Eduardo Freitas Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00004955520215120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000495-55.2021.5.12.0032 RECLAMANTE: ADERLANDE ALVES DE SENA RECLAMADO: LUIZ MIGUEL WAGNER - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be7d934 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - REMETAM-SE os autos à CAEX para expedição de alvarás para quitação dos créditos de terceiros/despesas processuais utilizando-se do saldo disponível em conta judicial (ID 9a36281). II - Diante da existência de saldo sobejante, INTIMO, desde já, a Executada LUIZ MIGUEL WAGNER - ME para INFORMAR dados bancários para crédito de valores e, no prazo de CINCO dias, em petição específica para este fim, podendo ser acionada a opção de sigilo. No silêncio, proceda-se a consulta por dados bancários, via SISBAJUD. III - OBTIDOS os dados bancários, RETORNEM os autos à CAEX para expedição de alvará para devolução do saldo sobejante à Executada LUIZ MIGUEL WAGNER - ME. IV - Oportunamente, VOLTEM conclusos para extinção da execução. \NPR SAO JOSE/SC, 16 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADERLANDE ALVES DE SENA
3. Processo 50248660920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5024866-09.2024.8.24.0064/SC AUTOR : LUCIANO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO(A) : LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB PR036536) RÉU : FABIANA MARIA DE SOUZA DE NOVAIS ADVOGADO(A) : EDUARDO FREITAS MACHADO (OAB SC036817) RÉU : ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDO FREITAS MACHADO (OAB SC036817) ATO ORDINATÓRIO I) Lançando mão do princípio previsto no novo CPC no sentido de que às partes compete cooperar com o saneamento do processo, podendo serem intimadas para integrar ou esclarecer suas alegações (art. 357, §3º, CPC), ficam as partes intimadas para que delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, especificando os meios de prova pretendidos. Ainda deverão observar o seguinte, sob pena de preclusão: a) havendo interesse na oitiva de testemunhas, os róis deverão acompanhar o pedido, com as respectivas qualificações, para fins de organização da pauta de audiência, e se apresentados na inicial ou contestação, deverá haver ratificação expressa; Quanto ao rol, relembre-se às partes que assistente técnico e/ou perito extrajudicial não são testemunhas e estão impedidos de assim depor, consoante art. 447, §2º. III, última figura, do CPC, pois assumem a posição de assistentes da parte. De outro lado, a oitiva de perito e assistente técnico se restringe ao disposto e forma do art. 477, § 3°, do CPC; b) havendo interesse nos depoimentos pessoais, deverão ser expressamente requeridos; c) pugnando pela produção de prova pericial, devem as partes indicar a sua natureza e a especialidade do expert . II) Escoado o prazo, serão os autos remetidos conclusos para a fase de saneamento e organização do processo (art. 357, CPC), quando serão analisadas as eventuais preliminares ou prejudiciais suscitadas e as provas requeridas. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
4. Processo 50120107620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012010-76.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03027056620148240064/SC) RELATOR : Marivone Koncikoski Abreu EXECUTADO : GUIDO GEREMIAS GESSER ADVOGADO(A) : EDUARDO FREITAS MACHADO (OAB SC036817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 15/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 50106440220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00009958220255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000995-82.2025.5.12.0032 distribuído para VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300852300000075800870?instancia=1
7. Processo 00009958220255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000995-82.2025.5.12.0032 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300852300000075800870?instancia=1
8. Processo 00000327720255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000032-77.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: VICTOR BRUNO DOS SANTOS BENVINDO RECLAMADO: SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5fff85 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso interposto pela parte ré, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (procurador devidamente constituído nos autos conforme ID 73cddba , recurso tempestivo e preparo efetivado conforme anexos do ID f6ca62f). Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio TRT. SAO JOSE/SC, 15 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA