Morgana Garbuio Zittel

Processos do Advogado

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2. Processo 00008261120235120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR ROT 0000826-11.2023.5.12.0018 RECORRENTE: LUIZ FABIANO REINERT E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ FABIANO REINERT E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000826-11.2023.5.12.0018  RECORRENTE: LUIZ FABIANO REINERT E OUTROS (1)  RECORRIDO: LUIZ FABIANO REINERT E OUTROS (1)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. LUIZ FABIANO REINERT Agravado: 1. ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime-se a parte agravada para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. LOURETE CATARINA DUTRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
3. Processo 00005343220245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000534-32.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: SANDRO MARCELO DA COSTA RECLAMADO: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SANDRO MARCELO DA COSTA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. LUCIANO DE ANDRADE FARIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO MARCELO DA COSTA
4. Processo 00106898220235030004
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010689-82.2023.5.03.0004 AUTOR: YURI DOS PASSOS SANTOS RÉU: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4774cd proferida nos autos. RFM DECISÃO Vistos. Diante do silêncio da reclamada, homologo o cálculo apresentado pelo reclamante, conforme resumo de Id 3e3e88a (fl. 1043). Fixo a execução total em R$ 23.074,11. EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES AOS CÁLCULOS SOMENTE SERÃO CONHECIDAS APÓS A INTEGRAL GARANTIA DO JUÍZO. Dispensada a intimação da União/INSS (Portaria 47/2023 do Ministério da Fazenda).  Cite-se o reclamado, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento da dívida ou a garantia integral do juízo, independentemente de nova intimação, deverá o reclamante, em 05 dias, dizer EXPRESSAMENTE se requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC), com o reconhecimento de formação de grupo econômico e reunião de execuções, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. Fica a parte reclamante advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 17 de julho de 2025. KARLA SANTUCHI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - YURI DOS PASSOS SANTOS
5. Processo 00106898220235030004
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010689-82.2023.5.03.0004 AUTOR: YURI DOS PASSOS SANTOS RÉU: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4774cd proferida nos autos. RFM DECISÃO Vistos. Diante do silêncio da reclamada, homologo o cálculo apresentado pelo reclamante, conforme resumo de Id 3e3e88a (fl. 1043). Fixo a execução total em R$ 23.074,11. EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES AOS CÁLCULOS SOMENTE SERÃO CONHECIDAS APÓS A INTEGRAL GARANTIA DO JUÍZO. Dispensada a intimação da União/INSS (Portaria 47/2023 do Ministério da Fazenda).  Cite-se o reclamado, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento da dívida ou a garantia integral do juízo, independentemente de nova intimação, deverá o reclamante, em 05 dias, dizer EXPRESSAMENTE se requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC), com o reconhecimento de formação de grupo econômico e reunião de execuções, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. Fica a parte reclamante advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 17 de julho de 2025. KARLA SANTUCHI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
6. Processo 00105360920245030006
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010536-09.2024.5.03.0006 AUTOR: ANA PAULA ALVES RIBEIRO RÉU: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6802715 proferida nos autos. Vistos etc. Não tendo sido impugnados, homologo os cálculos apresentados pela reclamante, conforme resumo de Id 87a9736, para produzirem seus legais e jurídicos efeitos. Dispensada a intimação da Procuradoria Federal em Minas Gerais (INSS) para manifestação no presente feito, conforme Portaria PGF/AGU 47, de 07/07/2023.  Intime-se a reclamada para ciência e pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. BELO HORIZONTE/MG, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
7. Processo 00002252620245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000225-26.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: IVAN LOPES RECLAMADO: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IVAN LOPES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 16 de julho de 2025. NICOLAS PAIVA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVAN LOPES
8. Processo 00002252620245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000225-26.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: IVAN LOPES RECLAMADO: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IVAN LOPES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 16 de julho de 2025. NICOLAS PAIVA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVAN LOPES