Manoel Presser Garcez

Processos do Advogado

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2. Processo 50095414320228240135
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009541-43.2022.8.24.0135/SC EXEQUENTE : O & I INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : MANOEL PRESSER GARCEZ (OAB SC036699) EXECUTADO : EDWIN MOELLER ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHERNIKAU CREUZ (OAB SC015858) SENTENÇA Diante da notícia de satisfação da obrigação, julgo extinto o presente Cumprimento por sentença, nos termos dos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Sem custas processuais nem honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas de estilo.  Cumpra-se.
3. Processo 50222095620204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022209-56.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1770) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: AMUR CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MANOEL PRESSER GARCEZ (OAB SC036699) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
4. Processo 50000711820138240033
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000071-18.2013.8.24.0033/SC RELATOR : Anuska Felski da Silva EXEQUENTE : JVS LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : MANOEL PRESSER GARCEZ (OAB SC036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 17/05/2025 - Remetidos os Autos
5. Processo 50027126620198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5002712-66.2019.8.24.0033/SC APELANTE : FABIAN VICTOR KLEINE (AUTOR) ADVOGADO(A) : CYNTHIA DE SA VASCONCELOS MORTIMER MACEDO (OAB SC032191) ADVOGADO(A) : MICHAEL ARAUJO MENDES (OAB SC031465) ADVOGADO(A) : MANOEL PRESSER GARCEZ (OAB SC036699) APELANTE : BELMMEN REALTY ITAJAI ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELANTE : LENIR COSTA KLEINE (AUTOR) ADVOGADO(A) : CYNTHIA DE SA VASCONCELOS MORTIMER MACEDO (OAB SC032191) ADVOGADO(A) : MICHAEL ARAUJO MENDES (OAB SC031465) ADVOGADO(A) : MANOEL PRESSER GARCEZ (OAB SC036699) DESPACHO/DECISÃO 1) A intimação eletrônica da data da sessão designada por meio do sistema de processo eletrônico ocorre com apenas vinte dias (corridos) de antecedência. Assim, em que pese pautado o julgamento por iniciativa do gabinete e junto à Secretaria da Câmara, não há ciência (externa) dos interessados, senão na oportunidade da intimação. Com base nisso, é conveniente considerar a necessidade de antecipar também especialmente aos Advogados das partes a respeito da movimentação no sentido da inclusão em pauta. 2) As inscrições para proferir sustentação oral e para requerer preferência na ordem de julgamento nas sessões totalmente virtuais, nas sessões presenciais por videoconferência e nas sessões presenciais físicas do TJSC devem ser efetuadas exclusivamente no sistema Eproc , impreterivelmente até as 12 horas do dia útil anterior à data da sessão, nos termos da Emenda Regimental TJ n. 40, de 17 de abril de 2024 1 . Assim, 3) Providencie-se a inclusão dos autos na pauta de julgamento do dia 14/08/2025 - sessão ordinária física. 4) Portanto, determino a intimação das partes para que: 4.1) fiquem cientes do dia da sessão; 4.2) QUERENDO: 4.2.1) atualizem qualquer informação que possa influir no julgamento da causa; 4.2.2) apresentem memoriais resumidos. 5) Sem oposição ou manifestação, aguarde-se a data designada para julgamento. I-se. 1. https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=184612&cdCategoria=141&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
6. Processo 50517524320248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051752-43.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50115825320208240005/SC) RELATOR : CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE : ATILA REIS DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) AGRAVADO : DEREK WILLIAM JACKSON ADVOGADO(A) : MANOEL PRESSER GARCEZ (OAB SC036699) AGRAVADO : RESILIENCIA INTELIGENTE BRASIL EIRELI ADVOGADO(A) : MANOEL PRESSER GARCEZ (OAB SC036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 80 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
7. Processo 03042904720178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304290-47.2017.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE AUGUSTO SIL ADVOGADO(A) : MANOEL PRESSER GARCEZ (OAB SC036699) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo máximo de 30 dias, observando-se que, transcorrido o referido prazo, a parte ativa deverá dar continuidade ao feito independente de nova intimação.
8. Processo 50026951220228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002695-12.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MACEDO & GARCEZ ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MANOEL PRESSER GARCEZ (OAB SC036699) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do processo, na forma do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual fica suspensa a prescrição. Decorrido o prazo sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se administrativamente. Intimem-se.