Roberto Gonçalves De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10606025720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060602-57.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0025363-44.2004.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Borguetti Zafalon - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. 3. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 4. Digam, ainda, sobre eventual interesse conciliatório em audiência a ser designada para esse fim. 5. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 36205/SC), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
3. Processo 50017027420168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001702-74.2016.8.24.0038/SC EXECUTADO : MARIA SOARES ROHREGGER ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ré intimada para manifestar-se sobre o bloqueio via Sisbajud efetuado em sua conta bancária, no prazo de 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Se for o caso de apresentação de impugnação ao bloqueio, a parte interessada deverá antecipar-se e apresentar seus dados bancários (CPF, banco, número da agência com dígito verificador, tipo e número de conta com dígito verificador, e-mail), visando devolver os valores bloqueados no caso de deferimento do pedido de impenhorabilidade.
4. Processo 50056297320258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005629-73.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : INES DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para que supra a(s) mácula(s) acima indicada(s) no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento do disposto no art. 321, parágrafo único, c/c o art. 330, inc. IV, ambos do CPC. Registro que em se tratando de emenda da petição inicial, é desnecessária a intimação pessoal da parte, pois tal hipótese não se confunde com as do art. 485, incs. II e III, do CPC. Nesse sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2013.053844-4, de São José, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 15/7/2014.
5. Processo 50223858820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022385-88.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano AUTOR : ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DE JOINVILLE E REGIAO ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 17/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 50223858820238240038/TJSC
6. Processo 50354448020228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5035444-80.2022.8.24.0038/SC AUTOR : MARIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para o fim de: a) Declarar a inexistência da contratação do empréstimo consignado de n. 808895995 (evento 17:2 ) pela parte autora; b) CONDENAR a parte ré à devolução em dobro do que fora indevidamente descontado do benefício previdenciário da parte autora. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Sobre a condenação acima (alínea b), deve haver o desconto de eventual quantia transferida à conta da parte autora de forma indevida. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 30% a parte demandante e 70% a parte demandada, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Fixo os honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, por apreciação equitativa, em R$ 1.500,00 (CPC, art. 82, 83º); por outro lado, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador da parte ré no montante de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido (rejeição dos danos morais) (Nesse sentido: STJ. 4ª Turma. EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1.553.027-RJ, Rel. Min. Marco Buzzi, julgado em 03/05/2022).No entanto, suspendo a exigibilidade de tais verbas em relação à parte autora, em razão da justiça gratuita concedida a ela nestes autos (Evento 11) (CPC, art. 98, §3º). Extingo o processo com julgamento de mérito (CPC, art. 487, I). P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50057457920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005745-79.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : LARISSA DA LUZ ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) EXEQUENTE : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada (art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC), na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inc. I, do CPC), para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC). 2. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo: 2.1. Certifique-se. 2.2. Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida, que deverá ser acrescido da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o montante executado (art. 523, § 1º, do CPC), sob pena de prosseguimento da execução pela última memória de cálculo constante dos autos. 2.3. Transcorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC) com base no último cálculo juntado nos autos. 2.4. Não encontrados bens passíveis de penhora, certifique-se e intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão (art. 921, inc. III, do CPC). 3. De outro lado, efetuado o pagamento ? ou havendo penhora de bens ?, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias, sob pena de extinção por pagamento.  4. Destaque-se, finalmente, que transcorrido o prazo para pagamento, sem que este ocorra, inicia-se o prazo de 15 para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, limitada às matérias do art. 525, § 1º, do CPC.
8. Processo 50028114620228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002811-46.2022.8.24.0125/SC EXEQUENTE : PATRICIO CARLOS DESTRO ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando nova planilha (atualizada) de débito.