Rita De Cassia Pires Leao

Processos do Advogado

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2. Processo 50011849620258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50027513820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50006238220198240126
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5000623-82.2019.8.24.0126/SC AUTOR : GLOBAL CENTRO DE NEGOCIOS PUBLICOS E PRIVADOS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL DE BARROS TEIXEIRA (OAB PR081717) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS PINHEIRO (OAB PR085801) ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSE KUBELESKY (OAB PR084632) RÉU : RITA DE CASSIA PIRES LEAO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PIRES LEAO (OAB SC036437) ADVOGADO(A) : Evelise Maran (OAB PR058683) ADVOGADO(A) : RODRIGO MAXIMIANO FAVORETO (OAB PR052736) RÉU : RODOLFO MIRANDA HOFFMAM ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PIRES LEAO (OAB SC036437) ADVOGADO(A) : MYLENE REGINA VEIGA (OAB PR029540) ADVOGADO(A) : Evelise Maran (OAB PR058683) ADVOGADO(A) : RODRIGO MAXIMIANO FAVORETO (OAB PR052736) RÉU : RAFAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODOLFO JOAO SCHROEDER (OAB SC042618) RÉU : FERNANDA RAMOS LEAO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PIRES LEAO (OAB SC036437) ADVOGADO(A) : MYLENE REGINA VEIGA (OAB PR029540) ADVOGADO(A) : Evelise Maran (OAB PR058683) ADVOGADO(A) : RODRIGO MAXIMIANO FAVORETO (OAB PR052736) RÉU : BRUNO RAMOS LEAO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PIRES LEAO (OAB SC036437) ADVOGADO(A) : MYLENE REGINA VEIGA (OAB PR029540) ADVOGADO(A) : Evelise Maran (OAB PR058683) ADVOGADO(A) : RODRIGO MAXIMIANO FAVORETO (OAB PR052736) RÉU : ANDRE RAMOS LEAO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PIRES LEAO (OAB SC036437) ADVOGADO(A) : MYLENE REGINA VEIGA (OAB PR029540) ADVOGADO(A) : Evelise Maran (OAB PR058683) ADVOGADO(A) : RODRIGO MAXIMIANO FAVORETO (OAB PR052736) SENTENÇA Ante o exposto,  CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos aclaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50121278220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012127-82.2024.8.24.0038/SC ACUSADO : MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PIRES LEAO (OAB SC036437) ATO ORDINATÓRIO O Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville informa: Confirmada audiência (AIJ) de 22/07/2025 - 14:00 hrs. Ré: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Defensora dativa: RITA DE CASSIA PIRES LEAO Segue link de acesso para ingressar na sala virtual da audiência, por videoconferência (plataforma teams ): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzRlNDNmMjMtZjA0MC00YmExLWIzNzktNWZlZDVjNDQzN2Vi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Dúvidas? No caso de dúvida ou dificuldade de acesso entre em contato conosco: WhatsApp 4731308584 ou 4731308616
6. Processo 50027513820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50022071420248240126
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002207-14.2024.8.24.0126 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 19/07/2025.
8. Processo 50021722020258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002172-20.2025.8.24.0126/SC AUTOR : SILVIA RODRIGUES MAZUR ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PIRES LEAO (OAB SC036437) DESPACHO/DECISÃO 1. INDEFIRO o requerimento de gratuidade da justiça, considerando a ausência de comprovação da insuficiência de recursos. Veja-se que, instada a apresentar comprovantes de rendimentos do último ano calendário, como a declaração de imposto de renda (ou respectiva negativa), extratos bancários dos últimos três meses , Certidão negativa de veículos expedida pelo Detran e Certidão negativa do Registro de Imóveis da sede do seu domicílio, a autora trouxe aos autos apenas demonstrativo de pagamento do mês de junho, o qual por si só, não é suficiente para comprovar alegada hipossuficiência financeira, conforme determinado. 2. INTIME-SE a parte autora para recolher a taxa judiciária, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). CIÊNCIA à parte autora que poderá, se for o caso, requerer o parcelamento das despesas processuais, na forma do artigo 98, § 6º, do CPC. Em caso de pagamento via boleto, o parcelamento ficará limitado à três parcelas e a análise da inicial condicionada ao pagamento integral das custas. Na hipótese de a parte autora optar pelo pagamento via cartão de crédito, as custas processuais poderão ser adimplidas em até doze vezes diretamente no sistema eproc. Para entender o funcionamento desta opção, o requerente pode valer-se de vídeo explicativo clicando aqui . ADVIRTO que o inadimplemento de uma parcela implicará no vencimento das remanescentes, consoante dispõe o art. 5º da Resolução CM n. 3/2019 . 3. Não recolhidas as custas no prazo adicional de 15 (quinze) dias, DETERMINO o cancelamento da distribuição. 4. No mesmo prazo DEVERÁ apresentar os contratos de financiamentos dos veículos ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, tendo em vista que o documento ( evento 1, DOC8 ) está protegido por senha, não é possível sua visualização, sob pena de indeferimento da inicial. RAFAELA VOLPATO VIARO Juíza de Direito