Marcia Aigner Cichovicz

Processos do Advogado

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2. Processo 50055392220248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50185655320258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5018565-53.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE : MARLI SZLACHTA ADVOGADO(A) : MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado no evento 9, PED_EXT_MLTP1, JULGANDO, consequentemente e sem resolução de mérito, EXTINTO o presente feito, o que faço com base no inciso VIII do art. 485 do CPC.  Custas pela gratuidade, que nesta oportunidade, defiro.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquive-se.
4. Processo 50151247120244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5015124-71.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : ARCELINO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para , a partir da data informada no demonstrativo de transferência , efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência , apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf . Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO , que equivale à petição informando a satisfação do crédito.
5. Processo 50058623920204047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005862-39.2020.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : EDIONE MAGALI BURATTO ADVOGADO(A) : MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50144491120244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014449-11.2024.4.04.7202/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARISA INES PAN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
7. Processo 50004955820254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000495-58.2025.4.04.7202/SC (Pauta: 540) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: PABLO HENRIQUE MATANA MARQUES BELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ZAIDA CASTRO DE SIQUEIRA INTERESSADO: ELIZABETE MATANA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
8. Processo 50058623920204047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005862-39.2020.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : EDIONE MAGALI BURATTO ADVOGADO(A) : MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada