Jonas Mateus Goulart

Processos do Advogado

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2. Processo 00000941520235120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000094-15.2023.5.12.0023 RECLAMANTE: GABRIEL ARMINDA DA ROSA RECLAMADO: LEANDRO GONCALVES LEAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431dba8 proferido nos autos. Vista ao exequente. ARARANGUA/SC, 29 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ARMINDA DA ROSA
3. Processo 00000941520235120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000094-15.2023.5.12.0023 RECLAMANTE: GABRIEL ARMINDA DA ROSA RECLAMADO: LEANDRO GONCALVES LEAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431dba8 proferido nos autos. Vista ao exequente. ARARANGUA/SC, 29 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GONCALVES LEAL
4. Processo 03004008320188240189
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 51748735520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5174873-55.2025.8.21.0001/RS ACUSADO : PAULO CESAR LOPES CAMILO ADVOGADO(A) : JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pelo Ministério Público (evento 43.1 ), na qual se requer a expedição de novo ofício à SUSEPE, a fim de que informe o resultado do atendimento médico realizado no custodiado, bem como se o eventual tratamento necessário pode ser efetivado no decorrer do cumprimento da prisão preventiva. Considerando a natureza da medida solicitada e a pertinência das informações requeridas para a adequada análise da situação prisional e de saúde do custodiado, defiro o pedido. Desta forma, expeça-se novo ofício à SUSEPE solicitando que informe o resultado do atendimento médico prestado ao custodiado, esclarecendo ainda se eventual tratamento indicado poderá ser realizado no curso da prisão preventiva. Prazo para resposta: 05 dias. Com a resposta, dê-se vista às partes. Cumpra-se com urgência . Agendada intimação eletrônica do MP e Defesa para ciência.
6. Processo 50015071520248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001507-15.2024.8.24.0069/SC AUTOR : VIT SUL PRE - MOLDADOS LTDA ADVOGADO(A) : RICHARDSON DELFINO GONCALVES (OAB SC038605) RÉU : TR CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na presente ação, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, para condenar a parte requerida ao pagamento do valor nominal de R$ 30.026,49 (trinta mil vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), referente às parcelas não inadimplidas, com correção monetária e juros, ambos, a contar do vencimento de cada parcela e respectivo valor. Fixo a correção monetária pelo INPC/IBGE, até 30.08.2024, quando seguirá pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), e juros legais de 1% ao mês, até 30.08.2024, e após, pela taxa referencial SELIC deduzido o IPCA, na forma do art. 406, § 1º do CC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
7. Processo 50038302720238240069
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 13/08/2025, às 13:30. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente, até 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS antes da data e hora de início da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 2. de 23 de julho de 2025, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/08/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003830-27.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: CLAUDIONOR DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO BORGES DE BITENCOURT (OAB SC034961) RECORRIDO: DAVI GOULART TROMBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
8. Processo 50042656420248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004265-64.2024.8.24.0069/SC AUTOR : VOLNEI FONTANA ADVOGADO(A) : REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO(A) : ROSSANE AMARAL FONTOURA (OAB SC030056) RÉU : LARA PEREIRA FONTANA ADVOGADO(A) : JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) RÉU : TALITA PEREIRA FONTANA ADVOGADO(A) : JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando o desinteresse de ambas as partes na realização de audiência de conciliação (Evs. 60 e 69), cancelo o ato aprazado no Ev. 54, com supedâneo no art. 334, § 4º, inc. I, do CPC. II. Retifique-se a pauta de audiências do Juízo. III. Intimem-se , com urgência , ante a proximidade do ato, inclusive pelos meios mais céleres (telefone, WhatsApp, e-mail etc.). IV. Por fim, voltem conclusos para análise acerca da (des)necessidade de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.