Priscila Brolese

Processos do Advogado

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2. Processo 50016504120218240026
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001650-41.2021.8.24.0026/SC AUTOR : MIGUEL SAMPAIO ADVOGADO(A) : PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, determino a inclusão do INSS no polo passivo da presente ação, e por conseguinte, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito.  Remetam-se do presente feito à Justiça Federal.  Havendo audiência designada, proceda-se o cancelamento.  Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 50041025820254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004102-58.2025.4.04.7209/SC AUTOR : WILIAN KAISEKAMP SPIELMANN ADVOGADO(A) : Egon Trapp Júnior (OAB SC017695) ADVOGADO(A) : PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
4. Processo 50015001320258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001500-13.2025.8.24.0061/SC AUTOR : ADEMIR JOSE KOHLER ADVOGADO(A) : PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, julgo extinto o processo com base no art. 487, inc. III, b, do CPC. Custas isentas. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Após o trânsito em julgado, proceda-se da seguinte forma: a) Intime-se a parte requerida para dar início à execução invertida, apresentando os valores que entende devidos; b) Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, ciente de que o silêncio será interpretado como anuência tácita e o processo prosseguirá com as providências para pagamento. b.1. Na hipótese de divergir dos cálculos, deverá informar a discordância nestes autos no prazo supra e ingressar com incidente de cumprimento de sentença em autos apartados, apresentando o demonstrativo discriminado dos valores que entende devidos. c) Não manifestada discordância, requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme arts. 100, caput e §3°, da CRFB, 87 do ADCT e 535, §3º, I e II, do CPC. d) O destacamento dos honorários contratuais, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, é condicionado à apresentação de contrato de honorários. Caso apresentado referido instrumento, defiro desde já o requerimento, devendo ser observado o art. 15, caput e §§ 1º e 2º da Resolução GP 49/2013. e) Sobrevindo notícia do pagamento, desde já determino a liberação dos valores, mediante a expedição dos alvará(s) judicial(is) correspondente(s). Acaso necessário, intime-se a parte para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, agência bancária e conta corrente). f) Cumpridas as determinações acima, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a quitação da obrigação no prazo de 5 dias. Em caso de silêncio, arquive-se.
5. Processo 50020473720254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002047-37.2025.4.04.7209/SC AUTOR : MARTINHO VIDAL ADVOGADO(A) : Egon Trapp Júnior (OAB SC017695) ADVOGADO(A) : PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
6. Processo 50020473720254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002047-37.2025.4.04.7209/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARTINHO VIDAL ADVOGADO(A) : Egon Trapp Júnior (OAB SC017695) ADVOGADO(A) : PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50024405920254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002440-59.2025.4.04.7209/SC AUTOR : SOLANGE OGNIBENE ADVOGADO(A) : Egon Trapp Júnior (OAB SC017695) ADVOGADO(A) : PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o apelante para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
8. Processo 50032021220244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003202-12.2024.4.04.7209/SC (Pauta: 1261) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: WILIAN KAISEKAMP SPIELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente