Fabio Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 50024204420254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002420-44.2025.4.04.7217/SC AUTOR : ROSANGELA MARIA HERCILIO MAURICIO ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Criciúma, a Secretaria intima a parte autora para, no prazo de quinze dias, juntar: - comprovante de residência atualizado em seu nome ou declaração de residência subscrita pelo proprietário do imóvel cujo comprovante foi juntado. Se cônjuge, cópia da certidão de casamento.
3. Processo 50024204420254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002420-44.2025.4.04.7217 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 08/07/2025.
4. Processo 50325792720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032579-27.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE : ROGERIO FORTUNATO ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargante intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação apresentada pela parte embargada.
5. Processo 50040095220248240189
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004009-52.2024.8.24.0189/SC EXEQUENTE : ANDRIELI DE AVILA PAULINO ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) SENTENÇA II. Ante o exposto, julgo extinta a presente pretensão executória, pela satisfação da obrigação, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P. R. I. Dê-se baixa a eventuais restrições existentes (Sisbajud, Renajud etc). Sem pendência, arquive-se.
6. Processo 50083774320258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008377-43.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : EDERSON FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) EXECUTADO : RICHARD DE SOUZA MERENCIO ADVOGADO(A) : FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Recebo a emenda à inicial, quanto aos esclarecimentos prestados. Retifique-se o valor da causa para R$ 25.466,14. Dou prosseguimento ao feito. 2. Intime-se o devedor para, sob pena de inclusão de honorários advocatícios de 10% e de multa de 10% (ambos sobre o valor executado), cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Como o devedor possui procurador, a intimação deverá ocorrer na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. Ultrapassado o prazo para cumprimento voluntário, salvo se o credor tiver indicado bem à penhora (caso em que deverá ser expedido o respectivo mandado de penhora e avaliação), intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito com a inclusão da multa e dos honorários referidos no parágrafo anterior. Após, venham os autos conclusos para penhora pelo sistema SISBAJUD. Se, antes da conclusão dos autos em gabinete, já tiver transcorrido o prazo para impugnação (de 15 dias, com início, independentemente de nova intimação, imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário), deverá o cartório certificar tal fato. 3. Uma vez decorrido o prazo para impugnação inicial ou sendo esta rejeitada, fica, mediante requerimento do credor, desde já autorizada, independentemente de nova determinação, a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC). Como os cadastros compartilham as informações, basta a inscrição em um deles. Assim, o registro dar-se-á no SERASA mediante o sistema SERASAJUD. Para tanto, deverá o exequente informar em petição específica: a) o nome completo do credor e o respectivo CPF/CNPJ; b) o nome completo e o CPF/CNPJ do(s) devedor(es); c) o último endereço conhecido do(s) devedor; d) o valor do débito (no caso de impugnação, apenas aquele apontado judicialmente como devido); e) a data de vencimento do débito; f) demais informações necessárias e que sejam requisitadas por meio de ato ordinatório expedido pelo Chefe de Secretaria. Além disso, se houver , deverá efetuar o pagamento da respectiva taxa (cujo adimplemento não é dispensado nem mesmo ao beneficiário de justiça gratuita ou ao Estado por não se tratar de despesa elencada no art. 98 do CPC). Será de responsabilidade do credor requerer expressamente o cancelamento do registro, providência que, uma vez solicitada, deverá ser cumprida pelo cartório independentemente de determinação judicial. Dil. legais.
7. Processo 50026666120258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 51821430420238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5182143-04.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RODOARE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD. No entanto, conforme documento que segue, não foram encontrados valores em contas da parte executada. Intime-se o credor para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, baixe-se, facultada a reativação motivada. Intime-se. Dil. Legais.