Francis Dias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50035883320248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003588-33.2024.8.24.0037/SC RÉU : ULTRATELECOM PROVEDORA DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIS DIAS DOS SANTOS (OAB SC036776) DESPACHO/DECISÃO Diante do cumprimento voluntário da obrigação, expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento dos valores depositados, conforme postulado no evento 43. No mais, certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
3. Processo 50031250420228240024
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003125-04.2022.8.24.0024/SC EXEQUENTE : MUNARO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIS DIAS DOS SANTOS (OAB SC036776) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. DESCONSTITUO eventual penhora efetuada neste processo. SEM CUSTAS e despesas processuais REMANESCENTES (art. 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu, mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade da parte executada, com fundamento no princípio da causalidade. SUSPENSA a sua exigibilidade caso tenha sido concedida a gratuidade da justiça. SEM novos honorários. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.
4. Processo 50034186620258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 05000384920108240037
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500038-49.2010.8.24.0037/SC RELATOR : Márcio Umberto Bragaglia EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : DOMINGOS BIAZZOLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOLIN (OAB SC018747) ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI EXECUTADO : GENI TEREZINHA OLIVO BIAZZOLO ADVOGADO(A) : FRANCIS DIAS DOS SANTOS (OAB SC036776) EXECUTADO : IVALINO BIAZZOLO ADVOGADO(A) : FRANCIS DIAS DOS SANTOS (OAB SC036776) EXECUTADO : ELONIR ANTONIA BIAZZOLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOLIN (OAB SC018747) ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 669 - 24/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
6. Processo 50112826420258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5011282-64.2025.8.24.0022/SC AUTOR : MUNARO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIS DIAS DOS SANTOS (OAB SC036776) DESPACHO/DECISÃO À autora.
7. Processo 50034186620258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50034186620258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais