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Natalie Martins Beltrao Pontes

Natalie Martins Beltrao Pontes

Número da OAB: OAB/SC 036913

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJRJ, TJSC, TJRS, TRF4, TJPR
Nome: NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5026352-78.2022.8.24.0038/SC AUTOR : VERDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN (OAB SC055407) RÉU : PONTTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA FERRARI DOBNER (OAB SC038728) INTERESSADO : OLIVEIRA & COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLEBER GLEIDESON DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formalizado junto ao evento 101.1 e concedo o prazo de 60 dias para que as partes deliberem acerca das tratativas da mencionada composição. Tão logo seja possível, ou com o decurso do prazo, deverá a parte autora esclarecer sobre eventual transação e, se possível, apresentar os termos do acordo para análise de eventual homologação nestes autos. Medida que poderá facilitar a resolução do impasse. Aportando aos autos os termos da mencionada composição, intimem-se para manifestação, em igual prazo, a parte ré, assim como a Administração Judicial e a Intervenção Judicial, caso já não tenham anuído aos referidos termos. Por fim, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Do contrário, tornem conclusos para deliberação.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0704787-02.2012.8.24.0023/SC EXEQUENTE : WANDERLEI ANTONIO BERLANDA ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) EXECUTADO : JOSE ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA LEITE ADVOGADO(A) : TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) EXECUTADO : IVALBERTO TOZZO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO COGHETTO (OAB SC026805) ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A) : LUIS TODERATI (OAB SC015993) EXECUTADO : ANDRE VINICIUS TOZZO ADVOGADO(A) : SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) EXECUTADO : EDSON LUIZ FAVERO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO COGHETTO (OAB SC026805) ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A) : LUIS TODERATI (OAB SC015993) EXECUTADO : RENY BORSATTO JUNIOR ADVOGADO(A) : RENY BORSATTO JUNIOR (OAB SC048045) EXECUTADO : FELIPE TOZZO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO COGHETTO (OAB SC026805) ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A) : LUIS TODERATI (OAB SC015993) EXECUTADO : DANIEL TOZZO PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO COGHETTO (OAB SC026805) ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A) : LUIS TODERATI (OAB SC015993) EXECUTADO : DANIEL TOZZO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO COGHETTO (OAB SC026805) ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A) : LUIS TODERATI (OAB SC015993) EXECUTADO : NILSO FOLLE ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) EXECUTADO : LUCY ROSA INVITTI ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) DESPACHO/DECISÃO 1. ESPÓLIO DE NILSON FOLLE JUNIOR opôs embargos de declaração contra o pronunciamento judicial do evento 713, ao argumento de que há erro material. Pediu(ram) a correção do(s) defeito(s). A parte embargada apresentou contrarrazões e concordou com os argumentos do embargante a fim de acolher o presente recurso. É o relatório. Decido. 2. Assiste razão à parte embargante. Corrige-se a sentença embargada ( evento 713, DOC1 ). Leia-se lá: 1. Observa-se no ev. 621 que a parte exequente desistiu do feito com relação ao executado NILSON FOLLE JUNIOR (ESPÓLIO), requerendo a extinção especificamente em relação ao referido. E, por conseguinte, excluam-se dos autos seus sucessores, indicados como executados NILSON FOLLE e LUCY ROSA INVITTI . Segundo dispõe o art. 775 do Código de Processo Civil, ao credor é facultado desistir de toda a execução ou apenas algumas medidas executivas, não se cogitando de anuência da parte executada. Dessa forma, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 775 do Código de Processo Civil. Excluam-se do polo passivo os executados ​ NILSON FOLLE e LUCY ROSA INVITTI . Custas processuais pela parte desistente. Procedam-se com as anotações pertinentes no sistema Eproc. P.I. 2. Intime-se a parte interessada quanto ao teor dos ofícios de ev. 710 e 711, para manifestação em 15 dias, sob as penas da lei. Ressalta-se que o ônus do cancelamento da averbação pertence à parte requerente da medida. 3. Na sequência, voltem os autos conclusos para análise dos pedidos da parte exequente de ev. 614. 4. O feito já foi extinto com relação a Felipe Tozzo (ev. 659) 3. Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração (art. 1.022 do CPC). Feita as alterações, verifica-se que os emolumentos foram pagos e cumprida a decisão que determinou o levantamento da penhora, conforme ofício do ev. 737. No mais, cumpra-se a decisão acima (exclusão das partes ali referidas) e após, voltem conclusos para exame do pedido do ev. 614.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5012417-82.2025.8.24.0064/SC EMBARGANTE : PPSMR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) EMBARGADO : LUIZ ANGELO SOMBRIO ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR (OAB SC014075) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o postulado pela embargante (evento 11), não visualizo dos documentos anexados aos autos quaisquer dos requisitos dispostos no art. 189 do Código de Processo Civil para justificar que o presente feito tramite sob sigilo, de modo que indefiro o pedido. No mais, aguarde-se o prazo da apresentação de manifestação aos embargos pela parte embargada.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0035827-92.2002.8.24.0023/SC REQUERENTE : AIRTON MULLER FILHO ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO DALDON (OAB SC012390) ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : ELUSA CORREA BRANCO MULLER ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : PAULO CÉSAR MULLER ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : DAISY GARCIA MULLER ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : MARIA ANGÉLICA MULLER ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : OLÍVIA FLAVIA MULLER ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : ARTUR ALEX MULLER ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : ANA LUCIA CORREA MULLER ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : MARIA DO CARMO DE SOUZA MULLER ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : MARIA ELIZABETH MULLER CAMPOS ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : AFONSO AUGUSTO CAMPOS FILHO ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) REQUERENTE : SERGIO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. 2 . Com o mesmo prazo, intime-se para apresentar a decisão e a certidão de trânsito em julgado dos processos nºs 5019277-37.2016.4.04.7200 e 5019281-74.2016.4.04.7200, mencionadas na petição de ev. 444.1 . 3. No mais, intime-se para cumprir a decisão de ev. 429.1 . ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante AIRTON MULLER FILHO SÉRGIO MULLER Autor(a) da Herança AYRTON MULLER Custas iniciais (fls.) GRJ - E241D17 - parcelamento deferido VC - R$ 917.298,59 CENSEC (testamento) (fls.) E255D401 - negativa Certidões de óbito do(a) de cujus; E241D7 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E241D69 E241D129 E241D70 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF: E241D337 PGT: E241D350 (parcelado) Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia MARIA DO CARMO DE SOUZA MULLER - falecida E241D12 - CUB 348.3 - óbito E241D36 - adv. Marlon Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia AIRTON MULLER FILHO C 348.2 CUB E241D1 - adv. Marlon E241D378: renúncia Ana Lúcia Schramm Correia CJ 348.2 CUB E241D35 - adv. Marlon E241D378: renúncia MARIA ELISABETH MULLER CAMPOS C E241D247 CUB E241D26 - adv. Marlon E241D378: renúncia Afonso Augusto Campos Filho CJ E241D247 CUB E241D27 - adv. Marlon E241D378: renúncia SÉRGIO MULLER C E241D246 CPB E241D29 - adv. Marlon PAULO CESAR MULLER C E241D249 CPB E241D30 - adv. Marlon E241D378: renúncia MARIA ANGÉLICA MULLER C E241D71 Separada E241D32 - adv. Marlon ARTUR ALEX MULLER C E241D248 CUB E241D34 - adv. Marlon E241D378: renúncia Olivia Flavia Muller CJ E241D248 CUB E241D33 - adv. Marlon E241D378: renúncia *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos 50% do apartamento nº 602, localizado no edifício residencial Monte D´Arius, situado na rua Duarte Schutel, nº 100, cidade de Florianópolis /SC. Matrícula 43.214 . E241D73 - matrícula 50% da vaga de garagem nº 30, localizada no 2º subsolo do Edifício Residencial Monte D'Arius, situado na rua Duarte Schutel, nº 100, cidade de Florianópolis /SC. Matrícula 43.216 . E241D75 - matrícula 50% da vaga de garagem nº 29, localizada no 2º subsolo do Edifício Residencial Monte D'Arius, situado na rua Duarte Schutel, nº 100, cidade de Florianópolis /SC. Matrícula 43.215 . E241D74 - matrícula 50% da vaga de garagem nº 31, localizada no 2º subsolo do Edifício Residencial Monte D'Arius, situado na rua Duarte Schutel, nº 100, cidade de Florianópolis /SC. Matrícula 43.217 . E241D76 - matrícula A metade ideal de 20 títulos de capitalização no Banco Bradesco. E241D79 A metade ideal da participação no capital da empresa Muller Agropecuária Ltda. E241D77 - certidão simplificada E241D258/262 - contrato social Ações no Banco Bradesco S/A A metade ideal de 61.099 ações ordinárias nominativas, equivalentes a R$ 632,37 Ações no Bradespar S/A A metade ideal de 50.916 ações ordinárias nominativas, equivalentes a R$ 33,60. Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. GENOVA TURKIEWICZ COELHO Crédito trabalhista E241D47 E255D400 - obrigação  satisfeita Justição Federal Penhora no rosto dos autos E241D143 E241D328 - levantada Fazenda Nacional Penhora no rosto dos autos E241D186 E242D328/385 - levantada HAMILTON CESAR BOEMER Ação ordinária de reparação de danos E241D205 - FALTA INSS Penhora no rosto dos autos E241D277 E255D398 - levantada Fazenda Nacional Penhora no rosta dos autos 282.1 - FALTA ESTADO DE SANTA CATARINA Penhora no rosto dos autos 410.1 - FALTA Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E241D41 E316D2 364.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E241D62/68
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033781-11.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: IVANIR RIBAS MARTINELLI ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: TIAGO DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: MARIA GISLERY DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: VANDERLEI BRANCO RIBEIRO ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: SIDNEI COELHO ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: MARIO LEMONY ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: FERNANDO GISLERY ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: ROSI KLAUBERG ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: FERNANDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: CLEIDE FELDBERG SILVESTRE ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: ANTONIO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: LOURIVAL ALTINO MARTINS ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: ANGELO HUMBERTO MARTINELLI ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: AMARILDO AVELINO DA ROSA ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: DEYVISSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVANTE: MARA VANESSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) AGRAVADO: JUNCKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) ADVOGADO(A): BRUNO COUTINHO DE AZEVEDO PEITER (OAB SC044700) ADVOGADO(A): VICTOR MARTINS (OAB SC064842) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5003565-75.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 340) RELATORA: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE: CAMIL ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011361-94.2025.8.24.0005/SC AUTOR : LEONARDO FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. Intime-se o autor para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, adotando as seguintes providências: a) apresentando o comprovante de residência hígido (conta de água, luz, telefone, internet, fatura de cartão de crédito) e emitido em até três meses anteriores a este despacho; b) apresentando documento de identidade com foto. Cumpra-se. Alaíde Maria Nolli Juíza de Direito
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0018682-16.2010.8.24.0064/SC AUTOR : SAUL RICARDO DIAS ADVOGADO(A) : RENAN BERNARDES (OAB SC034240) ADVOGADO(A) : TIAGO MENDONCA DOS SANTOS (OAB SC031119) AUTOR : LEOCADIA DIAS ADVOGADO(A) : TIAGO MENDONCA DOS SANTOS (OAB SC031119) RÉU : ALBERTO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) RÉU : JOSIANE VAN DE SAND ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) RÉU : JOAO CURADARCE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES (OAB SC010494) RÉU : RITA DAS DORES CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES (OAB SC010494) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação prestada no evento 167, já havendo trânsito em julgado nestes autos e na demanda em apenso (autos n. 0025691- 29.2010.8.24.0064), bem como cumprimento de sentença já distribuído, inexistindo outras pendências, arquive-se o presente feito.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001348-54.2014.8.21.0086/RS AUTOR : BRASCOPA COMERCIAL E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : Bernardo Beltrão Campos Pontes (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS (OAB SC036913) RÉU : PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : KARINA PFLUGSEDER (OAB RS092186) ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE GIONGO (OAB RS035388) ADVOGADO(A) : Patricia Scherer Giongo (OAB RS035132) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das parcelas de abril e maio/2025, conforme postulado na petição retro.​ Há sentença proferida nos autos, bem como homologação de acordo . Portanto, se a parte demandada pretende o cumprimento de sentença deverá protocolar o pedido no sistema e-proc, que tramitará com novo número de processo, nos termos do Oficio-Circular 0772019 - CGJ, item "6", "b". Com a juntada dos comprovantes, dê-se vistas à demandada. Nada mais sendo postulado, arquive-se o presente, com baixa. Diligências legais.
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