Olivio Fernandes Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 50446043720234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044604-37.2023.4.04.7200/SC AUTOR : MARLI TEREZINHA BUENO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A) : TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “ Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
3. Processo 50090940520244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 51189262920238240930
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982679/SC (2025/0248868-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA SOUSA FERNANDES ADVOGADOS : ADILSON ALBERTON VOLPATO - SC036158 OLIVIO FERNANDES NETTO - SC036159 AGRAVADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - RS045283 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 50022463420228240044
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983496/SC (2025/0249203-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDNARA WAGNER DEL CANALLE ADVOGADOS : ADILSON ALBERTON VOLPATO - SC036158 OLIVIO FERNANDES NETTO - SC036159 FERNANDO ALBINO DOS SANTOS - SC053225 AGRAVADO : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO : GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - SC043375A Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
6. Processo 50021611620228240087
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002161-16.2022.8.24.0087/SC (originário: processo nº 50008448020228240087/SC) RELATOR : Gabriel Rosso de Oliveira EXEQUENTE : ITAMAR CACIATORI - ME ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 160 - 07/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 158 - 09/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 50018375520248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001837-55.2024.8.24.0087/SC RELATOR : Gabriel Rosso de Oliveira AUTOR : CRESTA ERHARDT CANI ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 08/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50030690820258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003069-08.2025.8.24.0010/SC AUTOR : EVERTON SCHUELTER VOLPATO ADVOGADO(A) : JULIANA CACHOEIRA GALVANE (OAB SC061257) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) DESPACHO/DECISÃO 1. A despeito dos documentos acostados aos autos, entendo que a parte autora não se esmerou em comprovar a alegada condição de hipossuficiente. Como se vê, a parte autora não acostou aos autos os extratos de suas contas bancárias dos últimos três meses, tampouco os documentos relacionados ao cônjuge, mesmo que devidamente intimada para tanto. 1.1. Diante disso, pela derradeira vez , determino seja a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente as determinações constantes da decisão evento 5, DESPADEC1 , sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. 2. Com a resposta ou o decurso do prazo, voltem conclusos.