Leomar Taparelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10005888020228260240
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000588-80.2022.8.26.0240 - Inventário - Inventário e Partilha - Millena Paião Zaganini - - JOÃO OTAVIO BRAZ PAIÃO - ELISANGELA SILVA PAIÃO - - Cocamar Cooperativa Agroindustrial - Paulo Eduardo Garcia - - Roberto Vandeir Morelli Filho - - Primo Rossi Adminstradora de Consórcio Ltda, sucessora da Agraben Ltda. - - Antonio crispim de Souza - - Paulo Horto Leilões Ltda - - Agropecuária Nelore Paranã Ltda - - Bruno Rodrigues de Mendonça - - Marlei Paulina Rebelato Mousquer - - Marcio Nantes de Oliveira - - Lucente e Lucente Agropecuária Ltda - - Raphael Zoller - - Fazendas Reunidas Pansul Ltda - - José Humberto Villela Martins - - Cassio Martinho Tottene - Vistos. Fl. 361: Trata-se de renúncia ao mandato protocolizada pelo advogado Pedro Terra Tasca Etchepare, inscrito na OAB/SC sob nº 24.500. Em análise aos autos verifica-se que o referido advogado foi constituído para representar as partes Lucente e Lucente Agropecuária Ltda e José Humberto Villela Martins, juntamente com o Dr. Carlos Augusto Amorim da Motta, inscrito na OAB/SC sob nº 23.143, nas procurações de fls. 9 e 58, dos autos de Habilitação de Crédito nº 0000180-04.2025.8.26.0240, distribuído por dependência a este feito. Verifica-se ainda que as partes permanecem adequadamente representadas pelo Dr. Carlos Augusto Amorim da Motta, inscrito na OAB/SC sob nº 23.143 que continua exercendo os mandatos conferidos nas referidas procurações. Ante o exposto, ACOLHO a renúncia ao mandato formulada pelo advogado Pedro Terra Tasca Etchepare, cessando, a partir desta data, os efeitos de sua representação processual. Proceda-se a z. Serventia as retificações necessárias no sistema SAJ. Tendo em vista que a parte mantém-se devidamente representada pelo procurador remanescente, fica dispensada a intimação pessoal prevista no §2º do artigo 112 do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se integralmente o despacho retro, no prazo já concedido. Int. - ADV: GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB 34897/PR), MARCO AURELIO CAVALHEIRO MARCONDES (OAB 36522/PR), GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB 34897/PR), MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTA (OAB 24312/PR), SIMONE AKIE MATSUBARA BATISTA (OAB 37764/PR), FERNANDA PRÜFER MOUSQUER (OAB 87179/RS), JULIANA MONTANHOLLI GALHEGO (OAB 312858/SP), CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC), CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC), ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS), PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE (OAB 24500/SC), RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB 82824/PR), JOSE MAREGA (OAB 8944/PR), HELDER FRANCELINO SOARES (OAB 370287/SP), EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR (OAB 80335/PR), JOSE GONZAGA SORIANI (OAB 18083/PR), GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB 34897/PR), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), ELOMAR BANDEIRA DIARIS (OAB 427745/SP), BRUNO LANZA DE ABREU (OAB 434370/SP), PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE (OAB 24500/SC), GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB 34897/PR), GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB 34897/PR)
3. Processo 50029599420258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002959-94.2025.8.24.0014/SC AUTOR : LUCIANO VAROTTO ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme se observa dos autos, a parte autora requer a anulação dos processos administrativos de suspensão do direito de dirigir instaurados pelo Detran/SC. Nesse sentido, com a edição da Lei Complementar Estadual n. 789/2021, o Detran/SC passou a possuir personalidade jurídica própria, desvinculando-se da estrutura da Administração Direta. A partir de então, constituiu-se como autarquia estadual, dotada de autonomia administrativa, financeira e orçamentária, o que lhe confere legitimidade passiva para responder por atos decorrentes de sua atuação institucional. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o polo passivo da demanda, promovendo a inclusão do Detran/SC e a exclusão do Estado de Santa Catarina. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Diligências legais.
4. Processo 50072775820218240080
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007277-58.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: PAULO CESAR GUIOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) APELADO: CM- CUNHA MAQUINAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANO ANTONIO BARP (OAB RS064709) ADVOGADO(A): MARILAINE CARLA ZILIO (OAB SC055144) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
5. Processo 50021417520248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5002141-75.2024.8.24.0080/SC AUTOR : ROSEMIR TINTAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I e 701, §2º, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONVERTO a decisão inicial mandamental em título executivo judicial para impor a MARCIO ANDRE SCHWINGEL a obrigação de pagar, referente aos cheques prescritos de 'Evento 1, Doc. 4', os seguintes valores: a) R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), com vencimento em 14/04/2022; b) R$ 283,50 (duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), com vencimento em 14/04/2022;  c) R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), com vencimento em 15/04/2022; d) R$ 761,50 (setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), com vencimento em 16/04/2022; e) R$ 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), com vencimento em 16/04/2022; f) R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), com vencimento em 17/04/2022; g) R$ 919,50 (novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), com vencimento em 25/04/2022; h) R$ 644,75 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), com vencimento em 02/05/2022; i) R$ 309,00 (trezentos e nove reais), com vencimento em 27/05/2022; j) R$ 2.638,24 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), com vencimento em 27/05/2022; k) R$ 62,00 (sessenta e dois reais), com vencimento em 30/05/2022; l) R$ 247,42 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com vencimento em 04/06/2022; m) R$ 53,50 (cinquenta e três reais e cinquenta centavos), com vencimento em 06/06/2022; n) R$ 662,45 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), com vencimento em 08/06/2022; e o) R$ 1.675,00 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais), com vencimento em 29/06/2022.  Os valores deverão ser corrigidos e atualizados na forma da fundamentação acima. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, em conformidade com o art. 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
6. Processo 50340161220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50085986020238240080
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5008598-60.2023.8.24.0080/SC REQUERENTE : JUCIANE ROSSET PIASSESKI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) ATO ORDINATÓRIO A parte exequente fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas judiciais intermediárias necessárias à expedição do mandado no endereço informado no evento 52. No sistema EPROC o advogado é o responsável por gerar as guias de pagamento das diligências de intimação/citação, tanto de AR, AR-MP ou mandado. Para tanto, deverá acessar o menu "ações", "gerar guia". Ainda, para gerar as guias de pagamento, poderá o advogado consultar o sítio: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf . Observação : Nos endereços que os correios não fazem entrega de carta e correpondência (ex: Zona Rural), deverá ser recolhido diligência para oficiais de justiça.
8. Processo 50064539420248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006453-94.2024.8.24.0080/SC EXEQUENTE : CORSAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.