Leopoldo Stolf Tessarollo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50001591720258240104
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5000159-17.2025.8.24.0104/SC REQUERENTE : LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO ADVOGADO(A) : LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB SC036468) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inc. X, da Portaria nº 05/2018, ficam os presentes autos sobrestados pelo período de 15 (quinze) dias, conforme requerimento constante nos autos -  Evento 19, PET1; devendo após esse período, a parte requerente impulsionar os presentes autos, independentemente de nova intimação, ciente de que sua inércia poderá acarretar na extinção do processo.
3. Processo 50031876120238240104
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03000661820158240104
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300066-18.2015.8.24.0104/SC EXEQUENTE : SANDRA APARECIDA PIANEZER BERNARDI ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A) : MARCELO BONA (OAB SC028178) EXECUTADO : JOSE BONIFACIO KLEIN ADVOGADO(A) : LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB SC036468) ADVOGADO(A) : KATIA TATIANA GANDOLFI FROES CORTE (OAB SC031406) DESPACHO/DECISÃO O executado pugna o desbloqueio dos valores constritos, sob o argumento de que parte do bloqueio recaiu sobre seu abono salarial (R$ 3.036,00), numerário de natureza impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil ( evento 188, PET1 ). Breve relato. Decido. O pedido não comporta deferimento. Isso porque não foi demonstrado que o valor bloqueado incidiu sobre o abono salarial. A alegação de que o executado não tem acesso aos extratos não se sustenta, notadamente porque que não justificou os motivos de eventual recusa por parte da Caixa Econômica Federal em fornecê-los. Dessa forma, à míngua de elementos capazes de subsidiar a impenhorabilidade alegada, indefiro o pedido de desbloqueio. Intime-se.
5. Processo 50001591720258240104
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5000159-17.2025.8.24.0104/SC REQUERENTE : LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO ADVOGADO(A) : LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB SC036468) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de inventário de ATHIGLIO TESSAROLLO, ajuizada por LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO . Consta dos autos que o de cujus era solteiro. Era filho de PAULO TESSAROLO E ANA TESSAROLO. Não há informação de filhos. No evento 1, INIC1 , o firmatário da inicial afirmou que " vários familiares e terceiros interessados buscaram o presente profissional para proceder com a reabertura do inventário outrora realizado e não finalizado ". Decido. Dispõe os art. 615 e 616 do CPC: Art. 615. O requerimento de inventário e de partilha incumbe a quem estiver na posse e na administração do espólio, no prazo estabelecido no art. 611 . Parágrafo único. O requerimento será instruído com a certidão de óbito do autor da herança. Art. 616. Têm, contudo, legitimidade concorrente: I - o cônjuge ou companheiro supérstite; II - o herdeiro; III - o legatário; IV - o testamenteiro; V - o cessionário do herdeiro ou do legatário; VI - o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; VII - o Ministério Público, havendo herdeiros incapazes; VIII - a Fazenda Pública, quando tiver interesse; IX - o administrador judicial da falência do herdeiro, do legatário, do autor da herança ou do cônjuge ou companheiro supérstite. Intime-se o autor para que, em 15 dias, demonstre sua legitimidade para o aforamento da ação ou traga procuração de alguém legitimado, sob pena de extinção.
6. Processo 50011101220228240073
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001110-12.2022.8.24.0073/SC RELATOR : VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ AUTOR : OSWALDO ROEDEL ADVOGADO(A) : LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB SC036468) ADVOGADO(A) : KATIA TATIANA GANDOLFI FROES CORTE (OAB SC031406) ADVOGADO(A) : JOSE RENATO CORTE JUNIOR (OAB SC055559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 25/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50262948720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5026294-87.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : EDUARDO CARVALHO ADVOGADO(A) : KATIA TATIANA GANDOLFI FROES CORTE (OAB SC031406) ADVOGADO(A) : LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB SC036468) ADVOGADO(A) : JOSE RENATO CORTE JUNIOR (OAB SC055559) DESPACHO/DECISÃO Após o indeferimento da tutela recursal postulada no presente Agravo (Evento 9), sobreveio informação da prolação de sentença na origem (Evento 21). Vieram os autos conclusos. Este é o relatório. DECIDO Em consulta aos autos na origem (Evento 28), verifica-se que o Magistrado homologou o acordo formulado entre as partes nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Diante disso, houve perda superveniente do interesse recursal, o que, por certo, ocasiona a impossibilidade de conhecimento do presente Agravo. Nesse sentido: O advento da sentença de mérito substitui, em todos os seus termos, a decisão provisória exarada pela instância de origem, ocasionando a extinção do provimento impugnado, e, por imperativo lógico, acarreta a prejudicialidade do agravo de instrumento associado ao decisum" (TJSC, AI nº 0010542-78.2016.8.24.0000, Des. André Carvalho, julgado em 22/3/2018) (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5009475-51.2020.8.24.0000, Relator Desembargador Selso de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 17-9-2020). Nessa compreensão, NÃO SE CONHECE do Agravo, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Dê-se baixa. Cumpra-se.
8. Processo 50012963020258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais