Fabio Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 50034335920248240189
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003433-59.2024.8.24.0189/SC AUTOR : METALURGICA CLEIBER LTDA - EPP ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) RÉU : BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2. DATA: 16/09/2025 08:00:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjBiNjU0NDQtZTRhMi00YjViLTgzMDgtYjk4Mjg4YWJlZDc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link . e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do e-mail - xxx ou whatsapp 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
3. Processo 50075786820238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007578-68.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 107)RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
4. Processo 03022562620168240004
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302256-26.2016.8.24.0004/SC EXEQUENTE : CAMILA KASTL DAS NEVES ADVOGADO(A) : RAFAEL PETRELLI (OAB SC030547) ADVOGADO(A) : ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR (OAB SC036667) INTERESSADO : AMANDA DE MATTOS MACHADO ADVOGADO(A) : FABIO NEVES ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA DESPACHO/DECISÃO Assim, DEFIRO a realização da penhora sobre as cotas pagas, conforme informação do evento 371, até o limite do valor da presente execução. TOME-SE por termo. EXPEÇA-SE ofício ao Consórcio Globo acerca da constrição, determinado que, oportunamente, seja realizado o depósito do respectivo valor em subconta judicial. INTIME-SE o executado acerca da penhora.
5. Processo 50025372320238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002537-23.2023.8.24.0004/SC AUTOR : JOSE PEREIRA EMERIM ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de ev. 83 e mantenho a decisão de ev. 61 por seus próprios fundamentos, sendo que, em caso de irresignação da casa bancária, deveria essa ter ingressado com o recurso cabível a seu tempo e modo. Intime-se a casa bancária para cumprir o disposto no item VIII da decisão de evento 61, DESPADEC1 , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se considerar fraudulenta a assinatura, visto que atribuído ao réu o ônus da prova no despacho mencionado. 2. Este juízo não dispõe de sala para se efetuar a coleta das assinaturas, sendo que o referido encargo cabe ao expert, razão pela qual se indefere o pedido de ev. 88, devendo o perito tomar as medidas necessárias para realização da prova, sob pena de destituição nestes autos. 3. Quanto ao envio dos originais, não há que se falar em autorização de remessa por este juízo, devendo a parte verificar com o perito judicial a melhor forma de envio. Intime-se.
6. Processo 50051487820258210030
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005148-78.2025.8.21.0030/RS EXEQUENTE : CLANDIO CESAR MACHADO FOLETO ADVOGADO(A) : Maxweel Almeida Passamani (OAB RS079981) EXECUTADO : MEP EDUCACAO PROFISSIONALIZANTES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ADVOGADO(A) : MATEUS RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS082636) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica a parte advertida de que, em caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante. Fica o devedor desde já advertido de que o prazo para impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, é de 15 dias, contados a partir do término do prazo para o pagamento voluntário (art. 525, do CPC), podendo o devedor alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Decorrido o prazo sem pagamento, sem garantia do juízo e interposição de impugnação, vista ao credor para atualizar o débito com a inclusão da multa, bem como para dizer sobre o prosseguimento.
7. Processo 50024204420254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002420-44.2025.4.04.7217/SC AUTOR : ROSANGELA MARIA HERCILIO MAURICIO ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, na forma do art. 300 do CPC, indefiro a tutela de urgência. Defiro a Justiça Gratuita. Defiro a incidência das regras do CDC e a inversão do ônus da prova. Defiro o pedido da parte requerente e atribuo: - à instituição financeira ré o ônus de fazer prova da regularidade do(s) negócio(s) jurídico(s) e dos débitos discutidos nestes autos; - ao INSS o ônus de fazer prova quanto à correta implementação dos descontos dos empréstimos consignados, devendo trazer aos autos toda a documentação que diga respeito ao objeto da ação, em especial, o histórico de créditos referente ao ao benefício previdenciário da autora desde o início da cobrança relativa aos créditos consignados em discussão. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsão do artigo 9º da Lei nº 10.259/2001. A contestação deverá vir acompanhada dos documentos necessários para o esclarecimento da causa (artigo 11 da Lei nº 10.259/2001). Ressalto que, se a conciliação for de interesse das partes, poderá ocorrer oportunamente e a proposta ser apresentada por escrito nos autos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após intimem-se as partes para especificação de provas no prazos sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela parte autora. Havendo pedido de produção de provas voltem conclusos. Nada requerido venham os autos conclusos para sentença.
8. Processo 50034772220228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003477-22.2022.8.24.0004/SC RÉU : FABRICIO DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A) : FABIO NEVES (OAB SC036135) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) ATO ORDINATÓRIO Ante a apresentação de alegações finais pela acusação, fica intimada a defesa para a apresentação de alegações finais, no prazo de dez (10) dias.