Francine Spegiorin

Processos do Advogado

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2. Processo 50070586220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007058-62.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 09/07/2025.
3. Processo 50010314220254047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001031-42.2025.4.04.7211 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 09/07/2025.
4. Processo 00005650920198160185
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 65996) OUTRAS DECISÕES (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50233798720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023379-87.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER AUTOR : LILIANE ROSA ADVOGADO(A) : FRANCINE SPEGIORIN (OAB SC037029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50233798720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023379-87.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LILIANE ROSA ADVOGADO(A) : FRANCINE SPEGIORIN (OAB SC037029) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a concessão do benefício previdenciário salário maternidade. Defiro a assistência judiciária requerida. Anote-se. CITE-SE a parte ré para contestar ou apresentar proposta de acordo, bem como para fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa. Prazo de 30 (trinta) dias. A parte-ré fica advertida de que, caso não forneça a simulação de cálculos ou não apresente os elementos necessários à sua elaboração (art. 11 da Lei 10.259/01), poderão ser acolhidos os cálculos apresentados pela parte-autora ou arbitrados os valores pelo juízo com base em simulação realizada pela Contadoria Judicial. Sem prejuízo, em atenção ao princípio da celeridade processual e, considerando a INSS/PRES nº 96, de 14/05/2018 que instituiu a Central de Serviços "Meu INSS", disponível na internet e em aplicativos de celulares, intime-se a parte autora para promover a juntada de cópia integral do processo administrativo relativo ao objeto deste feito, em 15 (quinze) dias, caso ainda não juntado. Esclareça-se que, pretendendo o Advogado o destaque dos honorários contratuais (§ 4º do art. 22 da Lei 8.906/94) em RPV/precatório, deverá, caso ainda não conste dos autos, juntar contrato de honorários nos termos da Resolução do CJF nº. 458, de 04/10/2017 . Registre-se que eventuais pedidos junto a órgãos/empresas/empregadores, relativos a provas e demais documentos, devem ser providenciados pelas partes do processo, diretamente, servindo cópia desta decisão como ofício autorizador de tais diligências, observado o princípio da cooperação/colaboração processual, previsto no art. 6º do CPC.
7. Processo 50034556320254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003455-63.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 25/06/2025.
8. Processo 50077274020244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007727-40.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : SEBASTIANA TOMAZ ADVOGADO(A) : FRANCINE SPEGIORIN (OAB SC037029) DESPACHO/DECISÃO 1. Renove-se a intimação do INSS, com urgência, por meio da Procuradoria Geral Federal, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento do julgado (ev. 44) Concomitantemente, encaminhe-se a presente decisão por email à CEAB-DJ, a fim de que seja dado o devido cumprimento. 2. Ressalto que está incidindo multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) desde 29/05/2025 (ev. 58) Em caso de não atendimento da determinação no novo prazo ora estabelecido, será elevado o valor da multa diária para R$ 100,00 (cem reais), a iniciar no primeiro dia posterior ao término do prazo, até o efetivo cumprimento . 3. Comprovado o cumprimento pelo INSS, ao Setor de Cálculos para apuração dos valores atrasados devidos, e lavratura da Requisição de Pagamento. 4. Intimem-se.