Carlos Vicente Becker

Processos do Advogado

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2. Processo 50000275020188240024
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000027-50.2018.8.24.0024/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC ADVOGADO(A) : EDUARDO GHELLER (OAB SC011242) EXECUTADO : JR MACHADO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) EXECUTADO : JOSE ROBERTO MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) EXECUTADO : JOSE RITOR ALVES MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) EXECUTADO : CLECY MACEDO MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) DESPACHO/DECISÃO Diante dos novos elementos apresentados por JOSE ROBERTO MACHADO , JOSE RITOR ALVES MACHADO e CLECY MACEDO MACHADO , DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. DEFIRO , também, os benefícios da gratuidade da justiça à parte executada JR MACHADO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, tendo em vista a documentação apresentada no ev. 274. A gratuidade, contudo, opera efeitos futuros, não abrangendo encargos pretéritos. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. SUSCITADA INTEMPESTIVIDADE EM CONTRARRAZÕES. TESE DE QUE NÃO HOUVE RECURSO CONTRA A PRIMEIRA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA. AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE DE REQUERER A GRATUIDADE A QUALQUER TEMPO. NOVOS DOCUMENTOS APRESENTADOS APÓS A DELIBERAÇÃO INICIAL. HIPOSSUFICIÊNCIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA BENESSE PREENCHIDOS. DEFERIMENTO, CONTUDO, QUE PRODUZ EFEITOS EX NUNC, NÃO ALCANÇANDO ENCARGOS PRETÉRITOS À DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PROVIDO PARA CONCEDER A GRATUIDADE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5005596-60.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 22-04-2025). Nada mais requerido, ARQUIVEM-SE os autos.
3. Processo 50001054420188240024
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000105-44.2018.8.24.0024/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC ADVOGADO(A) : EDUARDO GHELLER (OAB SC011242) EXECUTADO : JR MACHADO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) DESPACHO/DECISÃO Diante da documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à parte executada. A gratuidade, contudo, opera efeitos futuros, não abrangendo encargos pretéritos. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. SUSCITADA INTEMPESTIVIDADE EM CONTRARRAZÕES. TESE DE QUE NÃO HOUVE RECURSO CONTRA A PRIMEIRA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA. AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE DE REQUERER A GRATUIDADE A QUALQUER TEMPO. NOVOS DOCUMENTOS APRESENTADOS APÓS A DELIBERAÇÃO INICIAL. HIPOSSUFICIÊNCIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA BENESSE PREENCHIDOS. DEFERIMENTO, CONTUDO, QUE PRODUZ EFEITOS EX NUNC, NÃO ALCANÇANDO ENCARGOS PRETÉRITOS À DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PROVIDO PARA CONCEDER A GRATUIDADE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5005596-60.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 22-04-2025). Nada mais requerido, ARQUIVEM-SE os autos.
4. Processo 50039037220208240014
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5003903-72.2020.8.24.0014/SC REQUERENTE : GUILHERME AUGUSTO DE MELO SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar dados bancários para expedição de alvará.
5. Processo 50039037220208240014
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5003903-72.2020.8.24.0014/SC REQUERENTE : GUILHERME AUGUSTO DE MELO SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes ( evento 70, ACORDO1 ), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. II. Expeça-se alvará do valor depositado em subconta judicial em favor da parte requerente/exequente. III. Custas conforme determinado em sentença/acórdão. IV. JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências legais.
6. Processo 50009315620258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5000931-56.2025.8.24.0014/SC REQUERENTE : ESTELA MARIS ZOLDAN ZORTEA ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao petitório do evento 36, cancelo a audiência aprazada. Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos, através de documento médico, a impossibilidade de deslocamento do interditando. Após, voltem conclusos.
7. Processo 50037804020218240014
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003780-40.2021.8.24.0014/SC EXEQUENTE : LABORATORIO CLINICO PATOLOGICO MARTINS LTDA - ME ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) SENTENÇA 3.0 - DISPOSITIVO  Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com amparo legal no art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95, nos termos supra fundamentados.  Sem custas, nem honorários advocatícios, conforme previsão dos arts. 54 e 55, caput, ambos da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Campos Novos/SC, 27/06/2025.
8. Processo 50038514220218240014
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003851-42.2021.8.24.0014/SC EXEQUENTE : GERUZA TEREZINHA MANTOVANI ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE BECKER (OAB SC036799) SENTENÇA 3.0 - DISPOSITIVO  Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com amparo legal no art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95, nos termos supra fundamentados.  Sem custas, nem honorários advocatícios, conforme previsão dos arts. 54 e 55, caput, ambos da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Campos Novos/SC, 27/06/2025.