Carlos Mendes Da Silveira Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 04193001020015120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0419300-10.2001.5.12.0026 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO SANTIAGO RECLAMADO: METROPOLITANA CATARINENSE DE SEGURANCA LIMITADA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0700b1f proferido nos autos. DECISÃO Promova-se a pesquisa da situação cadastral no CPF dos beneficiários, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC. Intime-se o exequente para apresentar dados bancários atualizados no prazo de 5 dias. Encaminhem-se os autos à CAEX para atualização dos cálculos, que deverá ser realizada obrigatoriamente no Pje-Calc e com data de atualização no último dia do mês anterior. Atualizados, expeça-se requisição de pequeno valor conforme cálculos atualizados. Expedida e assinada a requisição de pequeno valor, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos respectivos expedientes antes da remessa ao Tribunal, sendo a executada também intimada para pagamento. Após, promova-se a juntada do ofício RPV e da planilha de cálculo completa na aba documentos do sistema GPrec e encaminhe-se para validação. Tudo cumprido, aguarde-se o pagamento da RPV. FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SHOPPING PRAIA DE FORA - PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A
3. Processo 00003624120205120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000362-41.2020.5.12.0034 RECLAMANTE: ROSENBERG LUCAS DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3775cad proferida nos autos. DECISÃO 1. Homologo os cálculos de liquidação retificados apresentados pelo autor no id bce4fc4. 2. Em vista da manifestação do credor, requerendo a execução da sentença, fica o autor CITADO, por seu procurador, via DJEN, para pagamento do valor total de R$ 755,74. Os credores, procuradores da demandada, ficam desde já INTIMADOS para indicar os dados bancários para eventual liberação futura. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora e bloqueio de numerário em contas do executado, via Sisbajud. Se negativo, verifique-se a existência de veículos em nome do executado, autor, via convênio Renajud. Não existindo, expeça-se mandado de penhora de bens, tantos quantos bastem. Havendo penhora parcial de valores em conta, intime-se o respectivo executado para ciência da constrição para os efeitos do art. 884 da CLT, ficando consignado que o silêncio importará na liberação dos valores aos respectivos credores, e intime-se a parte autora para, em cinco dias, informar dados bancários para potencial liberação de valores.  Negativa a diligência, intime-se o CREDOR para, em dez dias, promover o andamento da execução, indicando bens do(s) devedor(es), sob pena de suspensão do feito por execução frustrada e início do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, CIENTE o(a) CREDOR(A) de que somente as diligências positivas terão eficácia para o fim de interromper o prazo prescricional.  3. Atente a Secretaria que, após decorrido o prazo de 45 dias da citação, sem pagamento ou garantia da execução, para os efeitos do artigo 642-A da CLT, os executados deverão ser registrados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Efetivada penhora ou depósito que garantam a execução, altere-se o registro de "Positivo" para "Positivo com efeito negativo". Deferido o parcelamento do débito, altere-se o registro para "Positivo com exigibilidade suspensa". Quitado o débito, exclua-se o executado da condição de inscrito no BNDT em relação ao presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
4. Processo 00003624120205120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000362-41.2020.5.12.0034 RECLAMANTE: ROSENBERG LUCAS DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3775cad proferida nos autos. DECISÃO 1. Homologo os cálculos de liquidação retificados apresentados pelo autor no id bce4fc4. 2. Em vista da manifestação do credor, requerendo a execução da sentença, fica o autor CITADO, por seu procurador, via DJEN, para pagamento do valor total de R$ 755,74. Os credores, procuradores da demandada, ficam desde já INTIMADOS para indicar os dados bancários para eventual liberação futura. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora e bloqueio de numerário em contas do executado, via Sisbajud. Se negativo, verifique-se a existência de veículos em nome do executado, autor, via convênio Renajud. Não existindo, expeça-se mandado de penhora de bens, tantos quantos bastem. Havendo penhora parcial de valores em conta, intime-se o respectivo executado para ciência da constrição para os efeitos do art. 884 da CLT, ficando consignado que o silêncio importará na liberação dos valores aos respectivos credores, e intime-se a parte autora para, em cinco dias, informar dados bancários para potencial liberação de valores.  Negativa a diligência, intime-se o CREDOR para, em dez dias, promover o andamento da execução, indicando bens do(s) devedor(es), sob pena de suspensão do feito por execução frustrada e início do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, CIENTE o(a) CREDOR(A) de que somente as diligências positivas terão eficácia para o fim de interromper o prazo prescricional.  3. Atente a Secretaria que, após decorrido o prazo de 45 dias da citação, sem pagamento ou garantia da execução, para os efeitos do artigo 642-A da CLT, os executados deverão ser registrados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Efetivada penhora ou depósito que garantam a execução, altere-se o registro de "Positivo" para "Positivo com efeito negativo". Deferido o parcelamento do débito, altere-se o registro para "Positivo com exigibilidade suspensa". Quitado o débito, exclua-se o executado da condição de inscrito no BNDT em relação ao presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSENBERG LUCAS DA SILVA
5. Processo 00009106120185120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000910-61.2018.5.12.0026 EXEQUENTE: JOAO SALESIO DOS SANTOS EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO DE ENTREGA DE RPV   DESTINATÁRIO: JOAO SALESIO DOS SANTOS   Fica intimado para ciência da expedição da requisição de pequeno valor - RPV. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. ELIZABETE CHINELATO SOARES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SALESIO DOS SANTOS
6. Processo 00008907020185120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000890-70.2018.5.12.0026 EXEQUENTE: ENIO SILVA DA COSTA FILHO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77b7a8b proferido nos autos. Desarquivem-se os autos. Intime-se o expert para que proceda ao cálculo dos valores complementares ainda devidos ao autor, se for o caso, baseando-se nas informações prestadas sob os IDs 752a258 e 3f76698, no prazo de 20 dias. Após, vista às partes pelo prazo legal e preclusivo. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ENIO SILVA DA COSTA FILHO
7. Processo 00008907020185120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000890-70.2018.5.12.0026 EXEQUENTE: ENIO SILVA DA COSTA FILHO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77b7a8b proferido nos autos. Desarquivem-se os autos. Intime-se o expert para que proceda ao cálculo dos valores complementares ainda devidos ao autor, se for o caso, baseando-se nas informações prestadas sob os IDs 752a258 e 3f76698, no prazo de 20 dias. Após, vista às partes pelo prazo legal e preclusivo. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
8. Processo 00011426220215120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001142-62.2021.5.12.0028 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO BREMER RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b3e278 proferido nos autos.   DESPACHO   Inclua-se o ora peticionante como terceiro interessado e dê-se vista ao reclamante pelo prazo de cinco dias. JOINVILLE/SC, 28 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS