Beatriz Rafael Rizzieri

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50126259420238210072
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012625-94.2023.8.21.0072/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000927-96.2020.8.21.0072/RS EXEQUENTE : PEDRO BAUER PERES ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXECUTADO : GUSTAVO SANTOS DE ROSE ADVOGADO(A) : BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) ADVOGADO(A) : ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) SENTENÇA Por força do pagamento do débito pelo executado, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, do CPC.
3. Processo 03022253420188240069
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50024283720258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50065036520238210072
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006503-65.2023.8.21.0072/RS AUTOR : NILTO LUIZ BROCCA BERTOTI ADVOGADO(A) : MAICO PEZZI DE SOUZA (OAB RS095208) RÉU : VILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A) : EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES (OAB RS092146) RÉU : PEDRO JUAREZ DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES (OAB RS092146) RÉU : EVANDRO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 82, DESPADEC1 por seus próprios fundamentos, tendo em vista que suficiente a prova documental para elucidar os fatos narrados. Em prosseguimento, não havendo outras provas a serem produzidas, voltem conclusos para julgamento.
6. Processo 50034936720258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003493-67.2025.8.24.0069 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 17/07/2025.
7. Processo 50053965420244049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5005396-54.2024.4.04.9999/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELADO : MARIA IVONE SEVERINO COELHO ADVOGADO(A) : JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR (OAB SC028843) ADVOGADO(A) : ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) ADVOGADO(A) : BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. concessão de BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. prescrição do fundo do direito. Decreto 20.910/32. descabimento. incidência da prescrição quinquenal das parcelas anteriores ao ajuizamento. termo final do benefício. fixação até a véspera da concessão da aposentadoria por idade. 1. Não é cabível, in casu , o reconhecimento da prescrição, nos moldes em que prevista no artigo 1º do Decreto 20.910/1932, pois é tranquila a jurisprudência desta Corte no sentido de que, em se tratando de obrigação de trato sucessivo, admite-se apenas a ocorrência da prescrição parcial, ou seja, das prestações anteriores ao quinquênio que precede a propositura da ação, a qual restou reconhecida na sentença. Aplicável o entendimento registrado na súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça: Súmula 85: Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação. 2. Hipótese em que restou reconhecido o direito da parte autora à concessão de benefício de auxílio por incapacidade desde a DER até a véspera da concessão da aposentadoria por idade, reconhecida a prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio que precede o ajuizamento da ação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
8. Processo 00011740520145120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001174-05.2014.5.12.0031 RECLAMANTE: RENATA PRATES FARINELLI E OUTROS (53) RECLAMADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO  PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS O Excelentíssimo Juiz Gestor Regional da Execução Trabalhista, Dr. Roberto Masami Nakajo, FAZ SABER que pelo presente edital fica INTIMADO GIOVANI LASTE, estabelecido em lugar incerto e não sabido, para ciência e manifestação acerca da avaliação do imóvel nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, juntada aos autos pelo Oficial de Justiça no Id. 823995f e anexos. Fica V.Sª intimado, também, para tomar ciência do bloqueio efetivado em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. 187b541.  O processo está disponível para consulta pela internet no endereço https://pje.trt12.jus.br/consultaprocessual/, digitando o número acima. O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Prazo: 20 (vinte) dias (art. 257, III, CPC). FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI LASTE