Luiz Otavio Bratti

Processos do Advogado

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2. Processo 00003386120205100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ExProvAS 0000338-61.2020.5.10.0812 EXEQUENTE: JOAO FAUSTINO NETO EXECUTADO: TRANSBRASILIANA HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, ODILON SANTOS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, SORVETERIA CREME MEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIACAO GOIANIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, OGGI SORVETES LTDA, PDC COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7406c44 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 15 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Diante da manifestação de id. 467f2f7, cuja cópia deverá acompanhar este expediente, dou força de ofício ao presente despacho, para solicitar ao Juízo Deprecato - 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP, processo nº 0011356-13.2025.5.15.0021, a suspensão da ordem de penhora de crédito, vinculada a estes autos, até que sejam concluídos os repasses de valores para o processo nº 0000403-80.2025.5.10.0812, em andamento. Encaminhem-se cópias deste ato e da petição de id. 467f2f7 à 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP, processo nº 0011356-13.2025.5.15.0021, por malote digital. Em seguida, remetam-se os autos ao Eg. TRT 10ª Região, conforme decisão de id. e968e8c. Publique-se, inclusive, para ciência da terceira interessada - PDC Comércio Ltda.   ARAGUAINA/TO, 15 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - ODILON SANTOS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANSBRASILIANA HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SORVETERIA CREME MEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIAL - PDC COMERCIO LTDA - VIACAO GOIANIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA
3. Processo 00003386120205100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ExProvAS 0000338-61.2020.5.10.0812 EXEQUENTE: JOAO FAUSTINO NETO EXECUTADO: TRANSBRASILIANA HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, ODILON SANTOS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, SORVETERIA CREME MEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIACAO GOIANIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, OGGI SORVETES LTDA, PDC COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7406c44 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 15 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Diante da manifestação de id. 467f2f7, cuja cópia deverá acompanhar este expediente, dou força de ofício ao presente despacho, para solicitar ao Juízo Deprecato - 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP, processo nº 0011356-13.2025.5.15.0021, a suspensão da ordem de penhora de crédito, vinculada a estes autos, até que sejam concluídos os repasses de valores para o processo nº 0000403-80.2025.5.10.0812, em andamento. Encaminhem-se cópias deste ato e da petição de id. 467f2f7 à 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP, processo nº 0011356-13.2025.5.15.0021, por malote digital. Em seguida, remetam-se os autos ao Eg. TRT 10ª Região, conforme decisão de id. e968e8c. Publique-se, inclusive, para ciência da terceira interessada - PDC Comércio Ltda.   ARAGUAINA/TO, 15 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FAUSTINO NETO
4. Processo 00008085320175080004
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000808-53.2017.5.08.0004 RECLAMANTE: GUARDINO RAMOS NETO RECLAMADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2226fc4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Indefiro o requerimento veiculado no ID f1f8371, uma vez que o trânsito em julgado da sentença de mérito ocorreu somente no dia 06/05/2025 (ID 00551a2). Ademais, verifica-se que não fora expedida certidão de crédito para que o autor pudesse ter pleiteado sua habilitação junto ao juízo da Recuperação Judicial. Assim sendo, prossiga-se na execução, verificando-se o resultado da ordem Sisbajud de ID fecffca. Publique-se e cumpra-se. BELEM/PA, 13 de julho de 2025. ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUARDINO RAMOS NETO
5. Processo 00008085320175080004
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000808-53.2017.5.08.0004 RECLAMANTE: GUARDINO RAMOS NETO RECLAMADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2226fc4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Indefiro o requerimento veiculado no ID f1f8371, uma vez que o trânsito em julgado da sentença de mérito ocorreu somente no dia 06/05/2025 (ID 00551a2). Ademais, verifica-se que não fora expedida certidão de crédito para que o autor pudesse ter pleiteado sua habilitação junto ao juízo da Recuperação Judicial. Assim sendo, prossiga-se na execução, verificando-se o resultado da ordem Sisbajud de ID fecffca. Publique-se e cumpra-se. BELEM/PA, 13 de julho de 2025. ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - THREE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO E PARTICIPACOES LTDA - ODILON SANTOS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIAL - ARAGUARINA AGRO PASTORIL LTDA - UNIDAS PARTICIPACOES LTDA - VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - OSMOB PARTICIPACOES LTDA - OSCOMIN PARTICIPACOES LTDA - CREMMY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E FRETAMENTOS LTDA - TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORIFICOS E CARGAS LTDA - TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA
6. Processo 00001363020175050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000136-30.2017.5.05.0133 RECLAMANTE: JAIME COUTINHO CARBALLIDO RECLAMADO: MARTE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 001a979 proferida nos autos. Vistos etc. Tempestivo o agravo de petição interposto, bem assim encontram-se presentes os seus pressupostos de admissibilidade. Vista ao Agravado. Decorrido o prazo in albis ou havendo contraminuta tempestiva e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente ao E. TRT para julgamento. CAMACARI/BA, 11 de julho de 2025. LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAIME COUTINHO CARBALLIDO
7. Processo 50145238520238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5014523-85.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50145238520238240064/SC) RELATOR : LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELADO : CLOVIS BRATI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO BRATTI (OAB SC003971) ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO BRATTI (OAB SC032867) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO BRATTI (OAB SC037237) APELADO : KARINE VIEIRA DA CUNHA BRATI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO BRATTI (OAB SC003971) ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO BRATTI (OAB SC032867) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO BRATTI (OAB SC037237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50802834220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5080283-42.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00038014520198240023/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA AGRAVANTE : GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574) AGRAVADO : ELYANNI MARINHO DE SOUSA SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : ADIL REBELO JÚNIOR (OAB SC004704) ADVOGADO(A) : ISRAEL REMZETTI REGIS REIS (OAB SC018923) ADVOGADO(A) : LAURO MACHADO LINHARES (OAB SC003184) AGRAVADO : ALTAMIR VIEIRA ADVOGADO(A) : ALTAMIR VIEIRA (OAB SC007838) ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO BRATTI (OAB SC003971) ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO BRATTI (OAB SC032867) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO BRATTI (OAB SC037237) INTERESSADO : BUZIOS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE RAMIRES IPUCHIMA ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES INTERESSADO : PELEGRINI BARBOSA, SCUDELLARI, VIEIRA ADVOGADOS (PBSV) ADVOGADO(A) : PEDRO SCUDELLARI FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido