Olivio Fernandes Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 50018618320248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001861-83.2024.8.24.0087/SC EXEQUENTE : JAIR JOSE MENDES ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) EXECUTADO : UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) SENTENÇA Vistos etc. Noticiado o pagamento, decreto extinta a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará, na forma requerida pela(s) parte(s) e levantem-se eventuais constrições levadas a efeito. Oficie-se determinando a transferência, caso assim requerido. Custas pela parte executada, observando-se eventual gratuidade judicial concedida (CPC, art. 98, § 3º) ou isenção caso se trate do INSS ou da Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, após, tudo com anotações e comunicações necessárias.
3. Processo 50010827020208240087
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001082-70.2020.8.24.0087/SC AUTOR : ADELAR RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) RÉU : EDI H COAN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : YARA REGINA MARTINS (OAB SC044441) RÉU : ADRIANO COAN ADVOGADO(A) : YARA REGINA MARTINS (OAB SC044441) RÉU : FABIANO COAN ADVOGADO(A) : YARA REGINA MARTINS (OAB SC044441) RÉU : FLAVIO COAN ADVOGADO(A) : RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) DESPACHO/DECISÃO O réu Fabiano Coan alega a nulidade da citação por edital, sob o argumento de que não foram esgotados os meios disponíveis para sua localização, uma vez que não houve tentativa de citação por meio do aplicativo WhatsApp, apesar de constar seu número de telefone no evento 115, fl. 23. Antes da citação por edital, impõe-se ao juízo o dever de esgotar todos os meios disponíveis para a localização do réu, inclusive mediante consultas a bancos de dados como SERASAJUD, INFOJUD, entre outros, o que foi devidamente observado no presente caso. Caso o número de telefone fosse a única informação disponível e não tivessem sido realizadas outras diligências para a localização do réu, a citação por edital poderia ser considerada nula. Contudo, nos presentes autos, o referido número constitui dado complementar, obtido após tentativas infrutíferas de citação pessoal em diversos endereços, conforme demonstrado na pesquisa constante do evento 115, fl. 23. Dessa forma, a citação por edital revela-se válida e deve ser mantida. Intimem-se. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.
4. Processo 50007529720258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000752-97.2025.8.24.0087/SC AUTOR : RAFAEL MARTINHAGO JOSE ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) AUTOR : MARTINHAGO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) AUTOR : SANDRA REGINA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 18/08/2025, às 14:00 horas , para realização da audiência de conciliação. 1 A parte autora fica intimada para comparecer à sessão de conciliação, com a advertência de que, caso seja pessoa física, deverá participar pessoalmente, sob pena de extinção (art. 51, I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a) nas causas de valor superior a vinte (20) salários mínimos. Caso pretenda a participação por videoconferência , pelo PJSC Conecta, a parte interessada deverá: a) solicitar, com antecedência mínima de 3 dias úteis da data da audiência; b) informar o endereço de e-mail para recebimento do link . O link de acesso à sala virtual será disponibilizado até o dia da realização do ato, pelo e-mail informado nos autos. Mais Informações : para mais informações, favor entrar em contato pelo whatsapp (48) 3403-5602 . 1. Documento assinado por autorização do(a) Meritíssimo(a) Juiz(íza) nos termos e limites das Portarias 62/2010 e 189/2014.
5. Processo 50082445120238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008244-51.2023.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas AUTOR : CASTELAR DA SILVA SOARES NETO ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A) : TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 04/07/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
6. Processo 50004163320258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000416-33.2025.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50058584820238240010/SC) RELATOR : Michele Vargas EXEQUENTE : CLAUDEMIR MORAES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 04/07/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
7. Processo 50063966320228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006396-63.2022.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas AUTOR : JAIME GIORDANI ADVOGADO(A) : TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 04/07/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
8. Processo 50055135420254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005513-54.2025.4.04.7204/SC RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : JOELSON JOAO DA ROSA ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL