Larissa Regina De Oliveira Aragão

Processos do Advogado

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2. Processo 50041013020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5004101-30.2025.8.24.0113/SC EMBARGANTE : MARCOLUX - IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB SC036792) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC. Assim, dispenso a parte autora do pagamento das custas processuais. Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão da ausência de oferecimento de defesa técnica nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
3. Processo 50006066320198240088
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000606-63.2019.8.24.0088/SC EXEQUENTE : NILZA GRANEMANN DE MELO ADVOGADO(A) : CASSIO VIECELI (OAB SC013561) EXECUTADO : DIRCEO ALVES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : LARISSA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB SC036792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por NILZA GRANEMANN DE MELO em face de DIRCEO ALVES DE OLIVEIRA (espólio) e DARLINE CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA BERTE (inventariante), todos qualificados nos autos. A inventariante impugnou a penhora do imóvel com matrícula n. 31.395 do Registro de Imóveis de Camboriú/SC (fruto da unificação das matrículas n. 21.984 e n. 21.985, posteriormente unificados nas matrículas nº 28.805 e nº 28.806) ( 193.1 ). A exequente concordou com o levantamento da penhora e requereu a suspensão da execução ( 200.1 ). Ante o exposto : 1. Cancele-se a penhora do imóvel com matrícula n. 31.395 do Registro de Imóveis de Camboriú/SC ( 185.1 ). 2. A considerar o pedido da parte exequente (​ 200.1 ​), SUSPENDO o presente cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, § 1º do CPC). 3. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, independentemente de nova conclusão, DETERMINO o arquivamento dos autos, com as devidas baixas, sem prejuízo de seu prosseguimento por impulso da parte interessada (art. 921, § 2º do CPC). Intimem-se.
4. Processo 00012044220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0001204-42.2024.5.12.0014 AGRAVANTE: ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADO: REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA E OUTROS (83) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d11d49 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não restou claramente informado o número de participantes que comparecerão presencial ou remotamente à audiência de conciliação designada para o dia 23/07/2025, às 14h, fica desde já definido que a audiência será realizada na sala de reuniões da SEAP, localizada no 11º andar do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, situado à Rua Esteves Júnior, nº 395, Centro, Florianópolis/SC. Informa-se, ainda, que a audiência poderá ser acompanhada de forma remota por meio da plataforma ZOOM, acessível pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313. Ressalta-se, contudo, que a audiência será preferencialmente presencial, devendo as partes se fazer presentes na sala designada, e na impossibilidade de comparecimento, será admitida a participação na modalidade híbrida, por meio do link acima. Considerando a petição da parte embargante ACERTH SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, autorizo a inclusão de Nilo Cristofolini e do Condomínio do Edifício Mário Quintana nos autos na condição de terceiros interessados, exclusivamente para fins de participação na audiência conciliatória, na qualidade de convidados. Autorizo, ainda, que a intimação-convite dessas partes seja realizada pelos meios informados na petição da embargante, conforme segue: Nilo Cristofolini: intimação por WhatsApp (nº 47 98414-0171) e e-mail (nilo.cristo@uol.com.br); Condomínio do Edifício Mário Quintana (atualmente identificado nos autos como Edifício Oldenburg): intimação via Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), na pessoa dos procuradores Pedro José dos Santos (OAB/SC 6.845) e Luciano Dib Simão (OAB/SC 17.220), habilitados no processo principal. Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a audiência designada. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz do Trabalho Supervisor do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
5. Processo 00012044220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0001204-42.2024.5.12.0014 AGRAVANTE: ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADO: REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA E OUTROS (83) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d11d49 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não restou claramente informado o número de participantes que comparecerão presencial ou remotamente à audiência de conciliação designada para o dia 23/07/2025, às 14h, fica desde já definido que a audiência será realizada na sala de reuniões da SEAP, localizada no 11º andar do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, situado à Rua Esteves Júnior, nº 395, Centro, Florianópolis/SC. Informa-se, ainda, que a audiência poderá ser acompanhada de forma remota por meio da plataforma ZOOM, acessível pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313. Ressalta-se, contudo, que a audiência será preferencialmente presencial, devendo as partes se fazer presentes na sala designada, e na impossibilidade de comparecimento, será admitida a participação na modalidade híbrida, por meio do link acima. Considerando a petição da parte embargante ACERTH SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, autorizo a inclusão de Nilo Cristofolini e do Condomínio do Edifício Mário Quintana nos autos na condição de terceiros interessados, exclusivamente para fins de participação na audiência conciliatória, na qualidade de convidados. Autorizo, ainda, que a intimação-convite dessas partes seja realizada pelos meios informados na petição da embargante, conforme segue: Nilo Cristofolini: intimação por WhatsApp (nº 47 98414-0171) e e-mail (nilo.cristo@uol.com.br); Condomínio do Edifício Mário Quintana (atualmente identificado nos autos como Edifício Oldenburg): intimação via Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), na pessoa dos procuradores Pedro José dos Santos (OAB/SC 6.845) e Luciano Dib Simão (OAB/SC 17.220), habilitados no processo principal. Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a audiência designada. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz do Trabalho Supervisor do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO RESIDENCIAL OLDENBURG
6. Processo 00012044220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0001204-42.2024.5.12.0014 AGRAVANTE: ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADO: REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA E OUTROS (83) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d11d49 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não restou claramente informado o número de participantes que comparecerão presencial ou remotamente à audiência de conciliação designada para o dia 23/07/2025, às 14h, fica desde já definido que a audiência será realizada na sala de reuniões da SEAP, localizada no 11º andar do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, situado à Rua Esteves Júnior, nº 395, Centro, Florianópolis/SC. Informa-se, ainda, que a audiência poderá ser acompanhada de forma remota por meio da plataforma ZOOM, acessível pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313. Ressalta-se, contudo, que a audiência será preferencialmente presencial, devendo as partes se fazer presentes na sala designada, e na impossibilidade de comparecimento, será admitida a participação na modalidade híbrida, por meio do link acima. Considerando a petição da parte embargante ACERTH SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, autorizo a inclusão de Nilo Cristofolini e do Condomínio do Edifício Mário Quintana nos autos na condição de terceiros interessados, exclusivamente para fins de participação na audiência conciliatória, na qualidade de convidados. Autorizo, ainda, que a intimação-convite dessas partes seja realizada pelos meios informados na petição da embargante, conforme segue: Nilo Cristofolini: intimação por WhatsApp (nº 47 98414-0171) e e-mail (nilo.cristo@uol.com.br); Condomínio do Edifício Mário Quintana (atualmente identificado nos autos como Edifício Oldenburg): intimação via Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), na pessoa dos procuradores Pedro José dos Santos (OAB/SC 6.845) e Luciano Dib Simão (OAB/SC 17.220), habilitados no processo principal. Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a audiência designada. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz do Trabalho Supervisor do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DOS SANTOS - PALOMA REIS NARDES - CHAIANE DE FATIMA AGOSTINHO DA SILVA - HAROLDO ANDRADE BUCHMANN - DAVIDE PRADELLA - CRISTINA SERAFIM FERNANDES - ANDREIA APARECIDA BATISTA - GUILHERME ALEXANDRE BENTO - FRANCY PEREIRA DO NASCIMENTO - SARA CAROLINA TANK BORSUK - CLEUSIMAR DE SOUZA PAULA DA SILVA - LIGIA ELOISE RAGIOTO DE FRANCA - GISLAENE CROVADOR CORREIA - GISELE DENISE VITULICH DE SOUZA - CIBELE DE FATIMA COUTINHO VANDRESEN - ALDO LUIZ BARBOSA - MARCOS BAUMGARTNER - LUCIANA APARICIO BARRANQUEIRO SCHAADE - CINTIA SUZANA DE SOUZA DE FRANCA - AMANDA CRISTINA LISBOA DE SOUZA - ALEXANDRO KEMPNER - SHIRLENE FERREIRA DE SOUZA - ADENILZA DILCE LUCAS - JOICE MARIA GARCIA - RODRIGO BECKER DE CAMARGO - ANDREA DOS SANTOS MEDEIROS - JULIANE REGINA DOS ANJOS - ANDRELIA FONTANELA - ARIANA ROSA - GILMAR COELHO CAETANO - FRANCIELE TRAUTMANN DUTRA - ALEXANDRA BEFFART GOMEZ ARRIETA - ADRIANO JOSE RODRIGUES DA SILVA - ARTUR WEBER - ANDRESA FONTANELA MARIA - ALAIDES LIMA DA SILVA - DAVID GIULIANO SARAVIA FLORES - OSCAR AUGUSTO GOMEZ ARRIETA - KETLYN OLIVEIRA PONTAROLO - TAMIRES ALVES LOPES - JAKELINE DE ANDRADE MACHADO - MICHELE REGINA BARROS - SAMUEL DAUTTE MERIZIO DE TOLEDO ROCHA - FERNANDA GOZZI PEREIRA - REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA - ANA PAULA HERMES - EMANUELE TEREZINHA FARIAS FERREIRA - AMANDA CAROLINE PEREIRA - FRANCIELLI MAXIMIANO - MAYCONEI BOAVENTURA - FRANCINI FRAGA - DENISE APARECIDA CORREA DA CUNHA - MCV INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME - JUCIMARA GOIS - LUANA PATRICIA HOFFMANN - LUANA PAULA BOTEGA DE FREITAS - GABRIELA LUIZA DE SOUSA DA SILVA - ANDERSON MOLINA SOARES - ANA PAULA MOREIRA DA SILVA - RONALD FELIPE GOMES - ANDREA MARIEL PRACANICA - TATIANE DE GODOI BORGES - ANA CAROLINA DE ASSIS - ANA CLAUDIA PEREIRA - VALDINETE TEREZINHA DETONI - DOUGLAS LOBATO CARDOSO - LUIZ FERNANDO FERNANDES - JANAINA FRANCINE MENDES - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FLORIANOPOLIS - EDIMARA MORAES GONCALVES - FERNANDA SILVY COELHO - ELISANGELA DA SILVA MIRANDA - MAYARA MARIANO BARBOZA - JESSICA JENIFER DA SILVA - LUCIANO DUARTE - DANIEL JOSE MARQUES - VERA LUCIA THUROW - INDIO STAHELIN AGUIAR - CAMILA MOLINARI SANTANA - BONIA SOY - LUCIMAR PEREIRA CASTANHEIRA - CINTIA AMARAL BATISTA - ANDREIA ALVES - NEDIO DOMINGUES VITORIO
7. Processo 00012044220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0001204-42.2024.5.12.0014 AGRAVANTE: ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADO: REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA E OUTROS (83) INTIMAÇÃO  Destinatário:   ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA   Considerando que não consta confirmação de intimação a algumas partes selecionadas, fica intimado(a) do despacho de Id 4d11d49, com informações sobre a audiência que será realizada em 23-07-2025, às 14h. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. MARIANA ABREU CAMPOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
8. Processo 00012044220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0001204-42.2024.5.12.0014 AGRAVANTE: ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADO: REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA E OUTROS (83) INTIMAÇÃO  Destinatário:   MCV INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME   Considerando que não consta confirmação de intimação a algumas partes selecionadas, fica intimado(a) do despacho de Id 4d11d49, com informações sobre a audiência que será realizada em 23-07-2025, às 14h. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. MARIANA ABREU CAMPOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MCV INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME