda-se à liberação dos honorários em favor do médico perito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Defiro a restituição dos honorários periciais antecipados pelo INSS (Tema 1044 do STJ). Contudo, após o trânsito em julgado, determino a SUSPENSÃO do processo, a fim de aguardar a conclusão dos trabalhos empregados na ferramenta no sistema Eproc para operacionalização do convênio (processo administrativo n. 0014153-33.2022.8.24.0710 no SEI) Transitado em julgado, arquive-se.
7. Processo 00003108720245120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000310-87.2024.5.12.0007 RECLAMANTE: EDIMARLOS COSTA BARBOSA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) CITAÇÃO PARA PAGAMENTO - PJe-JT Destinatário: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Expediente enviado por outro meio   Teor da citação/intimação - na pessoa do advogado habilitado: Fica V. Sª. citada para pagar a importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 48 horas, ficando ciente de que não o fazendo no prazo assinalado, proceder-se-á a penhora, observada a gradação legal (art. 835 do NCPC), de tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo. Descrição Valor (R$) LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE  23.263,66 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS  500,30 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA LIANA FERREIRA DA SILVA  3.505,72 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS MADRUGA  1.428,14 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO  68,40 Total 28.766,22 Observação: A emissão de boleto para depósito, pode ser realizada acessando o site: https://pje.trt12.jus.br/sif/boleto/novo LAGES/SC, 21 de julho de 2025. RAFAEL SPRICIGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 50977459820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5097745-98.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 17/07/2025.