Luiz Dallegrave Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50104966320248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010496-63.2024.8.24.0019/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SHIRLEY AMABILE AMORIM (Curador) ADVOGADO(A) : LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ADVOGADO(A) : MORGANA VIVAN SAVOLDI (OAB SC065363) EXEQUENTE : WILLIAM AUGUSTO AMORIM ADVOGADO(A) : LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ADVOGADO(A) : MORGANA VIVAN SAVOLDI (OAB SC065363) EXEQUENTE : WESLEY MAIK AMORIM ADVOGADO(A) : LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ADVOGADO(A) : MORGANA VIVAN SAVOLDI (OAB SC065363) EXEQUENTE : IVO SANDRO AMORIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ADVOGADO(A) : MORGANA VIVAN SAVOLDI (OAB SC065363) EXECUTADO : REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO(A) : ANDRE PERUZZOLO (OAB SC015707) ADVOGADO(A) : RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA (OAB SC017750) ADVOGADO(A) : JORGIANE PADILHA (OAB SC038238) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença por estarem presentes os requisitos do art. 525, § 6º, do CPC. Há requerimento da parte no evento 24, relevância dos fundamentos da impugnação - inadequação dos cálculos ao plano de recuperação judicial - e manifesta possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de prosseguimento da execução e o débito está garantido nos termos do PRJ. 2. A Impugnação será instruída e decidida nos próprios autos, conforme art. 525, caput, do CPC/2015; 3. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias.
3. Processo 50080936320208240019
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5008093-63.2020.8.24.0019/SC REQUERENTE : MATHEUS BERTA ADVOGADO(A) : LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. O extrato de subconta pode ser consultado por procurador cadastrado nos autos, por meio do sistema eProc, menu "Ações", opção "Extrato de Subconta". Conforme indica a evento 276, PET1 , o interessado Airton Pimentel irá recorrer as vias ordinárias para regularizar a fração do imóvel. Determino, portanto, inédita manifestação do inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento às determinações de evento 266, DESPADEC1 , especificamente manifestando quanto à matrícula n.º 14.542 . Cumpra-se.
4. Processo 50104674720238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50001725720244047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000172-57.2024.4.04.7212/SC RELATOR : MARTA WEIMER EXEQUENTE : SHIRLEY AMABILE AMORIM ADVOGADO(A) : MORGANA VIVAN SAVOLDI (OAB SC065363) ADVOGADO(A) : LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 70 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 69 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
6. Processo 50065764720258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50002577320244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000257-73.2024.4.04.7202/SC (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Denise Marconatto PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANA PAULA KOWACIC DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA VIVAN SAVOLDI (OAB SC065363) ADVOGADO(A): ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ADVOGADO(A): LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
8. Processo 50007062420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000706-24.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50263053320238240018/SC) RELATOR : Marcos Bigolin EXECUTADO : DALLEGRAVE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ADEMIR DALLEGRAVE (OAB SC004722) ADVOGADO(A) : LUIZ DALLEGRAVE NETO (OAB SC036923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 21/07/2025 - Juntada - Guia Gerada