Mariany Vieira Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 50480048720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5048004-87.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 18/06/2025.
3. Processo 03034893020188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0303489-30.2018.8.24.0023/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JAIR DA SILVEIRA PEREIRA (Representante) ADVOGADO(A) : MARIANY VIEIRA FRANCISCO (OAB SC037238) ADVOGADO(A) : MARIO JULIO FRANCISCO (OAB SC028567) RÉU : ANTONIO CARLOS SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia do perito anteriormente nomeado (eventos 323 e 333), nomeio em substituição, pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, o médico neurologista PIERO VICTOR DEKI SERUR, e-mail piero.serur@hotmail.com, telefone: 41 98444-7921). Altere-se o caderno processual, incluindo o profissional nomeado neste ato. Intimem-se às partes acerca da nomeação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o expert nomeado nos termos da decisão de evento 286.1 .
4. Processo 50118555620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011855-56.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 30/06/2025.
5. Processo 50323061320234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5032306-13.2023.4.04.7200/SC RÉU : FABIO GOMES DE AMORIM ADVOGADO(A) : MARIANY VIEIRA FRANCISCO (OAB SC037238) DESPACHO/DECISÃO Em razão do falecimento do réu EDEMAR GIRELLI, a parte autora foi intimada para promover a citação do respectivo espólio ( evento 137, DESPADEC1 ). O ICMBIO informou que foi localizado o inventário em nome do espólio, junto ao Tabelionato de Notas de Antônio Prado - RS, e requereu seja oficiado ao Cartório para que este apresente cópia integral do inventário em nome do Espólio de Edemar Girelli ( evento 153, PET1 ). As procuradoras outorgadas esclareceram que não atuaram no referido inventário e requereram a sua exclusão do processo, em razão do falecimento do outorgante ( evento 159, PET1 ). Decido . 1. Defiro o pedido de exclusão das procuradoras associadas ao réu falecido. Retifique-se a autuação . 2. Quanto ao pedido do ICMBIO, tendo em vista que já foi localizado o inventário de Edemar Girelli , suspendo o processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que o autor promova a citação do respectivo espólio (§ 2º, I, do art. 313 do CPC). Após, citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 dias (artigo 690 do CPC).
6. Processo 50161585220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50064856320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006485-63.2025.8.24.0113/SC AUTOR : ANGELICA COLPANI CARDOSO ADVOGADO(A) : MARIANY VIEIRA FRANCISCO (OAB SC037238) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que promova a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de indicar o valor atribuído à causa. Oportunamente, retornem conclusos para análise da inicial.
8. Processo 50322051120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032205-11.2025.8.24.0023/SC AUTOR : SUELLY WERMINGHOFF ADVOGADO(A) : MARIANY VIEIRA FRANCISCO (OAB SC037238) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 381, I, do CPC, A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação. Além disso, Não existe óbice à produção antecipada de provas em pedido incidental, sendo, inclusive, salutar à economia processual e à duração razoável do processo. Só há de se salientar que para seu deferimento, devem estar presentes os requisitos probabilidade do direito, urgência e perigo na demora. Ou seja, reveste-se como um pedido de tutela provisória de urgência com natureza cautelar. (Agravo de Instrumento n. 53045826920238217000 TJRS). No caso dos autos, já analisado o requisito da probabilidade do direito e do perigo da demora na decisão de EVENTO 11, pendente apenas comprovação da idade da autora, a qual restou comprovada no EVENTO 16, cabível a realização da perícia pleiteada. Desse modo, intime-se a parte autora para informar qual a especialidade do perito a ser nomeado, desde já informando que, em que pese o pedido de inversão do ônus da prova, é a autora quem está solicitando a realização do presente ato, devendo ela arcar com os custos deste.