Tamara Rebelo

Processos do Advogado

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2. Processo 50090244820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50201778320228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50090244820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 00090138420188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009013-84.2018.8.26.0004 (processo principal 0022621-62.2012.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marli Luciana de Oliveira - Victor Nicolau Brum e outro - Vistos. O executado possui firma individual (MEI) e, portanto, o seu patrimônio se confunde com o da pessoa jurídica. Na lição do Exmo. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Anafe A firma individual é uma ficção jurídica, sendo o seu titular o único detentor de direitos e obrigações do comércio, azo pelo qual não há falar na figura de sócio ou de cotista, vez que os patrimônios se confundem, não havendo distinção entre um e outro (0000369-67.2006.8.26.0233 Apelação, Comarca: São Carlos, Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 14/08/2013, Data de registro: 29/08/2013, Outros números: 3696720068260233). Assim, defiro a inclusão de 57.462.687 Victor Nicolau Brum no polo passivo. Anote-se. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição podeprovocar o bloqueio de todoe qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executado(s), com consequente comprometimentode sua própria subsistênciaou da atividade empresarial, conforme se trate de pessoa física ou jurídica. Destaque-se, ainda, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o(a)(s) exequente(s) não apresentou(ram) aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Não obstante, defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicado(s), na forma convencional, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Victor Nicolau Brum 57.462.687 Victor Nicolau Brum Valor atualizado: R$ 329.724,29 Int. - ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), TAMARA REBELO (OAB 36902/SC)
6. Processo 50017789820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50272143520208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027214-35.2020.8.24.0033/SC EXEQUENTE : EDSON MARCELO ROSA ADVOGADO(A) : TAMARA REBELO (OAB SC036902) EXEQUENTE : ADRIANA SANTOS ADVOGADO(A) : TAMARA REBELO (OAB SC036902) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do aviso de recebimento ou do mandado, sem cumprimento , fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se o expediente retornou com a informação “Mudou-se”, “Endereço insuficiente”, “Não existe o número” ou “Desconhecido”; ou diante do requerimento de citação por edital, a parte ativa deverá informar se deseja a busca de novo endereço em cadastros cujo acesso é franqueado eletronicamente ao Juízo; b) se o expediente retornou com a informação “Recusado”, “Não procurado” ou “Ausente”, reitere-se por mandado, ficando a parte ativa intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Fica intimada a parte ativa para, no mesmo prazo, em havendo indicação de novo endereço ou pedido de reitereção por mandado, efetuar o pagamento das despesas (diligências do Oficial de Justiça ou despesas postais) necessárias à emissão do expediente, devendo emitir a respectiva guia mediante consulta processual -> ações -> custas -> incluir condução Oficial de Justiça para mandado ou incluir item de recolhimento (ARMP para citações e AR para intimações) para ofício -> gerar guia -> emitir o boleto onde diz "forma de pagamento".
8. Processo 50099944820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009994-48.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MARCO ANTONIO CANTON ZAVASCHI LTDA ADVOGADO(A) : TAISE CAROLINE DE SOUZA MARQUES (OAB SC043266) ADVOGADO(A) : TAMARA REBELO (OAB SC036902) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré, no prazo de 15 dias. Ressalte-se que a petição deve ser protocolada observando o tipo categorização da Petição: Réplica , viabilizando a sua adequada categorização e automação na tramitação dos autos.