Silvinei Dellagiacomassa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002021020215120057
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000202-10.2021.5.12.0057 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800302854400000105492685?instancia=3
3. Processo 50136632220238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013663-22.2023.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVINEI DELLAGIACOMASSA (OAB SC036287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 17/07/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - GARCIA JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 18/07/2025 00:00:00 Data final: 07/08/2025 23:59:59
4. Processo 00000500320145120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE CHAPECÓ ATOrd 0000050-03.2014.5.12.0058 RECLAMANTE: ADELAR PAVAO E OUTROS (9) RECLAMADO: AZAMBUJA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f5ec09 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos. Em 15 de julho de 2025 Clóvis MIguel Massignani - Diretor da CAEX Chapecó     DESPACHO    Vista à parte exequente do resultado negativo das diligências do oficial de justiça (ID e1fed95 e ID 761bc60) na tentativa de citação dos executados DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS, pessoa física e jurídica, para manifestação no prazo de 10 dias. CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juíza/Juiz-Coordenador(a) Intimado(s) / Citado(s) - VELYZ JOSE SUAREZ COTUA - LEONARDO DA SILVA PUHL - RODRIGO DA SILVA LEITE - THIAGO DO NASCIMENTO - VALMIR PINHEIRO - KLEYBER JOSE SUAREZ TAMOY - CAMILA LUANA BORSA - MAICON HENRIQUE DA SILVA FISCHER - ADELAR PAVAO - JEAN CESAR BARBOSA PEREIRA
5. Processo 50047166620208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5004716-66.2020.8.24.0025/SC REQUERENTE : CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVINEI DELLAGIACOMASSA (OAB SC036287) ADVOGADO(A) : MARLI APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SKOVRONSKI (OAB SC037895) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada da certidão do Oficial de Justiça de mandado devolvido sem cumprimento OU Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento. Com base nos princípios da celeridade e da cooperação processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica a parte cientificada as instruções desta unidade para acelerar a tramitação processual⏰. Registra-se que o EPROC é um sistema de processo eletrônico (e não processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Diante disso, orienta-se ao advogado da parte ativa que: AR/MANDADO PROVIDÊNCIA/ TIPO DE PETIÇÃO AR devolvido sem cumprimento pelos seguintes motivos: a) "não procurado" b) "ausente" c) "recusado" Considerando que o motivo da devolução do AR - “não procurado” ou "ausente" ou "recusado"- não permite presumir a alteração de endereço, nos termos da Portaria nº 01/2025 do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (4.IV, § 2º), a parte ativa deverá tomar a seguinte providência: Parte precisa requerer a citação por mandado, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação por mandado ▶️ se não for beneficiário da justiça gratuita , deve recolher a diligência do Oficial de Justiça vinculada ao endereço referido no AR, possibilitando, assim, a emissão do respectivo mandado (Resolução CM nº 3/2019) ▶️se beneficiário da justiça gratuita o pedido de citação por mandado não precisa vir acompanhado do comprovante de recolhimento do valor da diligência AR devolvido sem cumprimento pelos seguintes motivos: a) "mudou-se" b) "endereço insuficiente" c) "não existe o número" d) "desconhecido" Considerando o motivo da devolução do AR - “mudou-se” ou "endereço insuficiente" ou "não existe o número" ou "desconhecido" -, nos termos da Portaria nº 01/2025 do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (4.IV, § 1º), a parte ativa deverá tomar a seguinte providência: Parte precisa informar o endereço atualizado da pessoa a ser citada, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação em novo endereço ▶️ se não for beneficiário da justiça gratuita , nos termos da Resolução CM nº 3/2019, deve recolher a despesa postal (AR/MP para pessoa física e AR/Simples para pessoa jurídica) OU a diligência do Oficial de Justiça vinculada ao endereço que pretende a citação, possibilitando, assim, a emissão do ofício OU mandado, respectivamente. ▶️se beneficiário da justiça gratuita o pedido de citação em novo endereço não precisa vir acompanhado do comprovante de recolhimento do valor da despesa postal ou da diligência AR devolvido sem cumprimento pelo motivo "falecido" Considerando o motivo da devolução do AR - "falecido", a parte ativa deverá tomar a seguinte providência: Parte precisa regularizar o polo passivo da demanda, juntando aos autos a certidão de óbito e requerendo a habilitação dos herdeiros, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de habilitação de herdeiros Mandado devolvido sem cumprimento por ausência de recolhimento da diligência Parte precisa providenciar o recolhimento da diligência, lembrando que no sistema EPROC não permite a complementação do valor da diligência já recolhida. Logo, será necessário que o valor da diligência seja recolhida integralmente para o novo endereço do cumprimento do ato e, após, solicitar a devolução dos valores recolhidos e não utilizados, por intermédio do link da página do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: https://tjsc.thema.inf.br/sdv/#/novaDevolucao Links de acesso ao manual para preenchimento do pedido de devolução dos valores no final deste documento 1 : Mandado devolvido sem cumprimento Após analisar o motivo da devolução do mandado,  ao peticionar a parte ativa deverá observar as nomenclaturas do peticionamento: TIPO DE PETIÇÃO a) ao apresentar novo endereço para citação, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação em novo endereço b) pedido de citação no mesmo endereço por oficial de justiça, pois a parte passiva não foi localizada no momento da diligência , por intermédio do: Pedido de citação por mandado c) havendo interesse da pesquisa de endereço por intermédio do sistema robotizado da CGJ, por intermédio do: Pedido de pesquisa de endereço e) pedido de citação por edital, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação por edital 📢ATENÇÃO: Na hipótese de pedido de citação por edital, nos termos da Portaria nº 01/2025 do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (4.VIII), antes de remeter os autos conclusos, caso ainda não tenha sido realizada a pesquisa de endereço, o cartório deverá proceder a busca de endereço pelo sistema robotizado do TJSC, esgotando-se todas as possibilidades e evitando nulidades.
6. Processo 50245174720248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5024517-47.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE : GENECI RAIMUNDI (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIELA FIORIN (OAB SC058479) RECORRENTE : CLEITON RAIMUNDI FOGAS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIELA FIORIN (OAB SC058479) RECORRIDO : EZIQUEL BOITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILVINEI DELLAGIACOMASSA (OAB SC036287) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) EMENTA RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO DA PARTE RÉ QUE INVADIU A VIA PREFERENCIAL EM QUE TRAFEGAVA A PARTE AUTORA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1) ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE, SOB O ARGUMENTO DE QUE O AUTOR TRAFEGAVA COM EXCESSO DE VELOCIDADE - INSUBSISTÊNCIA - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE QUE A CONDUTA ILÍCITA DE INVASÃO IMPRUDENTE DE VIA PREFERENCIAL PREVALECE SOBRE EVENTUAL EXCESSO DE VELOCIDADE DO AUTOR - ADEMAIS, INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CONCRETA DE QUE O AUTOR TRAFEGAVA EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A VIA. 2) PEDIDO DE AFASTAMENTO/REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - NÃO ACOLHIMENTO - COLISÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO PELO RÉU QUE CAUSOU PREJUÍZOS MATERIAIS - DANO MATERIAL DEVIDAMENTE DEMONSTRADO POR NOTAS FISCAIS CONFECCIONADAS POR EMPRESAS IDÔNEAS DISTINTAS COM VALORES SEMELHANTES - AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA CAPAZ DE ELIDIR AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA - MANUTENÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, servindo a súmula de julgamento como acórdão, nos exatos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. Custas e honorários advocatícios pelos recorrentes, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, forte no art. 85, §2º, do CPC e no art. 55 da lei nº 9.099/95, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §1º, do CPC, ante a gratuidade da Justiça deferida nesta oportunidade em razão da documentação comprobatória apresentada, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
7. Processo 50033839520238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003383-95.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MIRTE ANA DE ROS ADVOGADO(A) : SILVINEI DELLAGIACOMASSA (OAB SC036287) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
8. Processo 50029742420254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002974-24.2025.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO AUTOR : DIOLINDA SUTEL SOUZA ADVOGADO(A) : SILVINEI DELLAGIACOMASSA (OAB SC036287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 11/07/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada