Rafael Seiffert

Processos do Advogado

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2. Processo 09000645420168240042
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0900064-54.2016.8.24.0042/SC RÉU : DULCE MARIA SEIFFERT ADVOGADO(A) : RAFAEL SEIFFERT (OAB SC036978) RÉU : LAURO BUCHMANN ADVOGADO(A) : MARIA HELENA PINHEIRO RENCK (OAB SC025962) ADVOGADO(A) : UBALDO CARLOS RENCK (OAB SC010417) RÉU : ALTENIR FREY ADVOGADO(A) : ERICH ALVINO WINCKLER (OAB SC023845) ADVOGADO(A) : ANDREAS OTTO WINCKLER (OAB SC018452) DESPACHO/DECISÃO Remeta-se o caderno processual ao eg. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), nos termos do artigo 601, caput do CPP. Intime(m)-se. Cumpra-se.
3. Processo 50070545820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50122473020208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012247-30.2020.8.24.0018/SC EXECUTADO : MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SEIFFERT (OAB SC036978) ATO ORDINATÓRIO Preliminarmente, CERTIFICO , para os devidos fins, que os embargos à execução de evento 120, opostos pelo curador especial do executado MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA , são tempestivos, conforme se infere em análise aos dados do evento 117. Não obstante a tempestividade, a exceção foi protocolada como petição intermediária no presente feito, em descompasso com o que determina a norma do art. 914, § 1º, do CPC, a saber: " os embargos à execução serão distribuídos por dependência , autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal" (grifou-se). Nesse caso, tendo em vista o erro procedimental, fica intimado o curador especial do executado MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA para que, no prazo de dez (10) dias, regularize o protocolo dos embargos à execução de evento 120, apresentando-os por meio de peticionamento inicial, com dependência ao presente feito. Esclareço que tal peticionamento poderá ser realizado de modo facilitado acessando a ação de "EMBARGOS À EXECUÇÃO" disponível na tela de detalhes do processo - conforme orientações disponíveis no seguinte link (página 39) .
5. Processo 50299546920248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5029954-69.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50291691020248240018/SC) RELATOR : MONICA FRACARI ACUSADO : WELITON MATTES DA SILVA ADVOGADO(A) : PALMENDIO CAVALHEIRO SEBEN (OAB SC049323) ADVOGADO(A) : RAFAEL SEIFFERT (OAB SC036978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 257 - 22/07/2025 - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
6. Processo 50012732620238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00003310920245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0000331-09.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: CLAUDIO ANCELMO DE PAIVA RECLAMADO: LATICINIOS GRAN FILATA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 347952e proferido nos autos. D E S P A C H O Diante da concordância do reclamante, defiro o pedido da reclamada para depósito de quantia relativa ao acordo diretamente na conta vinculada do FGTS do autor. Comprovado o depósito, expeça-se o alvará para saque. XANXERE/SC, 21 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LATICINIOS GRAN FILATA LTDA
8. Processo 00003310920245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0000331-09.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: CLAUDIO ANCELMO DE PAIVA RECLAMADO: LATICINIOS GRAN FILATA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 347952e proferido nos autos. D E S P A C H O Diante da concordância do reclamante, defiro o pedido da reclamada para depósito de quantia relativa ao acordo diretamente na conta vinculada do FGTS do autor. Comprovado o depósito, expeça-se o alvará para saque. XANXERE/SC, 21 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ANCELMO DE PAIVA