Marciano Cruz Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 03002649020188240026
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC AUTOR : ISIDORIO FREITAG ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) RÉU : OTONIEL MAURI SERPA ADVOGADO(A) : JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro nos art. 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição direta da pretensão da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com análise do mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas. Fixo honorários de 10% ao patrono do requerido a incidir sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º). Observe-se eventual gratuidade. Fixo os honorários do curador especial em R$ 265,00, atento à tabela vigente do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 (atualizada pela de n. 5/23) do Conselho da Magistratura. Justifico os valores em razão da prática de ato isolado, nos termos do art. 8º, § 3º. Requisite-se o pagamento pelo sistema próprio. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
2. Processo 50118793020218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011879-30.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso da execução e/ou cumprimento de sentença pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. Anoto que o deferimento da suspensão por prazo superior ao eventualmente requerido não importa prejuízo à parte exequente, uma vez que, a todo momento, pode impulsionar o feito. Intimem-se (desnecessário quanto à parte executada sem advogado).
3. Processo 50104043420248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50286726720238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5028672-67.2023.8.24.0038/SC AUTOR : DORIVANA LUZIA SILVEIRA VENTURI ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) AUTOR : SARA APARECIDA VENTURI ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) RÉU : MB ESPORTES LTDA ADVOGADO(A) : BIANA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC043237) RÉU : ALEX SANDER REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BIANA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC043237) RÉU : PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : BIANA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC043237) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte ré PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, juntando a respectiva procuração, sob pena de desentramento dos documentos de evento 116 e revelia. II. Constata-se que a parte ré/reconvinte, ao apresentar reconvenção nos autos, deixou de atribuir valor à causa e aos pedidos (evento 116:1). A ausência de valor atribuído à reconvenção configura vício sanável, cuja correção deve ser oportunizada à parte interessada, em respeito ao princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC) e da primazia da decisão de mérito (art. 4º do CPC). Além disso, segundo o Enunciado 120 da II Jornada de Direito Processual Civil: " Deve o juiz determinar a emenda também na reconvenção, possibilitando ao reconvinte, a fim de evitar a sua rejeição prematura, corrigir defeitos e/ou irregularidades ". Dessarte, intime-se a parte reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a reconvenção, atribuindo-lhe valor à causa e aos pedidos, nos termos do artigo 292 do CPC, sob pena de indeferimento. III. Após, em homenagem ao contraditório, oportunize-se à parte adversa que se manifeste sobre a emenda, em 15 dias. Sublinhe-se, por fim, que ambas as partes, em suas vindouras manifestações, deverão ater-se exclusivamente sobre as questões ora pontuadas, de modo a evitar a ocorrência de tumulto processual. IV. Em seguida, voltem conclusos para decisão.
5. Processo 50020724420258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002072-44.2025.8.24.0036/SC RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI AUTOR : SIMONE REGINA CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 27/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50025078620238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50045867220228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004586-72.2022.8.24.0036/SC RELATOR : Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : PIRAMIDE CONTABILIDADE DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA (OAB SC054305) RECORRIDO : PINTURAS JARAGUA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE QUADROS (OAB SC051999) RECORRIDO : CARLOS AUGUSTO KRISHNNA JUSTINO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 30/06/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)
8. Processo 50070226320248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5007022-63.2024.8.24.0026/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) MP: Segredo de Justiça UNIDADE EXTERNA: Segredo de Justiça INTERESSADO: Segredo de Justiça INTERESSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078595904 JUIZ DO PROCESSO:GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito  Intimando (a)(s): C. V. F. D. C., último endereço conhecido: atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, acerca das medidas protetivas, conforme abaixo descrito. DECISÃO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito e HOMOLOGO a desistência tácita da vítima quanto à renovação das medidas protetivas de urgência, bem como pela perda superveniente de interesse, sobre os fatos inicialmente narrados, com fulcro no art. 107, IV e VI, do Código Penal. Por consequência, REVOGO as medidas protetivas de urgência antes deferidas. Sem custas. Comunique-se a Rede Catarina e ao Programa "todos por elas". Comunique-se a vítima, cientificando-a de que se a situação de risco persistir, ou havendo mudança na situação de fato (nova situação de risco) poderá representar novamente pela aplicação de medidas protetivas. Anoto que eventual inquérito policial deve ser cadastrado pela Delegacia da Polícia Civil no sistema E-proc e encaminhado à tramitação direta, vindo conclusos apenas caso haja requerimento que deva ser apreciado pelo Juízo, na forma do art. 47, do CPP e art. 19, §5º, da Lei n. 11.340/2006. Acaso já distribuída a respectiva ação penal, mantenha-se apensado. Sendo necessário, autorizo intimação por edital, com prazo de 5 (cinco) dias.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se com as baixas de estilo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
9. Processo 50026033420238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50098783820228240036
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5009878-38.2022.8.24.0036/SC RELATOR : Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : CARLOS AUGUSTO KRISHNNA JUSTINO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 30/06/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)