Adriano Giachetta

Processos do Advogado

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2. Processo 50054200420258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005420-04.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : CONFIANCA TINTAS FERRAGENS E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 04/2023 desta unidade, fica intimada a parte ativa para: - fornecer documentos necessários para instruir o ato processual (procuração atualizada) - PRAZO 10 DIAS. - comprovar a qualificação tributária atualizada, apresentando a documentação que demonstre o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral expedido pela Receita Federal emitido há menos de 30 dias) - PRAZO 10 DIAS.
3. Processo 50054235620258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005423-56.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LAB THREE COWORKING EIRELI ADVOGADO(A) : ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 04/2023 desta unidade, fica intimada a parte ativa para: - fornecer documentos necessários para instruir o ato processual (procuração atualizada) - PRAZO 10 DIAS. - comprovar a qualificação tributária atualizada, apresentando a documentação que demonstre o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral expedido pela Receita Federal emitido há menos de 30 dias) - PRAZO 10 DIAS.
4. Processo 50054512420258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005451-24.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LAB THREE COWORKING EIRELI ADVOGADO(A) : ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 04/2023 desta unidade, fica intimada a parte ativa para: - fornecer documentos necessários para instruir o ato processual (procuração atualizada) - PRAZO 10 DIAS. - comprovar a qualificação tributária atualizada, apresentando a documentação que demonstre o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral expedido pela Receita Federal emitido há menos de 30 dias) - PRAZO 10 DIAS.
5. Processo 50054539120258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005453-91.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LAB THREE COWORKING EIRELI ADVOGADO(A) : ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 04/2023 desta unidade, fica intimada a parte ativa para: - fornecer documentos necessários para instruir o ato processual (procuração atualizada) - PRAZO 10 DIAS. - comprovar a qualificação tributária atualizada, apresentando a documentação que demonstre o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral expedido pela Receita Federal emitido há menos de 30 dias) - PRAZO 10 DIAS.
6. Processo 50054227120258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005422-71.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : CONFIANCA TINTAS FERRAGENS E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 04/2023 desta unidade, fica intimada a parte ativa para: - fornecer documentos necessários para instruir o ato processual (procuração atualizada) - PRAZO 10 DIAS. - comprovar a qualificação tributária atualizada, apresentando a documentação que demonstre o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral expedido pela Receita Federal emitido há menos de 30 dias) - PRAZO 10 DIAS.
7. Processo 80075415220218050274
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br      ATO ORDINATÓRIO 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8007541-52.2021.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INDUSTRIA DE MOVEIS SAFARI LTDA EXECUTADO: TIAGO ROCHA DA SILVA, TIAGO ROCHA DA SILVA - ME   Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte INDUSTRIA DE MOVEIS SAFARI LTDA para recolher as custas processuais em anexos, no prazo de 10 dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: civitconquista@tjba.jus.br  VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, 08 de julho de 2025   NATHALIA VELLOSO BRITTO DOS SANTOS  Estagiária de Pós Graduação de Direito MIRELLA MARIA SERTÃO DE ALMEIDA VASCONCELOS Diretora de Secretaria
8. Processo 50087698320238240058
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5008769-83.2023.8.24.0058/SC EMBARGANTE : PATRICIA MEDEIROS ADVOGADO(A) : DEBORA TIETTI CARDOSO (OAB SC069211) EMBARGADO : BARBOZA E GIACHETTA ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) ADVOGADO(A) : BRUNO CEZAR BARBOZA (OAB SC036443) SENTENÇA Dispositivo  Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os embargos de terceiro manejados por Patricia Medeiros em face de Barboza e Giachetta Advocacia e determino a liberação do veículo de placa DMV4J43 por meio do sistema Renajud. Quanto à sucumbência, registro que a embargante deu causa ao ajuizamento destes embargos ao não proceder à transferência do veículo perante o Detran. Todavia, ponderando a resistência da embargada, deve ser aplicado ao caso a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp 1452840/SP (Tema 872): Nos Embargos de Terceiro cujo pedido foi acolhido para desconstituir a constrição judicial, os honorários advocatícios serão arbitrados com base no princípio da causalidade, responsabilizando-se o atual proprietário (embargante), se este não atualizou os dados cadastrais. Os encargos de sucumbência serão suportados pela parte embargada, porém, na hipótese em que esta, depois de tomar ciência da transmissão do bem, apresentar ou insistir na impugnação ou recurso para manter a penhora sobre o bem cujo domínio foi transferido para terceiro. Logo, condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em 15% sobre valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Por ser oportuno, verifico a necessidade de retificação do valor da causa, de ofício, pois houve atribuição do valor equivocado de R$ 1.000,00, quando, em embargos de terceiro, o valor da causa deve corresponder ao preço do bem em discussão, limitado ao débito executado. Portanto, retifique-se o valor atribuído aos presentes embargos para R$ 21.484,83, correspondente ao último cálculo apresentado na execução. Decorrido o prazo de manifestação das partes, certifique-se nos autos n. 5006136-07.2020.8.24.0058, juntando-se cópia da presente sentença e liberando a(s) restrição(ões) lançadas sobre o veículo de placa DMV4J43 pelo sistema Renajud.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Arquivem-se.