Alison Melzi Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 50324035620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032403-56.2024.8.24.0064/SC AUTOR : THIAGO SUS GARCIA ADVOGADO(A) : ANNE CAROLINE FLORES CABRAL (OAB SC050970) ADVOGADO(A) : ALISON MELZI DA COSTA (OAB SC036508) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo caso de justiça gratuita, no mesmo ato fica intimado para recolher as diligências respectivas, caso seja requerida nova expedição de AR ou mandado. Informo que no ato de antecipação de alguma despesa processual em custas intermediárias, serão cobradas todas custas e despesas pendentes de pagamento até aquele momento. O sistema EPROC está programado dessa mesma forma. Todos os AR’s e Conduções de oficial de justiça que eventualmente forem expedidos/cumpridos sem a devida antecipação ficam na página de custas pendentes de cobranças. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Cartilha de custas aos advogados pode ser acessada pelo link: CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS -
2. Processo 50324035620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032403-56.2024.8.24.0064/SC AUTOR : THIAGO SUS GARCIA ADVOGADO(A) : ANNE CAROLINE FLORES CABRAL (OAB SC050970) ADVOGADO(A) : ALISON MELZI DA COSTA (OAB SC036508) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo caso de justiça gratuita, no mesmo ato fica intimado para recolher as diligências respectivas, caso seja requerida nova expedição de AR ou mandado. Informo que no ato de antecipação de alguma despesa processual em custas intermediárias, serão cobradas todas custas e despesas pendentes de pagamento até aquele momento. O sistema EPROC está programado dessa mesma forma. Todos os AR’s e Conduções de oficial de justiça que eventualmente forem expedidos/cumpridos sem a devida antecipação ficam na página de custas pendentes de cobranças. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Cartilha de custas aos advogados pode ser acessada pelo link: CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS -
3. Processo 00004454220245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000445-42.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: ADRIANO GARAY RODRIGUES RECLAMADO: ASSOCIACAO GRANDE FLORIANOPOLIS ESCOLA DE BASKET INTIMAÇÃO - DJEN   Destinatário: ADRIANO GARAY RODRIGUES   Fica V. Sa. intimado para ciência da petição de Id 6c9e54f. Prazo: 5 dias. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. DEBORA THAIS TANAHARA TOMIYOSHI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO GARAY RODRIGUES
4. Processo 00000768120255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000076-81.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: MOYSES DA COSTA RECLAMADO: CONJUNTO HABITACIONAL ILHA DOS ACORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1248f50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO,  julgo IMPROCEDENTE o pedido, pelo que condeno MOYSES DA COSTA ao pagamento de honorários de sucumbência de R$100.000,00, verba que ficará com exigibilidade suspensa pelo prazo de lei, porque lhe defiro, frente ao valor de seu salário, o benefício de Justiça Gratuita. Custas de R$ 14.247,09 pelo autor, dispensadas nos termos da lei. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOYSES DA COSTA
5. Processo 00000768120255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000076-81.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: MOYSES DA COSTA RECLAMADO: CONJUNTO HABITACIONAL ILHA DOS ACORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1248f50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO,  julgo IMPROCEDENTE o pedido, pelo que condeno MOYSES DA COSTA ao pagamento de honorários de sucumbência de R$100.000,00, verba que ficará com exigibilidade suspensa pelo prazo de lei, porque lhe defiro, frente ao valor de seu salário, o benefício de Justiça Gratuita. Custas de R$ 14.247,09 pelo autor, dispensadas nos termos da lei. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONJUNTO HABITACIONAL ILHA DOS ACORES
6. Processo 50276721720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 5027672-17.2024.8.24.0064/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXECUTADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078864023 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 51 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: B.G. do N. - CPF n. 054353xxx-70 SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. EXPEÇA-SE alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso. CONDENO a parte executada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2°, do CPC.  Providencie o Cartório a baixa de eventuais penhoras, e o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eventual renúncia ao prazo recursal, deve ser feita pelas partes no Portal do Advogado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50135153920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50488594520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5048859-45.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : SILVIA LETICIA GUERREIRO ADVOGADO(A) : ANNE CAROLINE FLORES CABRAL (OAB SC050970) ADVOGADO(A) : ALISON MELZI DA COSTA (OAB SC036508) DESPACHO/DECISÃO Em juízo de admissibilidade, verificou-se que a Agravante deixou de recolher o preparo recursal, pois pugnou pela concessão da gratuidade da justiça. Contudo, a documentação acostada aos autos para fins da concessão, respeitosamente, não é suficiente para confirmar com a segurança necessária a (in)capacidade financeira da Agravante. É que a avaliação da hipossuficiência deve ocorrer em um contexto amplo, abrangendo tanto a renda quanto o patrimônio do postulante, fazendo-se necessária a juntada de documentos complementares e indispensáveis à verificação da incapacidade econômica que justifique a isenção tributária para a interposição do presente Recurso (custas processuais). A respeito, entende a Corte Superior que "a afirmação de pobreza, para fins obtenção da gratuidade da Justiça, goza de presunção relativa de veracidade, podendo o magistrado, de ofício, indeferir ou revogar o benefício, havendo fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte de fazer frente às custas e/ou despesas processuais, pois "é dever do magistrado, na direção do processo, prevenir o abuso do direito e garantir às partes igualdade de tratamento" (AgInt no Resp 1.630.945/RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, Dje 2/2/2017)" (AgInt no REps 1854007/RS, Relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, j. em 24.8.2020). Sendo assim, intime-se a Agravante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira, trazendo aos autos os últimos 3 (três) meses de comprovante de renda e/ou cópia da carteira de trabalho, comprovante de declaração de imposto de renda ou de isento emitida pela Receita Federal, certidão do DETRAN, acompanhado de RENAVAM, comprovantes de despesas ordinárias mensais (luz, água, condomínio, aluguel, cartão de crédito e etc.), extratos bancários atualizados dos últimos 3 (três) meses de todas as contas que é titular, e comprovantes de gastos extraordinários ou involuntários, assim como demais documentos que entender pertinentes, na forma do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil e da Resolução CM n. 11, de 12 de novembro de 2018. No caso de a Agravante conviver em união estável ou ser casado, deve juntar aos autos, igualmente, todos os documentos supracitados, relacionados ao cônjuge e/ou núcleo familiar. Registra-se que a documentação postulada objetiva a análise do direito à gratuidade da justiça para fins de recolhimento do preparo recursal, sem interferir na decisão já proferida na origem acerca do privilégio, salvo entendimento diverso do Magistrado no Primeiro Grau. Intime-se. Cumpra-se. Após, retornem conclusos.
9. Processo 50166217320248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5016621-73.2024.8.24.0075/SC RELATOR : ANTONIO CARLOS ANGELO AUTOR : ALVACI MENEGALI ADVOGADO(A) : ALISON MELZI DA COSTA (OAB SC036508) ADVOGADO(A) : ANNE CAROLINE FLORES CABRAL (OAB SC050970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 29/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 42 - 29/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 41 - 29/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 33 - 25/04/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 32 - 24/04/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 31 - 24/04/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
10. Processo 50000963620188240007
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000096-36.2018.8.24.0007/SC EXEQUENTE : SHIRLEY SANTOS MEIRA ADVOGADO(A) : JOHNNY BARROS DE OLIVEIRA (OAB SC036171) ADVOGADO(A) : SHAIANY CHRISTINE MAEDA (OAB SC035087) EXECUTADO : SILVIA LETICIA GUERREIRO ADVOGADO(A) : ANNE CAROLINE FLORES CABRAL (OAB SC050970) ADVOGADO(A) : ALISON MELZI DA COSTA (OAB SC036508) DESPACHO/DECISÃO Considerando a atuação do(a) curador(a) especial nomeado(a) nos presentes autos, arbitro a respectiva remuneração nos termos da Resolução CM n. 5/2023, de 19 de abril de 2023, fixando-a em R$ 700,02 (setecentos reais e dois centavos). A solicitação de pagamento deverá ser registrada no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita – AJG, conforme os procedimentos estabelecidos. Intime-se. Cumpra-se.