Fabio Abrahao Nicolau Salum

Processos do Advogado

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2. Processo 50138640820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013864-08.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 17/06/2025.
3. Processo 03022085620188240082
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302208-56.2018.8.24.0082/SC AUTOR : JOAO PAULO DAICAO ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) AUTOR : ANA CLARA DAICAO ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) AUTOR : WILLIAN DE CAMPOS DAICAO ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) AUTOR : CLEUSA PEREIRA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) AUTOR : MELANYA PEREIRA DE CAMPOS CRUZ ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) AUTOR : VINICIUS IAGO PEREIRA MELO ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) RÉU : INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO(A) : JOAO MARQUES VIEIRA FILHO (OAB SC004870) RÉU : FERNANDO DE ASSIS BRASIL ROCHA ADVOGADO(A) : MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH DESPACHO/DECISÃO A parte ré requereu a realização da audiência por videoconferência, tendo em vista que as suas testemunhas e o réu Fernando residem em Comarca diversa ( 375.1 e 382.1 ). Assim, em observância ao art. 4º do Código de Processo Civil, mantenho a audiência de instrução aprazada e determino que essa seja realizada, de forma híbrida, com a participação da parte/testemunha, em tempo real durante a realização do ato presencial. Considerando a realização de audiências pelo sistema microsoft/teams, fica disponibilizado o link a seguir unicamente para gravação da audiência, bem como para acesso à parte e/ou testemunha que participará do ato por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTRmYmI0YjktOTBkMS00YjVmLWJlMDAtZWVkYTMzMjBmNDcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 230 331 951 427 Bx9Wz64g Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50112319220238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011231-92.2023.8.24.0064/SC AUTOR : JOYCE CRISTIANE DE JESUS ADVOGADO(A) : GABRIELA GONCALVES PEREIRA (OAB SC068144) ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) RÉU : DUTRA E MIRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICA-SE, em atenção à(s) petição(ões) de evento 52/53, que em razão de que  foi proferido julgamento da presente ação, com sentença transitada em julgado, os presentes autos devem ser DEVOLVIDOS ao ARQUIVO DEFINITIVO, sem prejuízo às partes .
5. Processo 50120020220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5012002-02.2025.8.24.0064/SC AUTOR : JULIO CESAR DE MELO ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) AUTOR : MARIANA DO AMARAL ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, sob pena de indeferimento da petição inicial, confiro à parte ativa o prazo de 15 (quinze) dias para que anexe aos autos: a) documentos que comprovem serem os autores proprietários e/ou terem legitimidade ativa para manejo dos pedidos iniciais (cobrança e despejo); b) cálculo discriminado do valor do débito conforme comando constante na parte final do inciso I do art. 62 da Lei n. 8.245/1991. Em consequência, decorrido o prazo assinalado, retornem conclusos.
6. Processo 50138640820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013864-08.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : RODRIGO DIAS ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 50138640820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013864-08.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : RODRIGO DIAS ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) ATO ORDINATÓRIO Se a dívida já foi PAGA : Se a dívida já foi totalmente paga, por favor, fique silente e/ou encerre o prazo no sistema, para que possamos agilizar o arquivamento do processo. Se a dívida NÃO foi paga : Em 5 dias úteis apresente o cálculo detalhado e atualizado da dívida, considerando os valores que já foram pagos, sob pena de extinção. 1 Lembrando, ainda, que: 1) nesta fase, não é permitido incluir honorários de advogado, salvo os honorários de sucumbência, se estes forem arbitrados no acórdão (art. 55 da Lei nº 9.099/95); 2 2) que deverá indicar patrimônio penhorável, sob pena de extinção do processo, 1 nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95; 2 e 3) que a reutilização de sistemas e medidas conveniados ao Poder Judiciário,  não poderão ser realizadas num intervalo inferior à 2 (dois) anos 3 .
8. Processo 50280134320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028013-43.2024.8.24.0064/SC AUTOR : RODRIGO DIAS ADVOGADO(A) : FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICA-SE, em atenção a petição e/ou evento retro, que os atos processuais serão realizado nos autos do cumprimento de sentença n. 50138640820258240064, por conseguinte os presentes autos foram DEVOLVIDOS ao arquivo definitivo , sem prejuízo às partes.